DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258874 - CCP Cultural
CASA DA CRIANCA PARALITICA DE CAMPINAS - CCP
CNPJ/CPF: 46.042.370/0001-92
Processo: 01400032589202521
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 399.713,60
Prazo de Captação: 23/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Manutenção das atividades artísticas e culturais gratuitas da Casa
da Criança Paralítica (CCP), com oferecimento de oficinas culturais para pessoas com e
sem deficiência, e realização de uma Mostra Cultural Inclusiva para compartilhamento
dos conteúdos absorvidos e produtos gerados nas oficinas.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258875 - Brincadoria Cultural
OASIS DE SONHOS
CNPJ/CPF: 33.649.116/0001-05
Processo: 01400032590202556
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Aprovado: R$ 199.894,20
Prazo de Captação: 23/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa a capacitação de jovens de escolas públicas em artes
visuais fomentando a criatividade, liderança e empreendedorismo social. A jornada de
capacitação terá como finalidade a realização de intervenções culturais em espaços
coletivos, utilizando dos conhecimentos adquiridos. Como ação de ampliação de acesso,
os espaços que receberem a intervenção também serão palco de um sarau que contará
com atividades culturais diversas organizadas pelos beneficiários e equipe escolar.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258876 - PERIFACON - CULTURA NERD NAS PERIFERIAS
PERIFACON COMUNICACAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 35.020.133/0001-04
Processo: 01400032594202534
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.281.436,20
Prazo de Captação: 23/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto PerifaCon _ Cultura Nerd nas Periferias é um programa
integrado de formação cultural, empregabilidade criativa e difusão da cultura pop nas
periferias de São Paulo. Composto por três produtos culturais complementares _
PerifaCon Visita, PerifaCon Emprega e Oficinas Perifacon - o projeto articula educação,
arte e economia criativa, formando jovens, fortalecendo escolas e conectando talentos
periféricos ao mercado cultural. As atividades são gratuitas e realizadas em escolas
públicas, ONGs e na sede do Instituto PerifaCon, em Paraisópolis.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258859 - O Samba Conta a História: Cultura, Resistência e Identidade Brasileira
ASSOCIACAO ASSISTENCIAL LIBERDADE
CNPJ/CPF: 58.378.381/0001-27
Processo: 01400032522202597
Cidade: Cosmópolis - SP;
Valor Aprovado: R$ 852.451,03
Prazo de Captação: 23/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "O Samba Conta a História: Cultura, Resistência e
Identidade Brasileira" visa valorizar o samba enquanto patrimônio cultural e expressão
da identidade afro-brasileira. Por meio de aulas, rodas de conversa, escuta musical e
oficinas culturais, os participantes estudam as origens do samba, sua criminalização,
resistência e transformações ao longo do tempo. O projeto também destaca o samba
contemporâneo, incluindo o estudo do cantor Nivaldo Villela (Niva), de Campinas_SP, e
sua música "Neon", mostrando que o gênero permanece vivo, atual e em constante
renovação.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258860 - Atlas das Novelas do Brasil - 75 anos de Teledramaturgia
FELNOG PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 13.537.256/0001-84
Processo: 01400032530202533
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 5.497.417,50
Prazo de Captação: 23/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Atlas das Novelas do Brasil é um projeto inédito de pesquisa,
análise e sistematização de todas as obras de teledramaturgia produzidas no país, ao
longo de 75 anos. Mais que um cadastro, a iniciativa propõe a observação e
interpretação acadêmico-artística das novelas - suas audiências, modelos narrativos,
protagonistas, espaços, temáticas sociais e repercussão - para compreender a força da
brasilidade narrativa que molda o audiovisual brasileiro. O trabalho resultará em um
Livro-Atlas ilustrado, um Atlas Interativo online (light-app) de acesso gratuito, uma série
de vídeo-ensaios, uma exposição e um
guia prático para criadores, oferecendo
conhecimento aplicado e legado cultural para o país e para o mundo.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258862 - Liternatureza
FDG PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 58.010.219/0001-51
Processo: 01400032535202566
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 662.399,10
Prazo de Captação: 23/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Liternatureza é a primeira edição brasileira do festival internacional
LITERNATURA, concebido pelo escritor espanhol Gabi Martínez, que conecta literatura e
meio ambiente em uma programação diversa com escritores, artistas, pensadores e
ativistas do Brasil e do mundo. O evento será realizado em São Paulo, ao longo de dois
dias, com painéis temáticos, oficinas, apresentações musicais, performances e atividades
voltadas ao público infantojuvenil. O festival promove o diálogo entre narrativa e
natureza, valorizando a ancestralidade, os povos originários, as linguagens orais e as
tecnologias sociais ligadas à sustentabilidade.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258863 - INCLUI MS - MOSTRA LITERÁRIA DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA
COMUNIQUE ACESSIBILIDADE LTDA
CNPJ/CPF: 36.904.246/0001-35
Processo: 01400032536202519
Cidade: Dourados - MS;
Valor Aprovado: R$ 357.632,22
Prazo de Captação: 23/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "INCLUI MS _ I Mostra Literária de Pessoas com
Deficiência" é uma iniciativa dedicada à promoção da inclusão, do protagonismo e da
acessibilidade para pessoas com deficiência as áreas da literatura, poética, arte e
cultura.A Mostra acontecerá em dois dias, nas cidades de Dourados e Campo Grande,
reunindo
uma
programação repleta
de
ações
literárias,
exposições de
arte
e
performances culturais, todas criadas e protagonizadas por pessoas com deficiência.O
objetivo é transformar essas duas cidades de Mato Grosso do Sul em epicentros de
inclusão, em diálogo direto com as universidades públicas, mobilizando um dia inteiro
em cada localidade com atividades culturais e literárias acessíveis.A Mostra também
será um espaço de articulação com instituições representativas das PcDs, como a APAE
(Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), valorizando a arte e a cultura
produzidas por pessoas com deficiência intelectual. Além disso, trará a Feira Inclusiva
com economia criativa;
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258865 - Acervo Digital das artes e culturas da Amazônia
SOMMOS ARTE E CULTURA BRASILEIRA S.A
CNPJ/CPF: 17.474.653/0001-05
Processo: 01400032543202511
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.275.093,75
Prazo de Captação: 23/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Acervo Digital das artes e culturas da Amazônia propõe
a criação e difusão de um acervo digital multilíngue, de acesso público e gratuito, que
integra obras de audiovisual, música e literatura. Serão licenciados cerca de 100 filmes,
25 mil fonogramas e 150 livros, acompanhados de informações de identificação (capa,
ficha técnica, autoria e sinopse), além da produção de conteúdos críticos e pedagógicos
que orientam percursos de fruição. Os conteúdos que compõem o acervo serão
difundidos amplamente, estimulando o acesso de diversos públicos e promovendo a
valorização das artes e culturas da Amazônia, seus artistas, agentes culturais e de toda
a cadeia da indústria criativa da região.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258869 - Dicionário Ilustrado de Sentimentos (nova edição ampliada)
Fernanda Rinaldi Salgueiro
CNPJ/CPF: ***.411.161-**
Processo: 01400032568202514
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 413.156,70
Prazo de Captação: 23/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Produção, impressão e distribuição da nova edição do livro 'Dicionário
Ilustrado de Sentimentos', agora ampliada. A primeira edição fez sucesso entre crianças,
educadores, escolas e bibliotecas no Brasil, tendo sido 100% distribuído gratuitamente.
Proponho agora uma edição aprimorada. A edição será ampliada para incorporar novos
verbetes, pois a autora, após conduzir palestras e oficinas de incentivo à leitura com as
crianças de várias regiões do Brasil e percebeu que deveria incorporar novos sentimentos.
Mais uma vez, o projeto irá contribuir para a democratização do acesso ao livro, estimulando
a leitura por meio da distribuição gratuita e da promoção de atividades de leitura.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258870 - WEBER
HAUS - DOIS SÉCULOS DE HISTÓRIA.
OITO DÉCADAS DE
EXCELÊNCIA .
H. WEBER & CIA LTDA
CNPJ/CPF: 89.719.173/0001-78
Processo: 01400032569202551
Cidade: Ivoti - RS;
Valor Aprovado: R$ 800.415,00
Prazo de Captação: 23/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Dois Séculos de História. Oito Décadas de Excelência"
tem como objetivo preservar e difundir a trajetória da Weber Haus, ícone cultural e
histórico da imigração alemã no Rio Grande do Sul. A iniciativa contempla a produção
editorial e impressão de 2 mil exemplares de um livro especial, além de um mini
documentário que resgata a memória, a tradição e a inovação da marca ao longo de
80 anos. A proposta busca valorizar a cachaça como patrimônio cultural brasileiro,
promovendo identidade, memória e legado às futuras gerações.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258871 - Lobeira Encantada
GERALDO MAGELLA RODRIGUES MOREIRA DA SILVA 08660003640
CNPJ/CPF: 29.833.786/0001-00
Processo: 01400032570202585
Cidade: Itaúna - MG;
Valor Aprovado: R$ 868.947,75
Prazo de Captação: 23/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O presente projeto prevê a produção, publicação e distribuição de
um livro infanto-juvenil.
Como ampliação do acesso, será
realizado evento de
lançamento do livro com roda de conversa com autor.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
258864 - Fundação Bianca Bianchi - A Casa do Violino Paranaense
FUNDACAO BIANCA BIANCHI
CNPJ/CPF: 09.000.673/0001-16
Processo: 01400032539202544
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 4.191.501,61
Prazo de Captação: 23/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Reformar e modernizar o prédio-sede da Fundação Bianca Bianchi,
adequando-o para o pleno funcionamento administrativo, pedagógico e cultural, e
implementar um programa de formação musical em parceria com a UNESPAR.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
258951 - OCA - OFICINAS DE CINEMA DE ANIMAÇÃO
ASAGA - AUDIOVISUAL E CIDADANIA
CNPJ/CPF: 07.435.604/0001-00
Processo: 01400032756202534
Cidade: Gravatá - PE;
Valor Aprovado: R$ 170.102,50
Prazo de Captação: 23/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "OCA _ OFICINAS DE CINEMA DE ANIMAÇÃO" atenderá
600 jovens. Visa capacitar gratuitamente 160 jovens nas oficinas, 200 jovens na aula-
espetaculo e 240 nas mostras em 5 cidades do agreste de Pernambuco em cinema de
animação, utilizando o Método OCA, idealizado por Lula Gonzaga. Durante 12 meses e
120h/aula, os jovens de escolas públicas, incluindo grupos prioritários como mulheres,
negros e pessoas com deficiência, terão acesso a formação em audiovisual, promovendo
inclusão social e qualificação profissional. O projeto contribui para o fortalecimento do
Arranjo Produtivo Local (APL) e o desenvolvimento da economia criativa na região.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 716, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - SUBSTITUTA, no uso
das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 363, de 2 de julho de 2025 e a
Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TERESA CRISTINA ROCHA AZEVEDO DE OLIVEIRA
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
232073 - A MANHÃ SEGUINTE, a comédia de Peter Quilter
EVERYBODY ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 17.122.667/0001-60
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 439.968,38
Valor total atual: R$ 1.439.395,64
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
237634 - Turnê do espetáculo Três Mulheres Altas
WB ENTRETENIMENTO ARTE E PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 32.887.019/0001-98
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 25.744,50
Valor total atual: R$ 1.907.541,63
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