DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
2.3.1 Divisão de Apoio de Auditoria de Governança e Gestão - DIAG
2.4 Coordenação de Auditoria de Programas Educacionais - CORAP
2.4.1 Divisão de Apoio de Auditoria de Programas Educacionais - DIAP
3. Corregedoria - COGER
3.1 Divisão de Apoio Correcional - DICOR
3.2 Coordenação de Instrução e Julgamento - CIJU
4. Ouvidoria - OUVID
4.1 Divisão de Transparência e Acesso à Informação - DITAI
4.2 Divisão de Monitoramento de Ouvidoria e Dados Pessoais - DMOP
5. Diretoria de Administração - DIRAD
5.1 Assessor Técnico
5.2 Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações - CGPEO
5.2.1 Coordenação de Administração de Pessoal - COAPE
5.2.1.1 Divisão de Benefícios e Atendimento de Pessoal - DIBAT
5.2.1.2 Divisão de Cadastro Funcional - DICAF
5.2.1.3 Divisão de Pagamento e Orçamento de Pessoal - DIPAG
5.2.2 Coordenação de Legislação, Contratos e Qualidade de Vida no Trabalho - COLEQ
5.2.2.1 Divisão de Legislação de Pessoal e Provimento - DILEP
5.2.2.2 Divisão de Contratos de Pessoal e Qualidade de Vida - DIPEQ
5.2.3 Coordenação de Gestão por Competências - COGEC
5.2.3.1 Divisão de Gestão por Competências - DIGEC
5.2.3.2 Divisão de Desenvolvimento e Capacitação - DIDEC
5.2.3.3 Divisão de Gestão por Desempenho - DIGED
5.3 Coordenação-Geral de Logística e Documentação - CGLOD
5.3.1 Coordenação de Gestão da Informação e Documentação - COGID
5.3.1.1 Divisão de Arquivo Central - DIARC
5.3.1.2 Serviço de Biblioteca e Publicação Oficial - SEBIP
5.3.1.3 Serviço de Protocolo - SEPRO
5.3.2 Coordenação de Suprimentos e Gestão Patrimonial - COSUP
5.3.2.1 Divisão de Administração Predial, Obras e Instalações - DIPOI
5.3.2.2 Divisão de Patrimônio - DIPAT
5.3.2.3 Divisão de Armazenamento e Distribuição - DIADI
5.3.2.4 Serviço de Almoxarifado - SETAX
5.3.3 Coordenação de Serviços e Logística - COSEL
5.3.3.1 Divisão de Apoio Operacional - DIAPI
5.3.3.2 Divisão de Segurança e Conservação - DISEC
5.3.4 Chefe de Projetos II
5.4 Coordenação-Geral de Mercado, Qualidade e Compras - CGCOM
5.4.1 Coordenação de Planejamento de Compras Nacionais para a Educação -
C P CO M
5.4.1.1 Divisão de Planejamento de Compras Nacionais - DPCON
5.4.1.2 Divisão de Estudos de Mercado e Pesquisa de Preços - DIEEM
5.4.2 Coordenação de Gerenciamento de Atas e Controle de Qualidade - CORPQ
5.4.2.1 Divisão de Atas e Registro de Preços - DGREP
5.4.2.2 Divisão de Controle de Qualidade - DQUAL
5.5 Coordenação Geral de Articulação e Contratos - CGARC
5.5.1 Assistente Técnico
5.5.2 Coordenação de Planejamento de Compras Internas - COPCI
5.5.2.1 Divisão de Compras Internas - DCINT
5.5.3 Coordenação de Contratos - CCONT
5.5.3.1 Divisão de Contratos Administrativos - DICOA
5.5.3.2 Divisão de Apoio Administrativo de Contratos - DIAAC
5.5.4 Coordenação de Integração e Apoio às Compras Eletrônicas - CIACEL
5.5.5 Coordenação de Licitação - COLIC
6. Diretoria de Tecnologia e Inovação - DIRTI
6.1 Assessor Técnico
6.2 Coordenação-Geral de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação
- CGGOV
6.2.1 Coordenação de Apoio ao Planejamento e à Gestão de Tecnologia da
Informação - CPLAG
6.3 Coordenação-Geral de Soluções Digitais - CGSD
6.3.1 Coordenação de Automação, Arquitetura e Experiência do Usuário -
CO D E X
6.3.2 Coordenação de Soluções Administrativas e de Suporte ao Negócio -
CO S A N
6.3.2.1 Divisão de Suporte ao PNLD - DIVSUP
6.4 Coordenação-Geral de Infraestrutura e Serviços da Tecnologia da
Informação - CGINF
6.4.1 Coordenação de Gestão de Serviços e Ativos de Infraestrutura -
CO S AT
6.4.1.1 Divisão de Serviços de Tecnologia da Informação - DIVSET
6.4.2 Coordenação de Operações e Cibersegurança - COPEC
6.5 Coordenação-Geral de Governança de Dados - CGGD
6.5.1 Coordenação de Gestão da Qualidade e Serviços de Dados - COSED
6.5.1.1 Divisão de Cadastro e Habilitação dos Programas Educacionais -
DIVCAD
6.5.2 Coordenação de Gestão de Inteligência e Produtos de Dados - COGID
7. Diretoria Financeira - DIFIN
7.1 Assessor Técnico
7.2 Coordenação-Geral de Contabilidade - CGCON
7.2.1 Assessor Técnico
7.2.2 Coordenação de Análise e Registros Contábeis - CORAC
7.2.2.1 Divisão de Análise e Registros Contábeis - DIRAC
7.3 Coordenação-Geral de Execução e Operações Financeiras - CGEOF
7.3.1 Assessor Técnico
7.3.2 Coordenação de Execução de Repasses de Ações Educacionais - CERAE
7.3.2.1 Divisão de Repasses Discricionários - DIRDI
7.3.2.2 Divisão de Repasses Obrigatórios e Legais - DIROL
7.3.3 Coordenação de Programação Financeira - CPFIN
7.3.3.1 Divisão de Programação Financeira - DPFIN
7.3.3.2 Divisão de Execução Financeira - DEFIN
7.3.4 Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira de Contratos e
Pessoal - COFCP
7.3.4.1 Divisão de Execução Orçamentária de Contratos e Pessoal - DEOCP
7.3.4.2 Divisão de Execução Financeira de Contratos e Pessoal - DEFCP
7.4 Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento - CGPLO
7.4.1 Assessor Técnico
7.4.2 Coordenação de Planejamento - CPLAN
7.4.2.1 Divisão de Planejamento - DPLAN
7.4.2.2 Divisão de Avaliação e Indicadores - DIAVI
7.4.3 Coordenação de Orçamento - CDEOR
7.4.3.1 Divisão de Programação Orçamentária - DIPOR
7.4.3.2 Divisão de Gestão Orçamentária - DIGOR
7.5 Coordenação-Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas -
CG A P C
7.5.1 Divisão de Acompanhamento de Processo Administrativo de Cobrança -
D I P AC
7.5.2 Coordenação de Análise Financeira de Prestação de Contas - COAFI
7.5.3 Coordenação de Acompanhamento da Obrigação de Prestação de Contas
- COOPC
7.5.3.1 Divisão de Desenvolvimento de Métodos de Acompanhamento da
Obrigação de Prestação de Contas - DIDAM
7.5.3.2 Divisão de Acompanhamento da Obrigação de Prestação de Contas - DIOPC
7.6 Coordenação-Geral de Recuperação de Créditos - CGREC
7.6.2 Coordenação de Tomada de Contas Especial - COTCE
7.6.2.1 Divisão de Medidas de Exceção de Programas Educacionais - DIMEP
7.6.2.2 Divisão de Medidas de Exceção de Projetos Educacionais - DIMEX
7.6.3 Coordenação de Acompanhamento de Julgados e Regularização de
Inadimplência - COJUR
7.6.3.1 Divisão de Parcelamento de Créditos e Regularização de Inadimplência
- DIPAR
7.6.4 Coordenação de Atendimento a Demandas de Prestação de Contas e
Recuperação de Créditos - COADE
7.7 Coordenador de Projetos
III - Órgãos Específicos Singulares:
1. Diretoria de Ações Educacionais - DIRAE
1.1 Divisão de Apoio às Ações Educacionais - DERAE
1.2 Coordenação-Geral dos Programas do Livro - CGPLI
1.2.1 Divisão de Apoio aos Programas do Livro - DAPLI
1.2.2 Coordenação de Habilitação e Registro - COHER
1.2.2.1 Divisão de Acompanhamento de Edital - DITEL
1.2.3 Coordenação de Contratos e Liquidação e Qualidade - COCLQ
1.2.3.1 Divisão de Controle de Qualidade - DICOQ
1.2.4 Coordenação de Logística e Distribuição dos Programas do Livro -
CO L E D
1.2.4.1 Divisão de Logística e Distribuição dos Programas do Livro - DILOG
1.2.5 Coordenação de Cálculo e Acompanhamento Orçamentário - COCAO
1.2.5.1 Divisão de Processamento - DPROC
1.2.6 Coordenação de Apoio às Redes de Ensino - COARE
1.2.6.1 Divisão de Assessoramento Técnico - DIARE
1.3 Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar -
CG P A E
1.3.1 Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional - COSAN
1.3.1.1 Divisão de Educação Alimentar e Nutricional - DIEAN
1.3.1.2 Divisão de Desenvolvimento da Agricultura Familiar - DIDAF
1.3.2 Coordenação de Gestão Orçamentária e Financeira da Alimentação
Escolar - COEFA
1.3.2.1 Divisão de Apoio à Gestão Orçamentária e Financeira da Alimentação
Escolar - DIGOF
1.3.3 Coordenação de Monitoramento e Avaliação da Alimentação Escolar -
CO M AV
1.3.3.1 Divisão de Acompanhamento - DIACO
1.3.4 Coordenação de Apoio ao Controle Social do PNAE - COACS
1.3.4.1 Divisão de Análise Técnica da Prestação de Contas do PNAE - DIAPC
1.4 Coordenação-Geral do Programa Dinheiro Direto na Escola - CGPDE
1.4.1 Serviço de Atendimento a Demandas de Informações do PDDE -
SADIP
1.4.2 Coordenação de Planejamento, Adesão e Repasse do PDDE - CODDE
1.4.2.1 Divisão do PDDE Básico - DPDDE
1.4.2.2 Divisão das Ações Integradas - DAINT
1.4.3 Coordenação de Assistência, Monitoramento e Avaliação do PDDE -
COA M A
1.4.3.1 Divisão de Monitoramento da Implementação e de Avaliação do PDDE
- DIMAP
1.5 Coordenação-Geral da Política do Transporte Escolar - CGPTE
1.5.1 Assessor Técnico
1.5.2 Coordenação de Monitoramento, Avaliação e Apoio à Gestão do
Transporte Escolar - CMATE
1.5.3 Coordenação de Apoio ao Transporte Escolar - COATE
1.5.4 Coordenação de Apoio ao Caminho da Escola - COACE
1.5.4.1 Divisão de Planejamento e execução do Caminho para Escola -
D I EC E
2. Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais - DIGAP
2.1 Assessor Técnico
2.2 Coordenação-Geral de Programas Especiais - CGPES
2.2.1 Coordenação de Programas Especiais - COPES
2.2.1.1 Divisão de Apoio aos Programas Especiais - DIPES
2.2.1.1.1 Serviço de Apoio aos Programas Especiais - SEPES
2.2.2 Coordenação de Estratégia e Aprimoramento dos Programas Especiais -
C EA P E
2.2.3 Coordenação de Monitoramento e Análise de Cumprimento do Objeto -
CO M AC
2.2.3.1 Divisão de Monitoramento e Análise de Cumprimento do Objeto -
D I M AC
2.2.3.1.1 Serviço de Apoio ao Monitoramento e Análise de Cumprimento do
Objeto - SAMAC
2.2.4 Coordenação de Emendas Parlamentares - COEM
2.2.4.1 Serviço de Apoio Emendas Parlamentares - SAEM
2.3 Coordenação-Geral de Infraestrutura Educacional - CGEST
2.3.1 Coordenação de Análise de Infraestrutura Educacional - COANA
2.3.1.1 Divisão de Apoio à Análise de Infraestrutura Educacional - DAARI
2.3.2 Coordenação de Análise do Cumprimento do Objeto e Apoio técnico de
Infraestrutura - COACI
2.3.2.1 Divisão de Análise de Cumprimento do Objeto e Apoio Técnico de
Infraestrutura - DACOI
2.3.3 Coordenação
de Desenvolvimento
de Infraestrutura
Educacional -
CO D I N
2.4 Coordenação-Geral de Implementação e Monitoramento de Projetos
Educacionais - CGIMP
2.4.1 Coordenação de Gestão e Supervisão de Obras - COGEO
2.4.1.1 Divisão de Gestão e Supervisão de Obras - DIGEO
2.4.2 Coordenação de Monitoramento e Acompanhamento de Obras -
CO M O B
2.4.2.1 Divisão de Apoio ao Monitoramento e Acompanhamento de Obras -
DIMOB
2.5 Coordenação-Geral de Programas para o Desenvolvimento do Ensino -
CG D E N
2.5.1 Coordenação Estratégica de Planejamento e Orçamento de Programas e
Projetos Educacionais - CEPLO
2.5.1.1 Divisão de Empenhos aos Programas e Projetos Educacionais -
DEMP
2.5.1.2 Divisão de Monitoramento e Acompanhamento de Empenhos aos
Programas e Projetos Educacionais - DAME
2.5.1.3 Divisão de Planejamento e Orçamento de Programas e Projetos
Educacionais - DPLAN
2.5.2 Coordenação de Transferências de Recursos - COTRA
2.5.2.1 Divisão de Transferências de Recursos - DITRA
2.5.3 Coordenação de Pactuação de Acordos e Instrumentos - COPAI
2.5.3.1 Divisão de Apoio à Pactuação de Acordos e Instrumentos - DIPAI
3. Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios - DIGEF
3.1 Assessor Técnico
3.2 Coordenação-Geral de Concessão e Controle do Financiamento Estudantil
- CGFIN
3.2.1 Coordenação de Concessão e Controle de Financiamento Estudantil -
CO S I F
3.2.1.1 Divisão de Concessão do Financiamento Estudantil - DICOF
3.2.1.2 Divisão
de Acompanhamento das Operações
do Financiamento
Estudantil - DACOF
3.2.2 Coordenação de Normas, Sistemas e Inovação do Financiamento
Estudantil - COSIS
3.2.2.1 Divisão de Gestão do Financiamento Estudantil - DIGES
3.2.2.2 Divisão de Normas do Financiamento Estudantil - DINOR
3.3 Coordenação-Geral de Suporte Operacional ao Financiamento Estudantil -
CG S U P