DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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84
Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA Nº 3.190, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
Reconhece situação de emergência em municípios
do Estado do Rio Grande do Norte.
O
SECRETÁRIO NACIONAL
DE
PROTEÇÃO E
DEFESA
CIVIL,
no uso
da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023,
considerando o Decreto Nº 34.946, de 01 de outubro de 2025, do Governo do Estado
do Rio Grande do Norte, e as demais informações constantes no processo nº
59051.044569/2025-91, resolve:
Art. 1º Reconhecer, em decorrência de Seca, COBRADE: 1.4.1.2.0, a situação
de emergência nos municípios relacionados abaixo.
.
.N°
.MUNICÍPIOS
.
.01
.Acari
.
.02
.Água Nova
.
.03
.Alto do Rodrigues
.
.04
.Antônio Martins
.
.05
.Apodi
.
.06
.Barcelona
.
.07
.Bento Fernandes
.
.08
.Boa Saúde
.
.09
.Bodó
.
.10
.Bom Jesus
.
.11
.Coronel João Pessoa
.
.12
.Cruzeta
.
.13
.Doutor Severiano
.
.14
.Encanto
.
.15
.Eq u a d o r
.
.16
.Francisco Dantas
.
.17
.Guamaré
.
.18
.Ielmo Marinho
.
.19
.Ipanguaçu
.
.20
.Itajá
.
.21
.Itaú
.
.22
.Jandaíra
.
.23
.Jardim de Angicos
.
.24
.João Câmara
.
.25
.José da Penha
.
.26
.Lagoa de Velhos
.
.27
.Lagoa Salgada
.
.28
.Macaíba
.
.29
.Major Sales
.
.30
.Marcelino Vieira
.
.31
.Maxaranguape
.
.32
.Monte Alegre
.
.33
.Mossoró
.
.34
.Nova Cruz
.
.35
.Olho-D`Água do Borges
.
.36
.Ouro Branco
.
.37
.Pedra Grande
.
.38
.Pedro Avelino
.
.39
.Pendências
.
.40
.Pilões
.
.41
.Portalegre
.
.42
.Porto do Mangue
.
.43
.Pureza
.
.44
.Rafael Fernandes
.
.45
.Riacho da Cruz
.
.46
.Ruy Barbosa
.
.47
.Santana do Matos
.
.48
.São Bento do Trairí
.
.49
.São Francisco do Oeste
.
.50
.São José do Seridó
.
.51
.São Miguel do Gostoso
.
.52
.São Pedro
.
.53
.São Vicente
.
.54
.Serra Caiada
.
.55
.Serra do Mel
.
.56
.Serrinha
.
.57
.Serrinha dos Pintos
.
.58
.Sítio Novo
.
.59
.Taipu
.
.60
.Tenente Ananias
.
.61
.Tibau
.
.62
.Timbaúba dos Batistas
.
.63
.Touros
.
.64
.Venha-Ver
.
.65
.Vera Cruz
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEI WOLFF BARREIROS
PORTARIA Nº 3.185, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E
DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF
.Município
.Desastre
.Decreto
.Data
.Processo
. .AL
.Craíbas
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.87
.01/10/2025
.59051.044491/2025-12
. .AL
.Pariconha
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.87
.09/10/2025
.59051.044687/2025-07
. .BA
.América Dourada
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.84
.10/10/2025
.59051.044450/2025-18
. .BA
.Pindaí
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.301
.24/09/2025
.59051.044412/2025-65
. .BA
.Quijingue
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.209
.02/10/2025
.59051.044707/2025-31
. .PB
.Curral Velho
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.533
.01/10/2025
.59051.044416/2025-43
. .PB
.Igaracy
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.98
.09/10/2025
.59051.044690/2025-12
. .PI
.Assunção do Piauí .
Seca 
-
1.4.1.2.0
.24.114
.29/09/2025
.59051.044708/2025-86
. .PI
.Bela 
Vista
do
Piauí
.
Seca 
-
1.4.1.2.0
.24.114
.29/09/2025
.59051.044671/2025-96
. .PI
.Belém do Piauí
.
Seca 
-
1.4.1.2.0
.24.114
.29/09/2025
.59051.044448/2025-49
. .PI
.Brejo do Piauí
.
Seca 
-
1.4.1.2.0
.24.114
.29/09/2025
.59051.044549/2025-10
. .PI
.Campinas do Piauí .
Seca 
-
1.4.1.2.0
.24.114
.29/09/2025
.59051.044463/2025-97
. .PI
.Castelo do Piauí
.
Seca 
-
1.4.1.2.0
.24.114
.29/09/2025
.59051.044608/2025-50
. .PI
.Colônia 
do
Gurguéia
.
Seca 
-
1.4.1.2.0
.24.114
.29/09/2025
.59051.044710/2025-55
. .PI
.Curralinhos
.
Seca 
-
1.4.1.2.0
.24.114
.29/09/2025
.59051.044506/2025-34
. .PI
.Eliseu Martins
.
Seca 
-
1.4.1.2.0
.24.114
.29/09/2025
.59051.044649/2025-46
. .PI
.Francisco Macedo
.
Seca 
-
1.4.1.2.0
.24.114
.29/09/2025
.59051.044527/2025-50
. .PI
.Francisco Santos
.
Seca 
-
1.4.1.2.0
.24.114
.29/09/2025
.59051.044670/2025-41
. .PI
.Gilbués
.
Seca 
-
1.4.1.2.0
.24.114
.29/09/2025
.59051.044693/2025-56
. .PI
.Guadalupe
.
Seca 
-
1.4.1.2.0
.24.114
.29/09/2025
.59051.044698/2025-89
. .PI
.Isaías Coelho
.
Seca 
-
1.4.1.2.0
.24.114
.29/09/2025
.59051.044489/2025-35
. .PI
.Itainópolis
.
Seca 
-
1.4.1.2.0
.24.114
.29/09/2025
.59051.044451/2025-62
. .PI
.Jaicós
.
Seca 
-
1.4.1.2.0
.24.114
.29/09/2025
.59051.044702/2025-17
. .PI
.Lagoa do Barro do
Piauí
.
Seca 
-
1.4.1.2.0
.24.114
.29/09/2025
.59051.044505/2025-90
. .PI
.Lagoa do Sítio
.
Seca 
-
1.4.1.2.0
.24.114
.29/09/2025
.59051.044469/2025-64
. .PI
.Manoel Emídio
.
Seca 
-
1.4.1.2.0
.24.114
.29/09/2025
.59051.044500/2025-67
. .PI
.Marcolândia
.
Seca 
-
1.4.1.2.0
.24.114
.29/09/2025
.59051.044607/2025-13
. .PI
.Nova Santa Rita
.
Seca 
-
1.4.1.2.0
.24.114
.29/09/2025
.59051.044706/2025-97
. .PI
.Paes Landim
.
Seca 
-
1.4.1.2.0
.24.114
.29/09/2025
.59051.044452/2025-15
. .PI
.Palmeirais
.
Seca 
-
1.4.1.2.0
.24.114
.29/09/2025
.59051.044647/2025-57
. .PI
.Pimenteiras
.
Seca 
-
1.4.1.2.0
.24.114
.29/09/2025
.59051.044612/2025-18
. .PI
.Pio IX
.
Seca 
-
1.4.1.2.0
.24.114
.29/09/2025
.59051.044494/2025-48
. .PI
.Queimada Nova
.
Seca 
-
1.4.1.2.0
.24.114
.29/09/2025
.59051.044609/2025-02
. .PI
.Rio 
Grande
do
Piauí
.
Seca 
-
1.4.1.2.0
.24.114
.29/09/2025
.59051.044688/2025-43
. .PI
.São Braz do Piauí
.
Seca 
-
1.4.1.2.0
.24.114
.29/09/2025
.59051.044501/2025-10
. .PI
.São Félix do Piauí
.
Seca 
-
1.4.1.2.0
.24.114
.29/09/2025
.59051.044492/2025-59
. .PI
.São 
João
da
Varjota
.
Seca 
-
1.4.1.2.0
.24.114
.29/09/2025
.59051.044499/2025-71
. .PI
.São Julião
.
Seca 
-
1.4.1.2.0
.24.114
.29/09/2025
.59051.044461/2025-06
. .PI
.São 
Miguel 
do
Tapuio
.
Seca 
-
1.4.1.2.0
.24.114
.29/09/2025
.59051.044711/2025-08
. .PI
.Sussuapara
.
Seca 
-
1.4.1.2.0
.24.114
.29/09/2025
.59051.044648/2025-00
. .PI
.Valença do Piauí
.
Seca 
-
1.4.1.2.0
.24.114
.29/09/2025
.59051.044587/2025-72
. .PI
.Vila Nova do Piauí .
Seca 
-
1.4.1.2.0
.24.114
.29/09/2025
.59051.044456/2025-95
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEI WOLFF BARREIROS
PORTARIA Nº 3.186, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E
DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF
.Município
.Desastre
.Decreto
.Data
.Processo
. .MT .Porto 
dos
Gaúchos
.Vendaval -
1.3.2.1.5
.092
.08/10/2025
.59051.044696/2025-90
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEI WOLFF BARREIROS
PORTARIA Nº 3.187, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E
DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF
.Município
.Desastre
.Decreto
.Data
.Processo
. .AM
.Fonte Boa
.Erosão de
Margem
Fluvial 
-
1.1.4.2.0
.095
.01/10/2025
.59051.044359/2025-01
. .PA
.Dom Eliseu
.Incêndio
Florestal -
1.4.1.3.2
.328
.13/10/2025
.59051.044700/2025-10
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEI WOLFF BARREIROS