DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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86
Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.013, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O
COORDENADOR-GERAL DE
POLÍTICAS
DE CLASSIFICAÇÃO
INDICATIVA
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21,
inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069,
de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de
novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Fun Play (Brasil - 2025)
Título Original: Fun Play
Produtor(es)/Criador(es): Fun Play
Distribuidor(es): Fun Play
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.002168/2025-49
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.014, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O
COORDENADOR-GERAL DE
POLÍTICAS
DE CLASSIFICAÇÃO
INDICATIVA
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21,
inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069,
de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de
novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Especial Arte 1 - Claudia Cardinale (Brasil - 2018)
Título Original: Especial Arte 1 - Claudia Cardinale
Categoria: Especial
Diretor(es): Serena Ucelli di Nemi
Produtor(es)/Criador(es): Newco Programadora e Produtora de Comunicação Ltda.
Distribuidor(es): Newco Programadora e Produtora de Comunicação Ltda.
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: drogas lícitas e violência
Processo: 08017.002180/2025-53
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.015, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O
COORDENADOR-GERAL DE
POLÍTICAS
DE CLASSIFICAÇÃO
INDICATIVA
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21,
inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069,
de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de
novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Meu Gama, Minha História (Brasil - 2025)
Título Original: Meu Gama, Minha História
Categoria: Especial
Diretor(es): Lucas de Paula Franzoni
Produtor(es)/Criador(es): Plongee 360 Producao E Arte Ltda
Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.002294/2025-01
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.016, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O
COORDENADOR-GERAL DE
POLÍTICAS
DE CLASSIFICAÇÃO
INDICATIVA
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21,
inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069,
de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de
novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Vigia (Brasil - 2019)
Título Original: Vigia
Categoria: Curta Metragem
Diretor(es): João Victor de Castro Barbosa Borges
Produtor(es)/Criador(es): Wiliam Domingos Cardoso
Distribuidor(es): Wiliam Domingos Cardoso
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 23 (vinte e três) horas, quando apresentado
em TV aberta.
Contém: drogas, linguagem imprópria e sexo explícito
Processo: 08017.002312/2025-47
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.017, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O
COORDENADOR-GERAL DE
POLÍTICAS
DE CLASSIFICAÇÃO
INDICATIVA
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21,
inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069,
de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de
novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: O Órfão (Brasil - 2019)
Título Original: O Órfão
Categoria: Curta-metragem
Diretor(es): Carolina Markowicz
Produtor(es)/Criador(es): Mayra Faour Auad
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado
em TV aberta
Contém: linguagem imprópria e temas sensíveis
Processo: 08017.002330/2025-29
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O
COORDENADOR-GERAL DE
POLÍTICAS
DE CLASSIFICAÇÃO
INDICATIVA
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21,
inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069,
de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de
novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Intervalo (Brasil - 2020)
Título Original: Intervalo
Categoria: Curta-metragem
Diretor(es): Ludmila Curi
Produtor(es)/Criador(es): Ludmila Curi / Felipe Sabugosa
Distribuidor(es): Lumiá Filmes
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: drogas lícitas e linguagem imprópria
Processo: 08017.002335/2025-51
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O
COORDENADOR-GERAL DE
POLÍTICAS
DE CLASSIFICAÇÃO
INDICATIVA
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21,
inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069,
de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de
novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Série Formativa Tela Brasil: 1ª Temporada Cinema e Educação (Brasil
- 2025)
Título Original: Série Formativa Tela Brasil: 1ª Temporada Cinema e Educação
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): Thay Limeira (Thayse Limeira Costa)
Produtor(es)/Criador(es): Secretaria do Audiovisual; Ministério da Cultura
Distribuidor(es): Tela Brasil
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.002418/2025-41
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.020, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O
COORDENADOR-GERAL DE
POLÍTICAS
DE CLASSIFICAÇÃO
INDICATIVA
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21,
inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069,
de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de
novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Do que aprendi com minhas mais velhas (Brasil - 2017)
Título Original: Do que aprendi com minhas mais velhas
Categoria: Média-metragem
Diretor(es): Susan Kalik e Onisajé
Produtor(es)/Criador(es): Modupé Produtora
Distribuidor(es): Modupé Produtora
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.002426/2025-97
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.021, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O
COORDENADOR-GERAL DE
POLÍTICAS
DE CLASSIFICAÇÃO
INDICATIVA
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21,
inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069,
de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de
novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Madona e a Cidade Paraíso (Brasil - 2014)
Título Original: Madona e a Cidade Paraíso
Categoria: Curta Metragem
Diretor(es): André Aragão
Produtor(es)/Criador(es): Isaac Dourado e André Aragão
Distribuidor(es): Gonara Produções Audiovisuais Ltda.
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 23 (vinte e três) horas, quando apresentado
em TV aberta.
Contém: drogas lícitas, nudez e violência extrema
Processo: 08017.002430/2025-55
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.022, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O
COORDENADOR-GERAL DE
POLÍTICAS
DE CLASSIFICAÇÃO
INDICATIVA
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21,
inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069,
de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de
novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: 5000 Cobertas (Estados Unidos da América - 2022)
Título Original: 5000 Blankets
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Amin Matalqa
Produtor(es)/Criador(es): Affirm Originals, Caspian Productions
Distribuidor(es): Cpt Holdings Inc
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: temas sensíveis e violência
Processo: 08017.000851/2025-41
DAVID GONÇALVES ATHIAS