DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.043, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O
COORDENADOR-GERAL DE
POLÍTICAS
DE CLASSIFICAÇÃO
INDICATIVA
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21,
inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069,
de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de
novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Honey, Não! - Trailer (Estados Unidos da América - 2025)
Título Original: Honey, Don't! - Trailer
Categoria: Trailer
Diretor(es): Ethan Coen
Produtor(es)/Criador(es): Ethan Coen, Tim Bevan, Eric Fellner, Tricia Cooke, Robert
Graf
Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado
em TV aberta.
Contém: conteúdo sexual, drogas lícitas e violência
Processo: 08017.002451/2025-71
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.044, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O
COORDENADOR-GERAL DE
POLÍTICAS
DE CLASSIFICAÇÃO
INDICATIVA
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21,
inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069,
de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de
novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Pequenos Pecados - Trailer (Estados Unidos da América - 2025)
Título Original: Little Trouble Girls
Categoria: Trailer
Diretor(es): Urska Djukic
Produtor(es)/Criador(es): SPOK Films
Distribuidor(es): Synapse Distribution
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado
em TV aberta
Contém: conteúdo sexual, linguagem imprópria e temas sensíveis
Processo: 08017.002459/2025-37
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.045, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O
COORDENADOR-GERAL DE
POLÍTICAS
DE CLASSIFICAÇÃO
INDICATIVA
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21,
inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069,
de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de
novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Sirât - Teaser (Espanha e França - 2025)
Título Original: Sirât - Teaser
Categoria: Teaser
Diretor(es): Oliver Laxe
Produtor(es)/Criador(es): Filmes da Ermida, El Deseo, Uri Films, Los Desertores FIlms
AIE, 4A4 Production
Distribuidor(es): Retrato Filmes Ltda.
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta.
Contém: drogas lícitas e temas sensíveis
Processo: 08017.002469/2025-72
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.046, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O
COORDENADOR-GERAL DE
POLÍTICAS
DE CLASSIFICAÇÃO
INDICATIVA
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21,
inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069,
de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de
novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: No Caminho da Escola (Brasil - 2017)
Título Original: No Caminho da Escola
Categoria: Curta Metragem
Diretor(es): Beatriz Lindenberg/IMA/Alunos do Projeto Animação
Produtor(es)/Criador(es): Instituto Marlin Azul
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.001743/2025-96
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.047, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O
COORDENADOR-GERAL DE
POLÍTICAS
DE CLASSIFICAÇÃO
INDICATIVA
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21,
inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069,
de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de
novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: O Fim da Imagem (Brasil - 2022)
Título Original: O Fim da Imagem
Categoria: Curta-metragem
Diretor(es): Gil Baroni
Produtor(es)/Criador(es): Andréa Tomeleri
Distribuidor(es): Beija Flor Filmes
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta.
Contém: linguagem imprópria, temas sensíveis e violência
Processo: 08017.001828/2025-74
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.048, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O
COORDENADOR-GERAL DE
POLÍTICAS
DE CLASSIFICAÇÃO
INDICATIVA
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21,
inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069,
de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de
novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: E nada mais disse. (Brasil - 2022)
Título Original: E nada mais disse.
Categoria: Curta-metragem
Diretor(es): Julia Menna Barreto
Produtor(es)/Criador(es): Movimento e Luz
Distribuidor(es): Movimento e Luz
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: violência
Processo: 08017.002171/2025-62
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.049, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O
COORDENADOR-GERAL DE
POLÍTICAS
DE CLASSIFICAÇÃO
INDICATIVA
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21,
inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069,
de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de
novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Maréu (Brasil - 2023)
Título Original: Maréu
Categoria: Curta-metragem
Diretor(es): Nicole Schlegel
Produtor(es)/Criador(es): Caseiras Produções Culturais
Distribuidor(es): Toti Produções
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.002381/2025-51
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.050, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O
COORDENADOR-GERAL DE
POLÍTICAS
DE CLASSIFICAÇÃO
INDICATIVA
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21,
inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069,
de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de
novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Santiago das Américas ou O Olho do Terceiro Mundo (Brasil -
2020)
Título Original: Santiago das Américas ou O Olho do Terceiro Mundo
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Silvio Tendler
Produtor(es)/Criador(es): Caliban Produções Cinematográficas
Distribuidor(es): Caliban Produções Cinematográficas
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: violência
Processo: 08017.002427/2025-31
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.051, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O
COORDENADOR-GERAL DE
POLÍTICAS
DE CLASSIFICAÇÃO
INDICATIVA
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21,
inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069,
de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de
novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: O Homem Que Inventou o Natal (Estados Unidos da América -
2017)
Título Original: The Man Who Invented Christmas
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Bharat Nalluri
Produtor(es)/Criador(es): Ian Sharples e Robert Mickelson
Distribuidor(es): Star+
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: violência
Processo: 08017.002475/2025-20
DAVID GONÇALVES ATHIAS
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA
DESPACHOS DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 276/2025/DNN_Naturalizacao_Proc/DNN_Naturalizacao/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0340285/2023.
Interessado: MOSHEOUR RAHMAN KHAN.
Despacho do Coordenador-Geral de Política Migratória:
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso
e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios
fundamentos, tendo em vista o descumprimento do Art. 67 da Lei 13.445/2017; Art. 221
do Decreto 9.199/2017.