DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025102300091
91
Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
MARIA JOSE BARJA GUTIERREZ - V578428-4, natural da Bolívia, nascida em 31
de maio de 1999, filho de Marco Alberto Barja Antelo e de Ana Shirley Gutierrez Eguez,
residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0605027/2025);
ORLANDO ERNESTO JORQUERA CORTES - V358918-D, natural do Chile, nascido
em 24 de novembro de 1965, filho de Orlando Jorquera Opazo e de Maria Eugenia Cortes
Alarcon, residente no estado da Bahia (Processo 235881.0594038/2025);
ROLFY DAVALOS CESPEDES - V353772-3, natural da Bolívia, nascido em 15 de
novembro de 1975, filho de Alfredo Davalos Santa Cruz e de Deisy Cespedes Zabala,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0576995/2025) e
YOANNER GONZALEZ INFANTE - G368179-S, natural de Cuba, nascido(a) em 31
de janeiro de 1987, filho(a) de Liduvino Gonzalez Claro e de Graciela Infante Dominguez,
residente no estado de Pernambuco (Processo 235881.0324006/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 5.756, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal
de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
AHMED MOHAMED MOHAMED BDELTAWWAB KOTB - F258939-T, natural do
Egito, nascido em 01 de junho de 2011, filho de Mohmaed Mohmaed Abdeltawwab Kotb
e de Hanaa Ahmed Fawzi Abdelhamid, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0583290/2025);
FABIANA SOFIA MARIN CEDENO - F156383-U, natural da Venezuela, nascida
em 1 de fevereiro de 2019, filha de Deibys Vicente Marin Rojas e de Betty Carolina
Cedeno, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0627172/2025) e
TULIN YILMAZ - B112312-I, natural do Egito, nascida em 14 de dezembro de
2020, filha de Selim Yilmaz e de Leyla Yilmaz, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0536641/2024).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
D ES P AC H O S
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso de suas atribuições
legais, declara que os dados corretos de BOKONGONYA MASASI KOFFO, incluído na Portaria
nº 4.684, de 10 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março
de 2025, são: BOKONGONYA MASASI KOFFO - V636889-W, natural da República
Democrática do Congo, nascido em 18 de agosto de 1983, filho de BOKONGONYA MASASI
e
SILANDA CHARLOTE,
residente
no
Estado do
Rio
de
Janeiro (Processo
n°
235881.0534218/2024), 
e
não 
como 
publicado 
anteriormente.
Processo 
nº
08018.037150/2025-58
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso de suas atribuições
legais, declara que o exato nome da genitora de BARBARA AGUILA CAPOTE, incluído na
Portaria nº º 5.393, de 12 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13
de agosto de 2025, é ANA CAPOTE MEDEROS, e não como publicado. Processo nº
2025.14083
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHOS DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
Código: 767.995
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0649646/2025.
Interessado: FRANCISCO JAVIER ALVA GARCIA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Itens
5 e 6 do Anexo Ida Portaria 623/2020.
Código: 767.349
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0649087/2025.
Interessado: OLMINE LEON.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II e III da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II e III do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constantes dos Itens 6 e 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 761.678
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0644294/2025
Interessado: GERVASIO OMAR ZAMORA ROUDE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art. 246, parágrafo 1º do Decreto nº
9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens
2 e 3 do Anexo IV e Art. 56 da Portaria 623/2020.
Código: 760.978
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0643727/2025.
Interessado: MARIO DOMINGOS DURAO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65 da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, parágrafo 2º do Decreto 9.199/2017.
Código: 760.337
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0643205/2025
Interessado: LEANDRO CORRALES GUERRA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017;
tendo em vista que não apresentou os documentos constantes do art.56 e do item 4
do Anexo III da Portaria 623/2020.
Código: 760.216
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0643115/2025.
Interessado: ATHARV NUTHI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou o documento constantes do Item 5 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 759.729
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0642698/2025.
Interessado: IVO FERREIRA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constantes dos Itens 4, 5, 8 e 9 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 759.399
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0642402/2025.
Interessado: GERLINE LOREUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
221 do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os
documentos constantes dos itens 10, 11 e 12 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 758.881
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0641935/2025
Interessado: FREDDY SERGIO CORDOVA CHOQUE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
artigo 70 da Lei nº 13.445/2017, c/c Parágrafo Único do art. 221, 246, §1º do Decreto
9.199/2027, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes do Art. 56
e itens 2, 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 757.877
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0641141/2025.
Interessado: MD ANAM ALI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, III e IV da Lei 13.445/2017, do Art. 234, incisos I, II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
contantes dos itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 757.124
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0640517/2025
Interessado: PAOLA MAMANI ROCHA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
artigo 70 da Lei nº 13.445/2017, do art. 246 do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 756.552
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0640039/2025.
Interessada: ELINEY ALEJANDRA PEREZ DE CUOTTO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, art. 234 incisos I, II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 3, 4, 5, 6,
9, 10, 11 e 12 do Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria
623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 755.801
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0639368/2025
Interessado: DANIEL ALFREDO LARA TREJO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
artigo 70 da Lei nº 13.445/2017, do art. 246 e art. 246 parágrafo 1º do Decreto
9.199/2017 e que o requerente não apresentou os documentos constantes do item 3
do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 755.114
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0638848/2025.
Interessado: RONALD VALCIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 inciso III da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 inciso III do Decreto 9.199/2017, por
não ter apresentado os documentos constantes do Art. 5º e Anexo I, Item 13 da
Portaria 623/2020.
Código: 754.805
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0638589/2025.
Interessado: RAYANDJY SAMUEL CONSTANT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 227 do Decreto nº 9.199/2017; art.
234 incisos I, II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os
documentos constantes dos itens 3, 4, 5, 6 e 9 do Anexo I da Portaria 623/2020; §2º,
art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da
Portaria 623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020.