DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXIII Nº 204
Brasília - DF, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................... 9
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 10
Ministério da Defesa............................................................................................................... 12
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 25
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 26
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 27
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 28
Ministério da Educação........................................................................................................... 29
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte .. 86
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 86
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 90
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 98
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 99
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 101
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 113
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 117
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 119
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 119
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 121
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 121
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 154
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 155
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 163
Ministério dos Transportes................................................................................................... 164
Ministério do Turismo........................................................................................................... 232
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 234
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 235
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 236
Ministério Público da União................................................................................................. 236
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 238
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 238
Poder Legislativo ................................................................................................................... 241
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 241
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 248
Ineditoriais ............................................................................................................................. 256
.................................. Esta edição é composta de 362 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE ENGENHARIA E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 20/2025
Processo
nº
00267.000097/2024-13
-
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
20/2025/COPAT/CGPAT/DIENP/SA/SE/CC/PR, PARTES: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, CNPJ
00.394.411/0001-09 (DONATÁRIA) e a senhora DAIARA HORI FIGUEROA SAMPAIO (D OA D O R A ) .
OBJETO: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, de 01 (uma) obra de arte, intitulada "A
QUEDA DO CÉU E A MÃE DE TODAS AS LUTAS". Data da assinatura: 15/10/2025.
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 535/2025 - UASG 110120
Nº Processo: 00091.001977/2025-39.
Inexigibilidade Nº 152/2025. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA .
Contratado: 67.393.181/0001-34 - IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de licenças
perpétuas e licenças temporárias de softwares SIG, serviço de manutenção (atualização) de
licenças perpétuas e possibilidade de aquisição de créditos avulsos conversíveis em serviços
especializados, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2028.
Valor Total: R$ 1.312.336,88. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 110096
Número do Contrato: 33/2024.
Nº Processo: 00587.001645/2024-00.
Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª R EG I AO.
Contratado: 32.996.276/0001-68 - ENTHEOS SERVICOS LTDA. Objeto: Redução da jornada
semanal de trabalho de 44 para 40 horas dos serventes de limpeza do contrato. Vigência:
23/10/2025 a 04/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 355.256,76. Data de
Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 110161
Número do Contrato: 47/2023.
Nº Processo: 00676.000711/2023-36.
Pregão. Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGI AO.
Contratado: 17.004.212/0001-40 - ESSA ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Objeto: Promove o reequilíbrio do café e reajusta os demais insumos. Vigência: 19/09/2025
a 22/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.216.695,72. Data de Assinatura:
19/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 110161
Número do Contrato: 27/2024.
Nº Processo: 00676.001505/2024-24.
Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIS T R AÇ ÃO
DA 1ª REGIÃO. Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada
de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do seguinte serviço contínuo, objeto do
contrato nº 027/2024, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de
2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, alterada
pela Instrução Normativa SEGES/MGI nº 381, de 17 de setembro de 2025. Vigência:
01/12/2025 a 02/08/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 834.177,86. Data de
Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 110102
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 00592.000537/2019-75.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADMIN. DA 2ª REGIÃ O.
Contratado: 08.654.086/0001-88 - AMATEC AMAZÔNIA TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
5/2022, por 12 meses, contemplando-se o período de 25/10/2025 a 24/10/2026, nos
termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993; atualizar o valor do contrato, para
exclusão dos valores relativos às unidades CJU/RJ, PRU/RJ, PRF/RJ, EAGU/RJ, SAD-Sede /RJ,
SAD-3/RJ e ECGAU/RJ; e alterar a Cláusula Terceira - preço, em função da atualização.
Vigência: 25/10/2025 a 24/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.758,55.
Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 110322
Nº Processo: 00185.003057/2025-14.
Inexigibilidade Nº 80/2025. Contratante: GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL/PR.
Contratado: 30.092.431/0001-96 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA. Objeto: Aquisição de
munição menos letal.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2025 a
20/10/2026. Valor Total: R$ 356.106,00. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2025 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.071688/2025-49.
Pregão Nº 90014/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA .
Contratado: 15.219.654/0001-88 - G.S.I - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é:
a contratação de serviços de carregamento, movimentação e organização de cargas, volumes,
bens móveis e demais objetos de interesse, com fornecimento de mão de obra (serviço de
estiva /carregadores), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
SUB-ROGAR o Contrato nº 154/2025 ao MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
AGRICULTURA FAMILIAR, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.612.452/0001-97, com sede na
Esplanada dos Ministérios, Bloco C, em Brasília/DF, nos direitos e nas obrigações deste
contrato.
A Unidade de Administração de Serviços Gerais (UASG) deste contrato passará da UASG nº
130005 para a UASG nº 490011.
Com a sub-rogação do Contrato nº 154/2025, o CNPJ do CONTRATANTE passa a ser o CNPJ nº
01.612.452/0001-97.
Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:
O Termo de Referência;
O Edital da Licitação;
A Proposta do CONTRATADO;
Eventuais anexos dos documentos supracitados.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total: R$
483.610,64. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 130024
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 21032.000426/2024-41.
Contratante:
SUPERINT.DE
AGRICULTURA
E
PECUARIA
-
SFA/PB.
Contratado:
05.230.239/0001-71 - MULTSERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste dos
valores atuais anuais do contrato de r$58.800,00 (cinquenta e oito mil, e oitocentos reais)
para r$ 61.712,16 (sessenta e um mil, setecentos e doze reais e dezesseis centavos) a
serem pagos à contratada com base no índice do ipca, conforme previsto na cláusula
sétima do contrato n° 09/2024.. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2029. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 308.560,80. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
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