DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA
AGROPECUÁRIA INTERNACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 130007
Nº Processo: 21000033296202581. Objeto: Contratação para a prestação de
serviços de tratadores e adestradores de animais, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/10/2025 das
08h00 às 11h59 e das 13h59 às 17h59. Endereço: Espl.dos Minist.bloco D, Sala 103, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/130007-5-90018-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LINDOMAR CALDEIRA EVANGELISTA
Chefe do Serviço de Licitações e Registro de Preços
(SIASGnet - 23/10/2025) 130007-00001-2025NE000001
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 27/2025, que entre si celebram a União, por intermédio
do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Prefeitura
Municipal de Mundo Novo/MS. PROCESSO: 21160.000960/2025-73. OBJETO: A união de
esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades para aprimorar a rede de monitoramento
meteorológico nacional, incluindo a cessão de espaço físico para a instalação, operação e
manutenção de estação meteorológica automática e o eventual compartilhamento de dados, a
ser executado conforme identificação e especificações estabelecidas no plano de trabalho.
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo
aditivo. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2025. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia
- INMET: Carlos Alberto Andrade e Jurgielewicz, Diretor e Pela Prefeitura Municipal de Mundo
Novo/Ms: Rosária de Fátima Ivantes Lucca Andrade, Prefeita.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria para à gestão administrativa e financeira de projetos de
aplicação de receitas próprias, SAIC 35004.25/0188-6, Partes: Embrapa e Funarbe; Objeto:
estabelecimento de parceria e a integração de esforços entre as Partes para a execução do
Projeto de Aplicação de Receitas Próprias intitulado "Ações de Transferência de Tecnologia
voltadas para adaptação da agricultura, mitigação das emissões e garantia da segurança
alimentar na COP-30"; Valor Global: R$ 631.145,80, sendo que deste total será utilizado o
montante financeiro de R$ 350.000,00 e o montante não financeiro (mão-de-obra) de
281.145,80; Vigência: 23/10/2025 a 31/03/2026; Data Assinatura: 23/10/2025; Signatário:
Ana Margarida Castro Euler, Evandro Vasconcelos Holanda Júnior e Rodrigo Gava.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a
Bolsista Eduarda Costa Teixeira; Vinculação ao Instrumento Jurídico: Este Termo vincula-se,
para todos os efeitos legais, ao CONVÊNIO OU ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E
FINANCEIRA celebrado entre a NORSK HYDRO BRASIL, Embrapa em conjunto com a
FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED, registrado no
SAIC/Embrapa sob o nº SAIC 22800.21/0011-8, Termo de Compromisso número
22800.25/0106-2, com Data de assinatura: 23/10/2025; Vigência: até 31/03/2026,
Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia,
Ederson da Conceição Jesus - Chefe Adjunto de P&D, Robert Eugene Schaffert - Diretor
Executivo e Eduarda Costa Teixeira - bolsista FAPED.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a
Bolsista Ully Souza Cornejo; Vinculação ao Instrumento Jurídico: Este Termo vincula-se, para
todos os efeitos legais, ao Convênio Ou Acordo de Cooperação Técnica e Financeira
Celebrado Entre A Norsk Hydro Brasil, Embrapa Em Conjunto Com A Fundação de Apoio A
Pesquisa e Ao Desenvolvimento - Faped, Registrado No Saic/Embrapa Sob O nº Saic
22800.21/0011-8, Termo de Compromisso Número 22800.25/0107-0, Com Data de
Assinatura: 23/10/2025; Vigência: Até 31/03/2026, Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça
Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Ederson da Conceição Jesus - Chefe Adjunto
de P&D, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo e Ully Souza Cornejo - bolsista FAPED.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização para Uso de Imagem e Voz; Parceiros: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e Diva da Conceição Gonçalves; Objeto: EU, DIVA DA CON C E I Ç ÃO
GONÇALVES abaixo identificada e assinada, por intermédio do presente instrumento,
AUTORIZO a Embrapa, nos termos da Constituição Federal e do Código Civil Brasileiros, a
utilizar a minha imagem e/ou voz, captados no dia 01/04/2025, no Viveiro São Jerônimo - CE
253 - Guanacés - Cascavel - Ceará - CEP 62856-000, de forma gratuita, em caráter universal
e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado
ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros; Data de assinatura: 22/10/2025;
Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Aline Saraiva Teixeira
- Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; Signatários: Diva da Conceição Gonçalves
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização para Uso de Imagem e Voz; Parceiros: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Afrânio Arley Teles Montenegro; Objeto: EU,
AFRÂNIO ARLEY TELES MONTENEGRO abaixo identificado e assinado, por intermédio do
presente instrumento, AUTORIZO a Embrapa, nos termos da Constituição Federal e do
Código Civil Brasileiros, a utilizar a minha imagem e/ou voz, captados do dia
01/04/2024 a
30/09/2025, no
Campo Experimental de
Pacajus e
na Embrapa
Agroindústria Tropical, de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em
qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral,
inclusive permitindo o acesso a terceiros; Data de assinatura: 22/10/2025; Signatários:
Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Aline Saraiva Teixeira - Chefe
Adjunto de Transferência de Tecnologia; Signatários: Afrânio Arley Teles Montenegro;
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização para Uso de Imagem e Voz; Parceiros: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e João Gomes Bezerra; Objeto: EU, JOÃO GOMES BEZERRA abaixo
identificado e assinado, por intermédio do presente instrumento, AUTORIZO a Embrapa, nos termos
da Constituição Federal e do Código Civil Brasileiros, a utilizar a minha imagem e/ou voz, captados
do dia 01/04/2025 a 30/04/2025, no Campo Experimental de Pacajus, de forma gratuita, em caráter
universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado
ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros; Data de assinatura: 22/10/2025; Signatários:
Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Aline Saraiva Teixeira - Chefe Adjunto de
Transferência de Tecnologia; Signatários: João Gomes Bezerra.
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Termo de Autorização para Uso de Imagem e Voz; Parceiros: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Sérgio César de França Fuck Júnior; Objeto: EU, SÉRGIO
CÉSAR DE FRANÇA FUCK JÚNIOR abaixo identificado e assinado, por intermédio do presente
instrumento, AUTORIZO a Embrapa, nos termos da Constituição Federal e do Código Civil
Brasileiros, a utilizar a minha imagem e/ou voz, captados do dia 01/09/2025 a 30/09/2025,
na Embrapa Agroindústria Tropical, de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável,
em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral,
inclusive permitindo o acesso a terceiros; Data de assinatura: 22/10/2025; Signatários:
Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa;Aline Saraiva Teixeira - Chefe
Adjunto de Transferência de Tecnologia; Signatários: Sérgio César de França Fuck Júnior
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS
Termo de Ajuste para Cessão e Reconhecimento mútuo de Direitos Autorais; Parceiros: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e os Autores do conjunto de obras destinadas à
capacitação on-line denominada poda em cajueiro-anão; Objeto: O Autor cede à EMBRAPA e
reconhece como exclusivamente da EMBRAPA, para todos os efeitos legais, os direitos autorais
patrimoniais referentes ao conjunto de obras, incluindo a obra audiovisual, a obra escrita,
fotos/ilustrações/figuras, em todos os formatos e suportes, criado para o curso denominado
Poda em cajueiro-anão, destinado à capacitação online, conjunto este doravante designado
simplesmente Obra; Data de assinatura: 22/10/2025; Vigência: O presente Termo entra em
vigência a partir da data de sua assinatura, vinculando a EMBRAPA e o Autor, bem como seus
herdeiros e sucessores, pelo prazo de proteção autoral da Obra previsto na Lei n.º 9.610/98;
Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Aline Saraiva Teixeira -
Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia;Signatários: Afrânio Arley Teles Montenegro;
EXTRATO DE TERMO DE LICENCIAMENTO DE USO DE IMAGENS
Termo De Licenciamento de Uso de Imagens (fotografias e/ou ilustrações) a título gratuito;
Parceiros: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Autor Patrícia Correia
Mendes; Objeto: O presente Termo tem por objeto licenciar de forma gratuita a(s) Obra(s):
"SERVIÇO DE FOTOGRAFIAS DE ATIVOS DA UNIDADE", conforme Anexo I deste instrumento,
o qual faz parte integrante do presente Termo; Data de assinatura: 23/10/2025; Vigência:
Este Contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência pelo prazo de 20
(vinte) anos, podendo ser alterado mediante a celebração de Termo Aditivo; Signatários:
Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Aline Saraiva Teixeira - Chefe
Adjunto de Transferência de Tecnologia; Signatários: Patrícia Correia Mendes
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças, que celebram a Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA - e o bolsista Matheus de Oliveira Barros. Objeto A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo
essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Microfluidizador de alta pressão, DSC, TGA,
Zeta, Espectrofotômetro, moinho, FTIR, Estufa, agitadores, placas de aquecimento. Signatários:
Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior - Chefe
Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento; Matheus de Oliveira Barros - Bolsista.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; SAIC nº 20100.25/0106-3; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (CNPJ n° 00.348.003/0044-50) e a Fundação
Arthur Bernardes - Funarbe (CNPJ n° 20.320.503/0001-51). Objeto: execução da Carta de
Acuerdo LOA/RLC/25006 entre Organização das Nações Unidas para Alimentação e
Agricultura - FAO e a Fundação Arthur Bernardes - Funarbe, que passa a integrar o
presente Acordo independente da transcrição sob a forma da Carta de Acordo, visando
apoio ao desenvolvimento e validação de um kit mecanizado para produção de algodão na
agricultura familiar. Vigência: 18 (dezoito) meses; Data da assinatura: 22/10/2025;
Signatários: Daniel da Silva Ferreira-Chefe Geral em exercício e Thaise Dantas de Almeida
Xavier-Chefe-adjunta de Transferência de Tecnologia em exercício, pela Embrapa Algodão;
e, Rodrigo Gava-Diretor Presidente, pela Funarbe.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a Bolsista,
Angria Ferreira Donato, CPF 061.***.***-10 com a interveniência da instituição Fundação
Arthur Bernardes. Processo Sei Nº 21155.001002/2025-99. Este Termo vincula-se, para todos
os efeitos legais, ao Convênio Ou Acordo de Cooperação Técnico-Institucional Celebrado
Entre A Embrapa, e A Fundação Arthur Bernardes - Funarbe, Registrado No Saic/Embrapa
Sob O nº
10200.19/0051-9 (Processo Sei 21148.009356/2018-41),
Celebrado Em
14/10/2019.. A Embrapa, Por Intermédio do Presente Instrumento, Permite à Bolsista A
Utilização De sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo do Termo,
com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I),
compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos disponibilizados na estrutura da
Embrapa Agrossilvipastoril. A Bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução
do Plano de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo para a execução e em estrita
observância ao (à) PROJETO/ATIVIDADE intitulado Rede FertBrasil - Tecnologias para a cadeia
de fertilizantes: eficiência, diversificação, processos industriais e sustentabilidade ambiental.
de interesse da Embrapa, doravante denominado simplesmente PROJETO/ATIVIDADE. Data
da assinatura: 15/10/2025. Vigência: 15/10/2025 a 06/03/2026. O estágio será desenvolvido
em virtude de sua previsão no Plano de Trabalho Individual indicado na cláusula segunda. A
Estudante obriga-se a cumprir uma jornada de atividade de 30 h/s (trinta horas semanais).
Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 135022. Signatários:
Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe-Geral e Rafael Major Pitta - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa; Rodrigo Gava - Diretor-Presidente pela
Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e Angria Ferreira Donato - Bolsista.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.018/2025
Espécie: Processo 21159.002323/2025-71 Objeto: Aquisição de Material de Expediente e
Suprimento de Informática para Embrapa Amazônia Oriental; Enquadramento Legal:
14.133/2021; Abertura das propostas 25/09/2025 ás 09h, no endereço: www.compras.gov.br.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto da Embrapa Amazônia Oriental