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DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.019/2025
Espécie: Processo 21159.002118/2025-13
Objeto: Contratação de Serviços Gráficos para Embrapa Amazônia Oriental; Enquadramento
Legal: 14.133/2021; Abertura das propostas 02/10/2025 ás 09h, no endereço: www.compras.gov.br.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto da Embrapa Amazônia Oriental
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.020/2025
Espécie: Processo 21159.002597/2025-60- Pregão Eletrônico nº 90.020/2025; Objeto:
Aquisição de Material de Material de Limpeza para Embrapa Amazônia Oriental;
Enquadramento Legal: 14.133/2021; Abertura das propostas 16/10/2025 ás 09h, no
endereço: www.compras.gov.br. º
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto da Embrapa Amazônia Oriental
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.021/2025
Espécie: Processo 21159.002741/2025-68- Pregão Eletrônico nº 90.021/2025;
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para Embrapa
Amazônia
Oriental; Enquadramento
Legal: 14.133/2021;
Abertura das
propostas
22/10/2025 ás 09h, no endereço: www.compras.gov.br.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto
EMBRAPA CAFÉ
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E
OUTRAS AVENÇAS, celebrado entre a Embrapa Café, CNPJ n 00.348.003/0147-66, e o
bolsista Samuel Vitor Oliveira Souza. Objeto: Distratar, a partir de 01/09/2025, o TERMO
DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, por elas celebrado em
14/04/2025. Data da Assinatura do distrato: 22/10/2025. Início da Vigência do Termo de
compromisso: 01/05/2025. Fim da Vigência do Termo de compromisso: 01/09/2025.
Signatários: Antônio Luiz Oliveira Heberlê, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
(interino) da Embrapa Café, Antonio Fernando Guerra, Chefe-Geral da Embrapa Café, e
Samuel Vitor Oliveira Souza, Bolsista.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Breno Mello Pereira - CPF: ***.054.190-
** e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG
- CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento,
permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho
Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 22/10/2025 a 18/09/2026;
Data de assinatura: 22/10/2025; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa
Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa Clima Temperado, Breno Mello Pereira - bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente
da FAPEG. Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Sara Florentina da Fonseca, de CPF***.776.437-**. Objeto: A
Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos
da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a ilustração da capa da Obra
"Saúde Única - Caminho para Resiliência do Planeta", livro, doravante designada simplesmente de Obra,
conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão (Anexo I). Data da assinatura em
23/10/2025. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e a cedente Sara
Florentina da Fonseca. Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Sizi Bauer Gomes de Souza de
CPF***.440.030-**. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter
irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos
patrimoniais sobre a figura 2 da obra "Coleta de solo e material vegetal para análise nematológica
na cultura da videira", doravante designadas simplesmente de Obra, conforme anexo que é parte
integrante do presente termo de cessão (Anexo I). Data da assinatura em 23/10/2025.
Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e a cedente Sizi Bauer
Gomes de Souza. Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Rufino Fernando Flores Cantillano, de
CPF ***.070.510-**; Maria do Carmo Bassols Raseira, de CPF***.060.990-**; Nubia Marilin
Lettnin Ferri, de CPF nº ***.427.880-** e Silvia Carpenedo, de CPF***.564.010-**. Objeto: Os
Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais
referentes à Obra coletiva "Armazenamento e qualidade pós-colheita de genótipos de amora-
preta", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os
autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre
os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 23/10/2025.
Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e os cedentes acima
relacionados. Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Cesar Bauer Gomes de CPF nº
***.678.570-**, Marcos Botton, de CPF***.143.050-** e Marcus André Kurtz Almança, de
CPF***.831.400-**. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os
direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Coleta de solo e material vegetal
para análise nematológica na cultura da videira", doravante designada simplesmente Obra,
pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem
exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais
decorrentes da Obra. Data da assinatura em 06/10/2025. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra
e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados.Leonardo Ferreira Dutra
Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Luís Eduardo Correa Antunes, de
CPF***.264.618-**; Mateus Felipe Bernard, de CPF ***.981.170-**; Andressa Vighi
Schiavon de CPF ***.120.040-**; Adriel da Silva Alves de CPF***.356.840-** e Sandro
Bonow, de CPF***.550.890-**. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos
legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Potencial de
produção de mudas das novas cultivares de morangueiro da Embrapa", doravante
designada simplesmente
Obra, pertencem
exclusivamente à
Embrapa. Os
autores
reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os
direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 23/10/2025.
Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e os cedentes acima
relacionados. Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Rufino Fernando Flores Cantillano, de
CPF ***.070.510-**; Sandro Bonow de CPF***550.890-** e Nubia Marilin Lettnin Ferri, de CPF
nº ***.427.880-**. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos
autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Qualidade pós-colheita de cultivares de
morangueiro", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa.
Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre
os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 23/10/2025.
Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e os cedentes acima
relacionados. Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Janice Reis Ciacci Zanella, de
CPF***.812.306-**; Aiesca Oliveira Pellegrin, de CPF***.629.960-**; Alessandro de Sá
Guimarães, de CPF***.489.646-**; Alexandre Hoffmann, de CPF***.008.380-**; Alineaurea
Florentino Silva, de CPF***.256.104-**; Amauri Rosenthal, de CPF***.072.978-**; Clenio
Nailto Pillon de CPF***.639.420-**; Ivo Pierozzi Junior, de CPF***.026.288-**; Marcelo
Bonnet Alvarenga, de CPF***.997.947-**; Maria do Socorro Rocha Bastos, de CPF***.503.673-
**; Milton Kanashiro de CPF***.293.658-** e Priscila Brochado Gomes, de CPF***.672.288-**.
Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais
patrimoniais referentes à Obra coletiva "Saúde Única - caminho para a resiliência do planeta",
livro, doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os
Autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre
os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 23/10/2025.
Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e os cedentes acima
relacionados. Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 135031
Processo: 21169.002125/2025-98. A Embrapa Clima Temperado torna público o
resultado do pregão eletrônico nº 90023/2025 para Contratação de Empresa Especializada
para Prestação de Serviços Rurais de Trabalhador Agropecuário em Geral, para apoio à
Pesquisa Agropecuária nas dependências dos Campos Experimentais da Embrapa Clima
Temperado, com alocação de mão de obra, de acordo com as especificações técnicas,
condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de
Referência. Empresa vencedora: Maia Silva Empreendimentos Ltda., CNPJ 03.609.079/0001-
40, Grupo 1; Valor Total R$ 183.997,50.
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Pregoeiro
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Autorização de Serviço nº 12737682, nº do Processo: 21175.001765/2025-00.
Dispensa de Licitação nº 135028-17/2025. Contratado: Ppm Tecnologia Em Certificação de
Áreas Limpas Ltda.,
Cnpj 28.483.522/0001-00. Objeto: Contratação
de Empresa
Especializada Em Serviços de certificação das capelas de exaustão, capelas de fluxo laminar
e cabines de biossegurança utilizadas nos laboratórios da Embrapa Florestas. Fundamento
Legal: Artigo 29, II, da Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução
Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 23/10/2025. Valor Total: R$ 14.880,00. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE CORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2025
Processo SEI nº 21177.000727/2025-10.
Objeto: Registro de Preços para
eventual contratação de solução de
outsourcing de impressão na modalidade sem franquia com fornecimento do equipamento
e cobrança apenas por página impressa, para atender as demandas da Embrapa Gado de
Corte e Embrapa Pantanal, de acordo com as especificações técnicas, condições,
quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência
(Anexo I). Total de itens Licitados: 4. Lotes/Grupos: 01. Entrega das Propostas: a partir de
24/10/2025 às 8h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025 às
9h30 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
poderá
ser 
obtido
através 
do
site 
www.embrapa.br/gado-de-corte
ou
https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do
e-mail cnpgc.compras@embrapa.br ou telefone (67) 3368-2014/2097.
SANDRO SILVIO PINHEIRO
Chefe-adjunto de Administração
EMBRAPA GADO DE LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 135015
Processo nº 21179.002616/2025-10
A Embrapa Gado de Leite torna público que, a partir do dia 24/10/2025, às 8
horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br, estará recebendo propostas para o Pregão
Eletrônico nº 90018/2025, para aquisição e instalação de equipamentos industriais destinados
à modernização e ampliação da fábrica de ração existente no Campo Experimental da
Embrapa Gado de Leite, incluindo transportadores, misturadores, balança eletrônica, carreta
misturadora e painéis elétricos. A sessão de abertura para lances ocorrerá em 06/11/2025, às
9 horas, no mesmo site. As características são conforme especificações e demais requisitos
descritos no Edital e seus anexos, disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br e
https://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas
por meio do telefone (32) 3311-7428 ou e-mail: cnpgl.sps@embrapa.br.
JEFFERSON MEDEIROS E OLIVEIRA
Pregoeiro

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