DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo
Aditivo 03 ao Contrato
SEI N°. 10849668; Processo
SEI nº
21202.000146/2025-15;
Dispensa de
Licitação
nº
48/2024; Contratante:
EMP R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-
85; Contratada: Studio Sette Arquitetura Ltda., CNPJ: 46.715.536/0001-94. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 25/12/2025 e acréscimo de
valor(R$ 19.334,58); Valor total do contrato atualizado passa a ser R$ 98.650,93;
Fundamento Legal: Lei 13303/2016; Data de Assinatura: 23/10/2025; Signatários: Everton
Luís Krabbe Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Kamilla
Guizzo Teixeira, representante Legal da empresa Studio Sette Arquitetura Lt d a .
EMBRAPA TRIGO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista Partes: Embrapa Trigo, Fundação de Apoio à
pesquisa e ao Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal- FAPEG e Victor Severo da
Silva-PF, CPF 041.xxx.xxx-70; Objeto: Realização de atividades na modalidade Bolsista
Inovação; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não
aplicável; Data de assinatura: 20/10/2025; Período vigência: 20/10/2025 a 19/10/2026;
Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mercio Luiz Strieder-Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo; Luiz Clóvis Belarmino - Diretor
FAPEG e Victor Severo da Silva - Bolsista.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviços Continuados de Vigilância
Patrimonial Armada e Motorizada, Diurna e Noturna; SAIC nº 21700.23/0064-8-02; Partes:
Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a Lince Segurança Patrimonial Ltda.-
CNPJ: 10.364.152/0002-08; Unidade Gestora: 135033; Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do Contrato, por mais 12 (doze), meses, com início em 10/12/2025 e término em
10/12/2026, e reajuste de insumos conforme IPCA (IBGE) ; Modalidade de licitação: Pregão
Eletrônico 016/2023; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016 de 30 de junho de 2016; Fonte
de recurso: 0100; Valor global :R$ 634.078,08; Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026; Data da
assinatura: 22/10/2025; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Sérgio Aguilar Da
Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Willian Lopes
De Aguiar, pela Contratada.
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025
Nº Processo: 21173.000797/2025-08. PE 90008/2025. Objeto: Contratação de empresa
especializada em administração, gerenciamento e controle de serviços para gerenciamento
de frota, por meio de sistema web informatizado, com tecnologia de pagamento que
garanta o controle e a segurança das operações, visando a execução de abastecimento de
combustíveis e manutenção veicular, conforme especificações e demais elementos técnicos
constantes no Edital e seus anexos.
Cuja data da disputa de preços foi suspensa no Portal de Compras do Governo
Federal no dia 23/10/2025, após a necessidade de alterações técnicas no termo de
referência e edital. Desta forma, conforme os prazos estabelecidos em Lei, fica marcada a
nova data de disputa de preços para o dia 11/10/2025. Edital disponível a partir de:
24/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cincinato Pinto 348,
Centro - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/130240-5-90008-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FÁBIO SOARES SILVA
Chefe Adjunto de Administração
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 054/2025 CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: CPLL COMÉRCIO DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais de
marcenaria em geral e para galo da madrugada - 3º Pedido, para atendimento da demanda
da CBTU/STU-REC; PROCESSO LICITATÓRIO : PEL Nº 054/GOLIC/2024; VALOR DO
CONTRATO: R$ 23.924,74 (vinte e três mil novecentos e vinte e quatro reais e setenta e
quatro centavos) ; PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 06/10/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante:
Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e o Sr. Dorival Martins da Silva
Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela Contratada: Sr. William
Cezário Lopes - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 055/2025 CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: CASA DAS TINTAS VW
LTDA. RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais de pintura e apetrechos - Lote 4, 1 º
Pedido, para atendimento da demanda da CBTU/STU-REC; PROCESSO LICITATÓRIO : PEL Nº
055/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 43.215,00 (quarenta e três mil duzentos e
quinze reais) ; PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 14/10/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante:
Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e o Sr. Dorival Martins da Silva
Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela Contratada: Sr. Vinicius
Antônio Morgan Mariano - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 056/2025 CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: CASA DAS TINTAS VW
LTDA. RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais de pintura e apetrechos - Lote 2, 1 º
Pedido, para atendimento da demanda da CBTU/STU-REC; PROCESSO LICITATÓRIO : PEL Nº
055/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 92.599,00 (noventa e dois mil quinhentos e
noventa e nove reais) ; PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados a partir da
assinatura. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela
contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e o Sr. Dorival
Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela Contratada:
Sr. Vinicius Antônio Morgan Mariano - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo do CTR nº 041/2025; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONT R AT A DA :
MAF COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação de prazo por
mais 45 (quarenta e cinco) dias; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 002/GOLIC/2024; DATA DA
ASSINATURA: 20/08/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra.
Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e o Sr. Dorival Martins da Silva Júnior
- Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela Contratada: Sra. Anely Sofia Araújo
da Silva Santos - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo do CTR nº 061/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONT R AT A DA :
SOTIL SERVIÇOS LTDA. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 04 (quatro)
meses; PROCESSO LICITATÓRIO : PEL Nº 088/GOLIC/2022; DATA DA ASSINATURA:
06/10/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de
Queiroz Campos - Superintendente e o Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente
Regional I de Administração e Finanças; Pela Contratada: Sra Carolina Fulco Nascimento de
Albuquerque Maranhão - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo do CTR nº 108/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTR AT A DA :
DOMO CONSTRUÇÕES LTDA. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 04
(quatro) meses; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 038/GOLIC/2024; DATA DA ASSIN AT U R A :
16/09/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de
Queiroz Campos - Superintendente e o Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente
Regional I de Administração e Finanças; Pela Contratada: Sr. Enio Reinaldo Castelo Branco
- Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo do CTR nº 111/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONT R AT A DA :
HUBNER SANFONAS INDUSTRIAIS LTD. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação de prazo
Contratual, bem como e prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias; PROCESSO
LICITATÓRIO: INEX Nº 025/GOLIC/2024; DATA DA ASSINATURA: 23/06/2025; NOME E CARGO
DOS SIGNATÁRIOS:
Pela contratante:
Sra. Marcela Loyo
de Queiroz
Campos -
Superintendente e o Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração
e Finanças; Pela Contratada: Sr. Rodolfo Akira Ueda Yaokiti- Representante Legal.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação de Publicação no D.O.U. Seção 3 nº 199 de 17/10/2025, página 6 ,
referente ao ocontrato nº 056/2025. Onde se Lê: Resumo do Objeto: Aquisição de
Materiais de Pintura e Apetrechos, 2º Pedido, para atendimento da demanda da
CBTU/STU-REC, Leia-se: Aquisição de Materiais de Pintura e Apetrechos, Lote 2, 1º Pedido,
para atendimento da demanda da CBTU/STU-REC, e onde se Lê: Data de Assinatura:
15/10/2025, leia-se : Data de Assinatura : 14/10/2025.
RAFAELLA FERREIRA LINS
Gerente Operacional Jurídico
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação de Publicação no D.O.U. Seção 3 nº 199 de 17/10/2025, página 6 ,
referente ao ocontrato nº 055/2025. Onde se Lê: Resumo do Objeto: Aquisição de
Materiais de Pintura e Apetrechos, 1º Pedido, para atendimento da demanda da
CBTU/STU-REC, Leia-se: Aquisição de Materiais de Pintura e Apetrechos, Lote 4, 1º Pedido,
para atendimento da demanda da CBTU/STU-REC, e onde se Lê: Data de Assinatura:
15/10/2025, leia-se : Data de Assinatura : 14/10/2025.
RAFAELLA FERREIRA LINS
Gerente Operacional Jurídico
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo 064/2025 Contrato nº 0017-25-CBTU/STU-MAC - DL 008/2025 -
CONTRATANTE:
CBTU/STU-MAC,
CNPJ
42.357.483/0011-06
-
CONTRATADA:
TRIX
CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 08.946.624/0001-07. OBJETO: Prestação de serviço de limpeza
periódica de caixa separadora de água e óleo e coleta avulsa de efluentes e resíduos
sólidos classe I. VALOR GLOBAL de R$ 33.270,00 (trinta e três mil e duzentos e setenta
reais); PRAZO: 12
(doze) meses - PLANO INTERNO:
M1PSST08. Assinam pela
CONTRATANTE: Max Benício Ferreira Ferro Barbosa e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela
CONTRATADA: Maria Casado de Souza. Assinado em 17 de outubro de 2025.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Contrato de Doação nº 009-25. DOADORA: Companhia Brasileira de Trens Urbanos -
Superintendência de Trens Urbanos de Natal - CBTU/STU-NAT, CNPJ nº 42.357.483/0009-83.
DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, CNPJ n° 08.095.283/0001-04.
RESUMO DO OBJETO: Doação de 300 (trezentos) metros de trilhos inservíveis, livres de
quaisquer ônus ou defeitos que possam inquiná-los de inutilidade para o fim proposto pela
DONATÁRIA. ORIGEM: Ofício n° 217/2025/GP-MJ da Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN.
ASSINATURA DO CONTRATO: 23/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela doadora: João Maria Cavalcanti e
Mariana de Araújo Santos Marques; pela donatária: Iogo Nielson de Queiroz e Silva.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EDITAL Nº 1, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
CONTRATO DE APRENDIZAGEM - JOVEM APRENDIZ
O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A,
doravante denominada TRENSURB, com sede à Av. Ernesto Neugebauer, nº 1985, Bairro
Humaitá, Porto Alegre, RS, CEP 90.250-140, no uso de suas atribuições legais, artigo nº 43
do Estatuto Social da empresa e com base na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e
suas
alterações, torna
pública
a realização
do
Processo
Seletivo destinado ao
preenchimento de 40 (quarenta) vagas para Aprendizes, bem como a composição de
Cadastro Reserva, com inscrições previstas para o período de 27/10/2025 a 07/11/2025.
O
Edital
e
anexos,
na
íntegra,
encontram-se
divulgados
no
site
www.gov.br/trensurb.
NAZUR TELLES GARCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2025
TRENSURB informa que em 07/11/2025, às 08h30min abrirá as propostas do
certame e às 09h realizará disputa pública. Objeto: Contratação de empresa especializada
em avaliações ambientais de qualidade de ar interior. Propostas deverão ser apresentadas
através
do
site:
https://licitacoes-e2.bb.com.br.
Proc.
0786/2025-12.
Inf.
andressa.soares@trensurb.gov.br.
ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO
LEILÃO ELETRÔNICO N.º 124, 132 e 134 /2025
A TRENSURB torna publica a homologação do resultado das licitações em epígrafe.
Objeto: Alienação da totalidade de bens inservíveis de Bateria, Óleos e Sapata de Freio que
ocupam a área do Depósito de Patrimônio. Lotes únicos Baterias, arrematante Taciane Lima da
Silva, valor R$ 33.210,00. Óleos, arrematante Taciane Lima da Silva, valor R$ 2.925,00. Sapata
de
Freio arrematante
Taciane
Lima da
Silva, valor
R$
10.595,00. Processos
nº
0000958.00000620/2025-04, 0000958.00000619/2025-71 e 0000958.00000618/2025-27.
GABRIEL GROSS D'AMICO
Chefe do Setor de Compras
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