DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA E COMITÊS DE
C U LT U R A
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977375, Nº Processo: 01400019413202584,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DE AMIGOS DO PACO
IMPERIAL CNPJ nº 40300154000113, Objeto: Realização de evento de celebração dos 40
anos do Paço Imperial, com exposição coletiva, seminário, programa educativo, publicação
de catálogo, cursos em parceria com a Escola de Artes Visuais do Parque Lage e registro
em vídeo das ações do projeto., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000086, Valor: R$ 500.000,00, PT R ES :
257912, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026,
Data de Assinatura: 22/10/2025, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS
CPF nº ***.876.257-**, Convenente: JOSE GUSTAVO FERES CPF nº ***.341.097-**.
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
960512. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029.
Convenente: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE SOROCABA, CNPJ nº
67361691000120. Prorrogação do prazo de execução. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 21/10/2025 a 30/04/2026. Data de Assinatura:
15/07/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº
***.510.871-**, Convenente: GUSTAVO ALMEIDA E DIAS DE SOUZA, CPF nº ***.447.568-
**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 976076, Nº Processo: 01400018521202530,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ILU OBA DE MIN - EDUCACAO,
CULTURA E ARTE NEGRA CNPJ nº 08027962000146, Objeto: Apoio para a realizar as
atividades culturais promovidas pelo Bloco Ilu Obá De Min em São Paulo na construção do
cortejos de rua do carnaval 2026, valorizando e fortalecendo o Carnaval e a identidade
afro-brasileira., Valor Total: R$ 220.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 220.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000046, Valor: R$ 220.000,00, PTRES: 257445, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026, Data de Assinatura:
23/10/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº
***.510.871-**, Convenente: ELISABETH BELISARIO CPF nº ***.273.478-**.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 978269, Nº Processo: 01400015573202554,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO META E VERSO CNPJ nº
20321853000132, Objeto: Capacitar e formar artesãos e trabalhadores manuais em
técnicas de artesanato com matérias primas sustentáveis através da realização de oficinas
formativas acessíveis e abertas ao público., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000002, Valor: R$ 250.000,00,
PTRES: 257410, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/10/2025 a
22/10/2026, Data de Assinatura: 22/10/2025, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA
LEITAO CPF nº ***.712.353-**, Convenente: ALINY SANTOS MARTINS CPF nº ***.623.481-
**.
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código
930134. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540019.
Convenente: MUNICIPIO DE VARRE-SAI, CNPJ nº 39217831000155. Prorrogação de vigência.
Valor Total: R$ 80.537,31, Valor de Contrapartida: R$ 2.875,18, Vigência: 23/10/2025 a
10/01/2026. Data de Assinatura: 17/08/2022. Signatários: Concedente: TERESA CRISTINA
ROCHA AZEVEDO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.513.031-**, Convenente: LAURO ABIB FABRI,
CPF nº ***.939.547-**.
SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E
LEITURA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 980593, Nº Processo: 01400019004202588,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE DEFESA DOS DIREITOS
SOCIAIS E CIDADANIA IGUALDADE - INDESCI CNPJ nº 02360954000130, Objeto: Realização
do projeto Entre Cenas e Letras: A Literatura no Palco, voltado para pessoas adultas, com
18 anos ou mais, no município do Guarujá/SP. Serão oferecidas oficinas de criação, leitura
e análise de textos dramatúrgicos, associadas a práticas
de encenação dos textos produzidos pelos participantes. O projeto também prevê uma
apresentação de teatro aberta ao público., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000019, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 257430, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/10/2025 a
22/10/2026, Data de Assinatura: 22/10/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS
SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: DIJANE MARQUES CPF nº ***.654.138-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 980601, Nº Processo: 01400018116202511,
Concedente: 
MINISTERIO
DA 
CULTURA,
Convenente: 
ASSOCIACAO
BENEFICENTE
EVANGELICA - ABE CNPJ nº 00574806000193, Objeto: Realizar 04 oficinas de instrumentos
musicais para adolescentes e jovens de 12 a 29 anos provenientes da rede de ensino no
Distrito Federal., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000055, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 257878, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura:
21/10/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**,
Convenente: WILLTHIMBERG BITTENCOURT DA SILVA CPF nº ***.263.661-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977790, Nº Processo: 01400016886202520, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: UNIAO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS
- UMES CNPJ nº 57277113000156, Objeto: Realização de OFICINAS e SEMINÁRIO voltados para
formação e capacitação cultural em São Paulo (SP)., Valor Total: R$ 550.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
550.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000017, Valor: R$ 550.000,00,
PTRES: 257833, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/10/2025 a 31/12/2026,
Data de Assinatura: 29/09/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº
***.429.043-**, Convenente: VALENTINA MACEDO ANDRADE CPF nº ***.286.308-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2025 ao Instrumento código 945808.
Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA CULTURA,
Unidade
Gestora:
340051.
Convenente: MUNICIPIO DE CATUNDA, CNPJ nº 35049097000101. Alterar a Cláusula Sexta
dos recursos financeiros para a execução do Convênio Nº 945808/2023, bem como a
realização de ajuste no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ -34.425,48, Valor de
Contrapartida: R$ -1.542,85, Vigência: 30/12/2023 a 21/05/2026. Data de Assinatura:
18/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**,
Convenente: DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS, CPF nº ***.023.723-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 981976, Nº Processo: 01400016887202574,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DO INSTITUTO OLHO
D,AGUA CNPJ nº 18573926000131, Objeto: Realizar a I Festa Literária do Instituto Olho
d'Água na cidade de Coronel José Dias Piauí-PI., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000059, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 257873, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/12/2025 a
01/12/2026, Data de Assinatura: 23/10/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS
SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: ELIANA DIAS DOS SANTOS PEREIRA CPF nº
***.739.793-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Aviso de inadimplência
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema
ANCINE, no uso de suas atribuições,
notifica a empresa INQUIETA CULTURA E
COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 21.805.885/0001-76 sobre a sua manutenção como
inadimplente no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC) em razão da
ausência de resposta ao Ofício de Diligência n.º 345-E/2025-ANCINE/SEF/SPR/CIN relativo
ao Projeto "MODO DE PRODUÇÃO" - SALIC: 17-7653 Processo: 01416.026660/2017-58 A
proponente tem o prazo de 30 (trinta) dias para regularização da situação, conforme art.
45 da IN n.º 159/2021, ou o processo será encaminhado para deliberação final de
prestação de contas e estará sujeito à reprovação da prestação de contas final, por
omissão no dever de prestar contas, com devolução integral dos recursos.
A ausência de regularização da prestação de contas ou do recolhimento integral
do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes
das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros
restritivos do CADIN no prazo de 30 (trinta) dias, em conformidade com os ditames do art.
70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei n° 10.522/2002
e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção
ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins."
Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato
por meio do e-mail cin.spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2025.
FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 343030
Nº Processo: 01404.000122/2025-82.
Dispensa Nº 90006/2025. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA
POPULAR.
Contratado: 39.685.763/0001-59
- PERFIL
SOLUCOES EMPRESARIAIS
LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada nos serviços de plotagem para atender às
necessidades do centro nacional de folclore e cultura popular.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/01/2026 a
02/01/2027. Valor Total: R$ 28.499,85. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 343013
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 01514.001602/2021-90.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M. GERAIS, IPHAN-MG.
Contratado: 11.192.894/0001-85 - SLM RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 4/2022, por 1 (um) mês, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 02/11/2025 a 02/12/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 02/11/2025 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
192.477,00. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 343007
Número do Contrato: 9/2025.
Nº Processo: 01502.001700/2024-17.
Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA .
Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: acréscimo
do posto de vigilância e segurança armada, 44 horas semanais diurnas - sede do iphan
(casa berquó) em salvador/ba, no valor de r$ 5.288,01 (cinco mil duzentos e oitenta e oito
reais e um centavo) o que equivale a 5,88% do valor inicial mensal atualizado do contrato
com fundamento no inciso i, b, art. 124 da lei nº 14.133, de 2021.
supressão do posto de vigilância e segurança não armada, 44 horas semanais diurnas -
sede do iphan (casa berquó) em salvador/ba, no valor de r$ 5.256,95 (cinco mil duzentos
e cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos) o que equivale a 5,84% do valor inicial
mensal atualizado do contrato com fundamento no inciso i, b, art. 124 da lei nº 14.133, de
2021.. Vigência: 27/10/2025 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.158.127,20. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação que entre si celebram a Superintendência na Bahia do Instituto do
Patrimônio Histórico E Artístico Nacional - IPHAN, doador e a Prefeitura do Município de Porto
do Mangue/RN, donatário. Objeto: doação de um veículo modelo Ford Ranger XL 13P,
2007/2008, Placa JRI1447, considerado antieconômico e doado conforme o Decreto Nº 9.373
de 11/05/2018 e Lei Nº 12.305 de 02/08/2010. O bem inservível ao IPHAN está elencado no
processo administrativo SEI Nº 01450.003391/2023-83, aprovado pelas autoridades do
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, conforme dispõe Decreto nº
9.373, de 2018. Assinam: Hermano Fabrício Oliveira Guanaes e Queiroz, Superintendente do
IPHAN na Bahia e Francisco Antônio Faustino, Prefeito do Município de Porto do Mangue/RN.
Data Assinatura: 20/10/2025.