DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 343012
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 01512.000501/2024-64.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN R.G.DO SUL,IPHAN-RS.
Contratado: 91.239.376/0001-09 - ASSERV OPERADORES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões)
contratual(is): prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) anos, a partir de
07/12/2025 até 07/12/2028, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência
máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; e supressão de custos fixos
ou variáveis não renováveis já amortizados/pagos na planilha de custos e formação de preços
vencedora do pe edital 001/2024, conforme determina o item 1.2. Do anexo vii-f e o item 9 do
anexo ix da in seges/mp nº 05, de 2017, o que equivale a uma redução de 1,46% (um inteiro e
quarenta e seis centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato 004/2024, com
efeitos financeiros a partir de 07/12/2025.. Vigência: 20/10/2025 a 07/12/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 474.217,80. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 344042
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 01430.000511/2022-48.
Pregão.
Nº 7/2023.
Contratante:
FUNDACAO
BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado:
02.077.081/0001-53 - DOCPRO CRIACAO DE BIBLIOTECAS VIRTUAIS LTDA. Objeto: O
presente instrumento tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses, a vigência do
Contrato FBN nº 13/2023, com início na data de 07/11/2025 e término em 06/11/2026,
pactuado para a contratação de serviços continuados sem dedicação exclusiva para
digitalização, processamento e indexação em sistema de busca e recuperação de
informações, a fim de atender às necessidades da BIBLIOTECA NACIONAL DIGITAL da
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, que serão prestados nas condições estabelecidas no
Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 07/11/2025 a 06/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.003.520,00. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 344042
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 01430.000225/2024-44.
Contratante: FUNDACAO
BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado: 68.581.198/0001-88 -
DINAMAN EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: O presente Termo de
Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor global do Contrato nº 15/2024 dos
atuais R$ 4.160,00 (quatro mil cento e sessenta reais), para R$ 4.373,41 (quatro mil
trezentos e setenta e três reais e quarenta e um centavos); em conformidade com o
previsto na Cláusula Sétima - do Reajuste do Contrato nº 15/2024, com efeitos a contar de
agosto de 2025. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 4.373,41. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 344042
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 01430.000521/2023-64.
Contratante: FUNDACAO
BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado: 42.286.630/0001-14 -
CARPLAN ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento
tem por objeto o reajuste do valor global do Contrato nº 01/2024 dos atuais R$
1.088.277,72 (um milhão, oitenta e oito mil duzentos e setenta e sete reais e setenta e
dois centavos), para R$ 1.169.789,72 (um milhão, cento e sessenta e nove mil setecentos
e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos); em conformidade com o previsto na
Cláusula Sétima - do Reajuste do Contrato nº 01/2024, com efeitos a contar de agosto de
2025. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.169.789,72. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 344042
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 01430.000067/2023-41.
Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 09.026.910/0001-18 - JMT
100 TELECOM - TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de
Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor mensal do Contrato nº 12/2023 dos
atuais R$ 2.782,34 (dois mil setecentos e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos)
para R$ 2.941,49 (dois mil novecentos e quarenta e um reais e quarenta e nove centavos),
em conformidade com o previsto na Cláusula Sexta - do Reajuste do Contrato nº 12/2023,
com efeitos a contar de outubro/2024. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 35.297,88. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 344042
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 01430.000302/2023-85.
Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 09.229.205/0001-18 - RIOFAZ
SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto
o reajuste do valor global do Contrato nº 16/2023 dos atuais R$ 24.392,16 (vinte e quatro
mil trezentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos) para R$ 25.643,48 (vinte e cinco
mil seiscentos e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com
o previsto na Cláusula Sétima - do Reajuste do Contrato nº 16/2023, com efeitos a contar
de agosto/2025. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 25.643,48. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 978387, Nº Processo: 01420101679202531, Concedente:
FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Convenente: GRUPO DE TEATRO OCEANO NOX CNPJ nº
03637196000118, Objeto: Realizar programação cultural afro-brasilleira em 4 escolas públicas
de Ensino Fundamental II, no Distrito Federal, por meio de oficinas de tranças, artesanato, rima
no rap, percussão, dança e ritmos da música afro-brasileira direcionadas aos estudantes,
professores e servidores técnico-administrativos, além de espetáculos de espetáculos de
tambor de crioula, rimas do rap, dança afro e percussão, que serão abertos também para pais
e responsáveis pelos alunos., Valor Total: R$ 170.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 170.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000194, Valor: R$ 170.000,00, PTRES: 257484, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/10/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura:
23/10/2025, Signatários: Concedente: JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES CPF nº ***.002.645-
**, Convenente: LUZIARIA MARIA DE OLIVEIRA CPF nº ***.774.411-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 978338, Nº Processo: 01420101801202570,
Concedente:
FUNDACAO CULTURAL
PALMARES, Convenente:
TEATRO
DA PEDRA
-
ASSOCIACAO CULTURAL CNPJ nº 07238138000172, Objeto: Realizar o II Encontro Afro-
Diaspórico do Teatro da Pedra, no Centro de Pesquisa em Arte e Educação do Teatro da
Pedra., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 73.500,00; 2026 - R$ 26.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000195, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 257489, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/10/2025 a 01/11/2026, Data de
Assinatura: 23/10/2025, Signatários: Concedente: JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES CPF nº
***.002.645-**, Convenente: ELIS FERNANDA GONCALVES FERREIRA CPF nº ***.344.496-
**.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2025 - UASG 403201
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 01530.000196/2021-40.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado:
31.785.716/0001-75 - META PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato. Vigência: 22/09/2025 a 21/09/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 39.120,72. Data de Assinatura: 19/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Espécie: Edital de Notificação 004/2025; Processo SEI FUNARTE nº 01531.001469/2023-25;
Interessada: DIAGONAL GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, CNPJ: 07.187.088/0001-41,
por ter sido infrutífera a notificação mediante serviço de correio, ficam a pessoa jurídica
acima identificada e seus administradores intimados a apresentar defesa, no prazo de 10
(dez) dias contados da publicação deste Edital, relativamente ao dever de ressarcir ao
erário o valor de R$ 52.415,55 (cinquenta e dois mil quatrocentos e quinze reais e
cinquenta e cinco centavos), acumulada com o impedimento de licitar e contratar com a
Funarte pelo prazo de 02 (dois) anos, decorrente de irregularidades constatadas na
execução do Contrato FUNARTE nº 1.052/2022.
Os autos completos podem ser
consultados no Sistema Eletrônico de
Informações - SEI/Funarte mediante solicitação de acesso externo pelo e-mail
(coac@funarte.gov.br). Decorrido o prazo sem manifestação, o processo seguirá nos
termos da legislação aplicável.
LEONARDO LESSA
Diretor Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 403201
Nº Processo: 01531001069202310. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de serviços contínuos de brigada de incêndio, com fornecimento de todos os
insumos e materiais e o emprego dos equipamentos necessários à execução dos serviços,
para atuação no Complexo Funarte São Paulo e no Teatro de Arena Eugênio Kusnet,
localizados no Estado de São Paulo/SP, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2025 das 10h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua da Imprensa, 16, 10º Andar - Sl 11, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/403201-5-90006-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 24/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/11/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALQUIRIA PIMENTEL DA CUNHA CORREIA
Pregoeira
(SIASGnet - 22/10/2025) 403201-40402-2025NE800000
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 19/BACG/2025
Notificação de Abertura de PAAI n° 19/BACG/2025.
A Ordenadora de Despesas da BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE, após frustrada
tentativa de Comunicação via Postal, resolve: Notificar a empresa A FORTALEZ A
REFRIGERACAO LTDA - CNPJ: 35.786.244/0001-26, da aplicação da Abertura do Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade n° 19/BACG/2025, para apresentar defesa
pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo
máximo de quinze dias úteis a contar da data da publicação desta Notificação, a ser
dirigida a Ordenadora de Despesas da Base Aérea de Campo Grande, localizada na Avenida
Duque de Caxias, n° 2905, Bairro Santo Antônio, Campo Grande, Mato Grosso do Sul.
O
processo visa
apurar
falhas na
execução
do
Pregão Eletrônico
n°
20/BACG/2023, vinculado ao Processo Administrativo de Gestão n° 67261.001342/2023-41,
tendo como objeto Registro de Preços para Aquisição de material eletroeletrônico e
químico para o Esquadrão de Infraestrutura da BACG, especificamente, quanto à não
entrega dos itens referenciados na Nota de Empenho 2024NE00085, em violação aos
subitens 6.1 e 5.1 do Termo de Referência do Edital do referido Pregão Eletrônico.
MARIANA SAKATE ABE Ten Cel Int
Ordenadora de Despesas da BACG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 120638
Nº Processo: 67261006779202533. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
material de consumo para a odontologia para o Grupo de Saúde da Base Aérea de
Campo Grande (BACG).. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 24/10/2025 das 09h00 às
13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio -
Campo 
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-90033-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
06/11/2025 
às
09h30 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
MARIANA SAKATE ABE
Ordenadora de Despesas da Bacg
(SIASGnet - 22/10/2025) 120638-00001-2025NE000001