DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10003/2024 - UASG 160242
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 65475.005758/2024-89.
Dispensa. Nº 90007/2024. Contratante: BASE ADM DO COMPLEXO DE SAUDE DO RJ.
Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA.
Objeto: Presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 03/2024 pelo período de 12 (doze) meses, com vigência de 01 de dezembro de
2025 a 30 de novembro de 2026. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 43.596,00. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 1/2025 - UASG 160241
Nº Processo: 64616.001822/2025-19.
Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO.
Contratado: 21.313.909/0001-70 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE
MATERIAL RECICLAVEL DA BAIXADA FLUMINEN. Objeto: Objeto é a coleta de resíduos
recicláveis e/ou reutilizáveis descartados nesta odontoclínica, no período compreendido
entre 28 de outubro de 2025 e 28 de outubro de 2027..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 28/10/2025 a 25/10/2027. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 160245
Nº Processo: 64657.005556/2025-17
Pregão Nº 90033/2024, promovido pela UASG 160.298 (Cmdo 1ª RM). Contratante:
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.
Contratado: 73.373.243/0001-49 - Refiservi Refeições Industriais Ltda. Objeto: aquisição de
gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 22/10/2025 a 21/12/2025. Valor Total: R$
6.476,50. Data de Assinatura: 22/10/2025. Niterói, 16/10/2025. MARCELI FRANÇA -
Tenente Coronel Ordenadora de Despesas em exercício da Policlínica Militar de Niterói
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 160283
Nº Processo: 64661004052202511. Objeto: Contratação de empresa para
realizar serviço de locação o de caçamba estacionária (5m ) para retirada de entulho nos
condomínios administrados pela Prefeitura Militar da Zona Sul. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 24/10/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Gen.
Tibúrcio,
N.83
-
S/111
-
Praia
Vermelha,
Urca
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160283-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUBER JUAREZ SASAKI ACACIO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 23/10/2025) 160283-00001-2025NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
AVISO DE PENALIDADE
A União, neste ato representada pelo 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE
MONTANHA, notifica a empresa NOVA MIX LTDA - CNPJ 49.949.246/0001-01, da aplicação da
penalidade de advertência, na forma do art. 156, I, da Lei 14.133/21, pelo atraso na execução
da Nota de Empenho nº 2025NE000547 - UG 167126, conforme Processo Administrativo nº
15/2025 - 11º BI Mth. Diante do exposto, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis,
contados da publicação deste ato no DOU, para a emprsea, querendo, apresentar interposição
de recurso administrativo por escrito, na forma do art. 166 da Lei 14.133/2021. Para demais
esclarecimentos, a mesma deverá entratr em contato com a Unidade por meio do telefone (32)
3379-8608, ou pelo email licitacao.11bimth@yahoo.com.br.
ALEXANDRE RHODEN BARCELLOS - Maj
Ordenador de Despesas
4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
- PROCESSO ADMINISTRATIVO - CERTIFICADO DE REGISTRO CANCELADO - NR 15/2025
O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada
na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte
- MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do artigo 44 da Lei 9784/99,
NOTIFICA, que o Certificado de Registro 38460 encontra-se CANCELADO em razao de nao
comprovacao de vinculacao a Entidade de Tiro conforme a letra b) do inciso II e IV do
artigo 17 da Portaria nr 166-colog/Cex, de 22 Dez 2023 (b - comprovante de filiacao a
entidade de tiro/caca - anexo B). O Cacador excepcional, Atirador e Colecionador, que
encontra-se em lugar incerto e nao sabido, teve a alteracao do status do Certificado de
Registro no SIGMA de SUSPENSO TEMPORARIAMENTE para CANCELADO: FABRICIO MEYER,
Processo Administrativo nr 64378.002604/2025-51 (NOTIFICACAO).
FELLIPE CORREIA MACIEL - Cap
Ordenador de Despesas
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160301
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64325.001091/2023-15.
Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 30.815.660/0001-91 - ARQUIMEDES E CONSTRUTORA CIVIL LTDA. Objeto:
Supressão de serviço na obra de reforma do pavilhão de manutenção de armamento
(bmsa). Vigência: 20/10/2025 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.668.236,54. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160301
Número do Contrato: 4/2025.
Nº Processo: 64325001090202371.
Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
24.366.576/0001-35 - CONSTRUARTES - ARQUITETURA CONSTRUCAO E GERENCIAMENTO
LTDA. Objeto: Aditivo de acréscimo e supressão e prorrogação de vigência contratual e de
prazo de execução de obra na adequação das instalações do pavilhão ccap do ciopesp..
Vigência: 09/11/2025 a 07/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 506.165,25.
Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160176
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 64278.021617/2023-96.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA.
Contratado: 04.462.643/0001-08 - SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 25/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/12/2025 a 1º/12/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº
8.666, de 1993. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
365.000,21. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DO 1º
GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EDITAL
RETIFICAÇÃO REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
ONDE SE LÊ
4.4.1. Ser proprietário ou estar legitimamente investido na posse de veículo
(s) que satisfaça(m) às condições exigidas para uso na prestação dos serviços de que o
presente Edital trata, desde que o(s) veículo(s) não pertença(m) a pessoa física ou
pessoa
jurídica impedida
ou
declarada inidônea
para licitar
e
contratar com
a
Administração Pública;
LEIA-SE
4.4.1. Ser proprietário e estar investido na posse de veículo (s) ou estar
legitimamente investido na posse de veículo (s) que satisfaça(m) às condições exigidas
para uso na prestação dos serviços de que o presente Edital trata, desde que o(s)
veículo(s) não pertença(m) a pessoa física ou pessoa jurídica impedida ou declarada
inidônea para licitar e contratar com a Administração Pública;
ONDE SE LÊ
4.13.
A inscrição
do interessado
para
o credenciamento
mediante
apresentação de requerimento de participação implicará a aceitação integral e irrestrita
das condições estabelecidas no edital, como determinado no art. 12 do Decreto nº
11.878/2024.
LEIA-SE
4.13.
A inscrição
do interessado
para
o credenciamento
mediante
apresentação de requerimento de participação implicará a aceitação integral e irrestrita
das condições estabelecidas no edital, como determinado no art. 12 do Decreto nº
11.878/2024.
4.13.1. Considerando que o credenciamento será válido durante toda a
vigência do presente edital, só será permitido o credenciamento uma única vez. Com
isso, o pipeiro que solicitar descredenciamento, não poderá se credenciar novamente
para o mesmo edital.
ONDE SE LÊ
5.9.1.7. O laudo acima mencionado poderá ser entregue até 30 (trinta) dias
após a data do sorteio no sistema de credenciamento eletrônico disponível. Caso o
sorteado não apresente o documento dentro desse prazo, perderá a vaga e será
convocado o suplente.
LEIA-SE
5.9.1.7. O laudo acima mencionado
poderá ser entregue sistema de
credenciamento eletrônico disponível, até 15 (quinze) dias após a divulgação do
resultado do sorteio. Caso o sorteado não apresente o documento dentro desse prazo,
a administração poderá descredenciá-lo e convocar o suplente.
ONDE SE LÊ
5.10.2. O requerente deverá comprovar a capacidade de transporte do(s)
veículo(s) a ser(em) utilizado(s) apresentando Laudo de Aferição de Tanque de Água do
Caminhão-Pipa que poderá ser emitido por órgão público ou empresa credenciada. Esse
laudo deve possuir QR Code ou outro meio idôneo para que se possa atestar a
autenticidade, bem como deve constar o número de um lacre, posicionado pela
instituição que fez a aferição.
LEIA-SE
5.10.2. O requerente deverá comprovar a capacidade de transporte do(s)
veículo(s) a ser(em) utilizado(s) apresentando Laudo de Aferição de Tanque de Água do
Caminhão-Pipa que poderá ser emitido por órgão público. Esse laudo deve possuir QR
Code ou outro meio idôneo para que se possa atestar a autenticidade, bem como deve
constar o número de um lacre, posicionado pelo órgão que fez a aferição.
5.10.2.1 A capacidade de transporte do veículo considerada para fins de
contrato será a apresentada no credenciamento. Uma nova aferição só deverá ocorrer
com a anuência prévia deste Escritório.
ONDE SE LÊ
5.11.2. Para o presente edital, todos os documentos de habilitação deverão ser
entregues no momento do credenciamento, com exceção do Laudo da
Vigilância Sanitária do
município pleiteado atestando as condições sanitárias do tanque, conforme
estabelece a
Portaria n° 2914 de 12 Dez 11 e Portaria GM/MS N° 888, 4 maio 21, ambas
do Ministério da
Saúde, que poderá ser entregue até 30 (trinta) dias após a realização do
sorteio, apenas pelos
sorteados;
LEIA-SE
5.11.2. Para o presente edital, deverão ser entregues no momento do
credenciamento a Carteira Nacional de Habilitação - CNH, registro ou inscrição junto à
Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTT, CRLV, contrato de locação - se for o
caso, Laudo de Aferição de Tanque de Água do Caminhão-Pipa e Anexo C. Os demais
documentos poderão ser entregues até 15 (quinze) dias após a divulgação do resultado
do sorteio, apenas para os sorteados;
ONDE SE LÊ
6.3.1.
DATA
E HORÁRIO
DO
SORTEIO
07
JAN
2026, às
09:00h;
Para
credenciados até 21 NOV 25
LEIA-SE
6.3.1. DATA E HORÁRIO DO SORTEIO 03 DEZ 2025, às 10:00h; Para
credenciados até 03 NOV 25
ONDE SE LÊ
6.4.2. Após esse prazo, os pipeiros que desistirem da vaga perderão a
prioridade para os próximos sorteios.
LEIA-SE
6.4.2. Após esse prazo, os pipeiros que desistirem da vaga perderão a
prioridade para os próximos sorteios e não poderão concorrer às vagas de municípios
incluídos e reincluídos.
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