DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120632
Número do Contrato: 043/BARF-OARF/2022.
Nº Processo: 67437.004472/2022-04.
Pregão. Nº 50/2022. Contratante: ODONTO CLÍNICA DE AERONÁUTICA DE RECIFE.
Contratado: 11.688.159/0001-67 - AR2 SERVICOS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato no 043/BARF-OAR F/ 2 0 2 2 ,
contemplando desta feita o período de 02 de novembro de 2025 a 01 de novembro de
2026, nos termos no artigo 57, inciso II, e §1º da lei nº 8.666/93 e nas cláusula 2ª do
referido contrato. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 88.397,04. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120623
Número do Contrato: 57/GAP-AF/BREVET/2024.
Nº Processo: 67564.000588/2024-72.
Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
05.703.030/0001-88
- CARDEAL
GESTAO
EMPRESARIAL
E SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Prorrogação da vigência e execução contratual por mais 12(doze) meses - serviços
contínuos de limpeza e conservação de áreas internas, externas e esquadrias, a serem
executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na base de recepção de
veteranos - BREVET , nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência:
20/11/2025 a 19/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 770.723,65. Data de
Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 120623
Número do Contrato: 57/GAP-AF/BREVET/2024.
Nº Processo: 67564.000588/2024-72.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 05.703.030/0001-88 -
CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual
para equilíbrio econômico financeiro com base no art. 25, § 8°, inciso II da lei nº 14.133,
de 2021 - Serviços contínuos de limpeza e conservação de áreas internas, externas e
esquadrias, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência de Referência. Vigência: 20/11/2024 a
20/11/2025. Valor mensal Atualizado do Contrato: R$ 64.226,97. Data de Assinatura:
17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025 - UASG 160238
Nº Processo: 64573.001068/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-
hospitalares para o Hospital de Campanha.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/10/2025
das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h50. Endereço: Avenida Brasil,nr 25540, Deodoro -
Rio 
de 
Janeiro, 
Deodoro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160238-5-90054-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO BRITO MACHADO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/10/2025) 160238-10000-2025NE000001
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160482
Número do Contrato: 118/2023.
Nº Processo: 64307.111414/2023-04.
Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA. Contratado: 04.990.581/0001-07 - CECOR CENTRO ONCOLOGICO DE RORAIMA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 00118/2023, por 12 meses. Vigência:
27/10/2025 a 26/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de
Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2025 - UASG 160171
Nº Processo: 64046006546202414.
Pregão Nº 90022/2024. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 40.787.494/0001-10
- LUXPLACAS INDUSTRIA, COMERCIO
& SERVICOS
LIMITADA. Objeto: Contratação de serviços de execução de sinalização horizontal e vertical
na operação matapi da rodovia br-156/ap, subtrecho entre laranjal do jari entre br-210,
lote-4 do km 213,98 ao km 220.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2025 a
22/10/2026. Valor Total: R$ 193.164,00. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025 - UASG 160171
Nº Processo: 64046.001840/2025-11.
Dispensa Nº 64/2026. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 16.912.247/0001-14 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA
FAMILIAR DA C. Objeto: O presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos
órgãos da administração pública federal.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026.
Valor Total: R$ 11.403,75. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2025 - UASG 160171
Nº Processo: 64046.001840/2025-11.
Dispensa Nº 64/2026. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 10.575.783/0001-95 - COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE PRODUTORES DO
OESTE DO PARA - CCAMPO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para
atendimento da demanda dos órgãos da administração pública federa.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2025 a
10/10/2026. Valor Total: R$ 2.583,50. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2025 - UASG 160171
Nº Processo: 64046.001840/2025-11.
Dispensa Nº 64/2026. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 13.792.733/0001-58 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA
FAMILIAR DE SANTAREM - COOPAFS -. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra
institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública federa.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2025 a
10/10/2026. Valor Total: R$ 262.519,00. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160017
Número do Contrato: 4/2025.
Nº Processo: 64333.000030/2024-72.
Concorrência.
Nº 90005/2024.
Contratante: COMISSAO
REGIONAL DE
OBRAS/12.
Contratado: 14.929.728/0001-07 - SUPRIETE SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, em conformidade com os artigos 111
e 124 da Lei nº 14.133/2021, por mais 45 dias, com início em 16 de outubro de 2025,
encerrando-se em 30 de novembro de 2025, acréscimo quantitativo consistente em R$
57.974,86. Equivalente a 24,95% e supressão consistente em menos -R$ 21.688,06.
Equivalente a -9,33 %. Valor consolidado do aditivo (VFA) = R$ 36.268,80. Vigência:
16/10/2025 a 21/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.668,80. Data de
Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160017
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 64333.003210/2023-75.
Tomada de Preços. Nº 7/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 10.739.604/0001-08 - CONSTRUTORA JEP CONSTRUCAO E PROJETOS CIVIL
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, por mais 190 dias
corridos, com fundamento nos incisos I e IV do §1º, do artigo 57 da Lei nº 8.666/93,
conforme as devidas justificativas técnicas, anexa ao processo. Acréscimo qualitativo e
quantitativo consistente em R$ 449.785,82 equivalente a 21,47%. Supressão qualitativa e
quantitativa consistente em -R$ 122.953,68 equivalente a -5,87%, com fundamento no
inciso I e §§ 1º e 2º do artigo 65 da Lei 8.666 de 1993. Valor total consolidado do aditivo
(VFA) = R$ 326.832,14. Vigência: 17/10/2025 a 07/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.924.254,37. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160017
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 64333.003210/2023-75.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 10.739.604/0001-08 -
CONSTRUTORA JEP CONSTRUCAO E PROJETOS CIVIL LTDA. Objeto: Primeiro Termo de
Apostilamento referente ao 1º reajustamento em 6,5444% do saldo contratual, e dos
reajustes dos TA 01, TA 02, TA 03, e a diferença entre o valor aprovado na MD 305/2024-
S4/DOM e o valor reanalisado na MD 159-S4/DOM, com os reajustes totalizando R$
133.323,85. Valor total do contrato passa de R$ 2.924.254,37 para R$ 3.057.578,22.
Vigência: 18/01/2024 a 07/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.057.578,22.
Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160019
Nº Processo: 64597002081202569. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
Odontológico . Total de Itens Licitados: 146. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av da Amizade Nr 887 Centro, Centro - Tabatinga/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160019-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALDO ROCHA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/10/2025) 160019-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.053545/2025-06
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que a Sra. VANDA CUNHA DOS SANTOS (RG X.XXX.285) encontra-se em lugar incerto e não
sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria nº 125.1-SIND - SIND-PA2-
AsseApAsJurd/1ªRM, de 16 SET 25, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade
administrativa quanto à comprovação de dependência econômica, filha maior solteira do ex-
servidor civil Sr. SERVILHO COSTA DOS SANTOS (Matrícula Nº 11168070), após seu falecimento
em 05 DEZ 1989. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se
a interessada para comparecer à inquirição, na condição de sindicada, no dia 31 de outubro de
2025, às 14:00h, no Escalão Logístico/Cmdo 1ª RM, 3º andar do Pavilhão Duque de Caxias,
localizado na Praça Duque de Caxias, nº 25, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20.221-260.
REJANE ALEIXO DE SOUZA CÂNDIDO - 2º Ten
Sindicante