DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555
O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro-Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos
prestadores de serviço abaixo relacionados, para se manifestarem sobre o interesse ou não
de assumirem os lotes de rotas para os quais foram sorteados, tendo em vista o retorno
do município de FARTURA DO PIAUÍ-PI ao programa emergencial de distribuição de água
potável no contexto da Operação Carro-Pipa operacionalizada pelo Exército Brasileiro, na
execução do serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável no 2º ciclo de
contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP10 (Processo nº 64305.037593/2024-01). Os
mesmos terão o prazo de 02 (dois) dias corridos, contados a partir do envio desta
mensagem para o e-mail constante no Anexo C da fase preliminar (requerimento). A
ausência da manifestação dentro do prazo estipulado implicará na inaptidão do convocado
para a assunção do lote de rotas proposto. Qualquer dúvida poderá ser sanada através do
e-mail credeaocp10@gmail.com ou através do telefone 86 9 8155-9850.
FA R T U R A - P I
ALCIMAR DA COSTA CARVALHO / BXA4992; MANOEL VALDEIR RIBEIRO DE
SOUSA / KBD0322; LUCAS DE FRANÇA AMORIM / JLN5H26.
Teresina - PI, 23 de outubro de 2025
EVERTON HOLANDA COSTA - Major
Ordenador de Despesas
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O COMANDANTE DO 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, no exercício
de sua competência prevista nos termos dos Art 6º e 8º do Decreto nº 10.030, de 30 de
setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), por não terem apresentado
manifestação quanto ao vencimento do Certificado de Registro (CR), NOTIFICA por meio
desse EDITAL as Pessoas Jurídicas CNPJ: 12.849.XXX/0001-87 CONSÓRCIO ACAUÃ; CNPJ:
23.108.XXX/0001-97 COMANDOS DE ELITE COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS MILITA R ES
LTDA; CNPJ: 38.282.XXX/0015-10 CSN CIMENTOS S.A.; CNPJ: 10.407.XXX/0001-14 ADREA DE
SOUZA FERNANDES RIBEIRO; CNPJ: 24.565.XXX/0001-26 ERGOS ADAMAS LTDA; CNPJ:
05.581.XXX/0002-88 G C DO AMARAL SERTANIA; CNPJ: 13.555.XXX/0001-62 GUERRA
BRITAMENTO E MINERAÇOES LTDA; CNPJ: 31.923.XXX/0001-79 JMC MINERAÇÃO LTDA;
CNPJ:
08.970.XXX/0001-18
M.
DE
MIRANDA
REPRESENTAÇÕES
LTDA;
CNPJ:
09.257.XXX/0001-21
MINERAÇÃO
FLORENTINO
LTDA;
CNPJ:
32.835.XXX/0001-00
MINERACAO MAMANGUAPE; CNPJ: 29.947.XXX/0001-60 PRIME COMERCIO DE VEICULOS;
CNPJ: 05.797.XXX/0001-43 TOP STONE MINERAÇÃO LTDA e CNPJ: 12.066.XXX/0012-94
SERVI-SAN VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, sobre a situação do Certificado
de Registro (CR) vencido, objeto da instauração do correspondente Processo
Administrativo, concedendo o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste
EDITAL na Imprensa Oficial da União, sendo que, a tentativa de notificação por meio de
ofício, ida ao endereço foi frustada, para comparecer ao quartel do 15º Batalhão de
Infantaria Motorizado, Av CRUZ DAS ARMAS, 281 - BAIRRO CRUZ DAS ARMAS - JOÃO
PESSOA-PB, a fim de tratar desse assunto.
João Pessoa, 23 de outubro de 2025.
RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO - Cel
Comandante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O COMANDANTE DO 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, no exercício
de sua competência prevista nos termos dos Art. 6º, 8º, 110º, 111º e 113º do Regulamento
de Produtos Controlados, aprovado pelo Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019,
NOTIFICA por meio desse EDITAL os ATIRADORES e COLECIONADORES (CAC) CPF:
106.270.XXX-04 ABRAÃO SANTOS DE LIMA e CPF: 011.755.XXX-73 ALEXANDRE SILVA DE
FARIAS a apresentarem sua defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação
deste EDITAL na Imprensa Oficial da União, ou se assim o desejar dentro do mesmo prazo,
poderá comparecer ao quartel do 15º Batalhão de Infantaria Motorizado, Av CRUZ DAS
ARMAS, 281 - BAIRRO CRUZ DAS ARMAS - JOÃO PESSOA-PB, para maiores esclarecimentos
referente a Processo Administrativo instaurado relacionado ao trato com PCE, segurança,
guarda, manuseio, transferência, extravio ou controle, constante do seu acervo, sendo que,
se houver notificação anterior por qualquer meio, deve ser cumprido o prazo estabelecido
na primeira.
João Pessoa, 23 de outubro de 2025.
RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO - Cel
Comandante
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160004
Número do Contrato: 63/2024.
Nº Processo: 64106.675420 /2024-53.
Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 19.945.028/0001-20
- ECO FACILITIES LTDA. Objeto: Reajuste do valor mensal e do valor total do contrato com
base na nova convenção coletivo de trabalho vigente.. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2029.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.824,72. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.007585/2025-54.
Dispensa Nº 39/2026. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviços de
telefonia móvel para atender as necessidades do 24° batalhão de infantaria de
selva.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/10/2025 a
19/10/2026. Valor Total: R$ 10.078,32. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 160150
Nº Processo: 64419003662202579. Objeto:
Aquisição de materiais de
fisioterapia para atender as demandas da Formação Sanitária da 4[ Cia E Cmb Mec.. Total
de Itens Licitados: 46. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço:
Rua
Tenente
Ary
Rodrigues,
252
-
Centro,
-
Jardim/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160150-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO VALTER MARTINS JUNIOR
Ordenadorde Despesas
(SIASGnet - 23/10/2025) 160150-00001-2025NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160132
Nº Processo: 64037.002411/2025. Objeto: Contratação de serviços de recarga
de extintores e manutenção de bens móveis do setor de aprovisionamento. Total de Itens
Licitados: 45. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua
Duque
de
Caxias,
S/n
-
Bairro
Alto,
-
Aquidauana/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160132-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELIO AUGUSTO POLI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/10/2025) 160132-00001-2025NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 14/2025 publicado no D.O de 24/10/2025, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.000834/2025-09.
Pregão Nº 90022/2024. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação
do qs para suprir as necessidades do 9º gpt log..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/02/2025 a
24/10/2025. Valor Total: R$ 650.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160136
Nº Processo: 65297006261202567. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para equinos (ração balanceada peletizada, sal mineralizado equino, feno e aveia forrageira
em grãos).. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Av. Duque de Caxias, Nr. 1127 - Bairro Amambai, Vila Alba - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025
às 10h30 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO DA SILVA ALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/10/2025) 160136-00001-2025NE000001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Senhor
Representante
da
Empresa
JUMES
ELETRO
LTDA
CNPJ
Nr
19.225.144/0001-74, Faco saber a Vossa Senhoria que foi instaurado Processo
Administrativo em desfavor dessa empresa, conforme Portaria Nr 17-Fisc Adm/18 GAC,
de 22 de setembro de 2025, expedida pelo Ordenador de Despesas do 18 Grupo de
Artilharia de Campanha, em razao do descumprimento contratual referente a nao
entrega do material constante na Nota de Empenho Nr 2025NE000366 dentro do prazo
estipulado, apesar de ter sido a empresa vencedora do respectivo processo licitatorio.
Diante do exposto, notifico Vossa Senhoria para que, no prazo maximo de 15 (quinze)
dias uteis, contados a partir da data de publicacao desta notificacao no Diario Oficial
da Uniao, apresente defesa previa e requeira o que entender de direito. A empresa
podera, ainda, apresentar alegacoes finais e praticar todos os atos necessarios ao
exercicio do contraditorio e da ampla defesa, em face do alegado descumprimento das
normas editalicias do Pregao Eletronico Nr 90007/2024, da UASG 160159. Caso as
irregularidades
sejam
confirmadas,
poderao ser
aplicadas
sancoes
administrativas
previstas no edital do referido Pregao Eletronico, bem como na Lei Nr 14.133/2021.
Assim, fica a empresa NOTIFICADA para, querendo, apresentar recurso conforme o
disposto no art. 166 da Lei Nr 14.133/2021, dirigido ao Ordenador de Despesas do 18
Grupo de Artilharia de Campanha, localizado na Rodovia BR-364, Km 200 Vila Operaria,
Rondonopolis/MT CEP 78745-901, ou encaminhado por meio do endereco eletronico:
sectr@18gac.eb.mil.br.
Rondonopolis-MT, 23 de Outubro de 2025
DEIVID NETO DE OLIVEIRA Ten Cel
Ordenador de Despesas
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