DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ONDE SE LÊ
9.9.1.
Poderá
acontecer
substituição
do(s)
veículo(s)
e/ou
tanques
vinculado(s) ao contrato, desde que não haja alteração da capacidade do tanque e que
ocorra sua aprovação no processo de cadastramento no âmbito de competência deste
Escritório.
LEIA-SE
9.9.1. A substituição do(s) veículo(s) e/ou tanques vinculado(s) ao contrato só
poderá acontecer em caso de sinistro ou por rejeição das condições do tanque pela
vigilância sanitária, desde que não haja alteração da capacidade do tanque e que ocorra
com a anuência prévia deste Escritório.
ONDE SE LÊ
9.15.2. O veículo envolvido na irregularidade acima, ficará com restrição no
sistema
GCDA, e não poderá mais se credenciar no corrente edital.
LEIA-SE
9.15.2. O veículo envolvido na irregularidade acima ficará com restrição no
sistema
GCDA durante a vigência de possível penalidade aplicada e não poderá mais
se credenciar no corrente edital.
SANDRO VALÉRIO SANTANA GUIMARÃES - Cel R1
Ordenador de Despesas
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - UASG 160036
Nº Processo: 64299.024090/2024-94.
Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 30.633.781/0001-12 - C.A. ENGENHARIA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA .
Objeto: contratação de serviços especial de engenharia de Adequação/Reparação Estrutural
das Lajes de Cobertura do Bloco Gen Sampaio na Vila Militar de Amaralina em
Salvador/Bahia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 20/10/2025 a
20/10/2026. Valor Total: R$ 54.700,00. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160030
Nº Processo: 64429004198202519. Objeto: Eventual aquisição de material de
instrução para atender as necessidades da 1ª Companhia de Infantaria. Total de Itens
Licitados: 68. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua
da Harmonia, S/nr. Acampamento Chesf, Paulo Afonso-ba, - Paulo Afonso/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160030-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO BALBI DE SOUZA LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/10/2025) 160030-00001-2025NE000001
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 160039
Nº Processo: 64585.004855/2025. Objeto: Contratação de serviços Comuns de
Engenharia compreendendo o fornecimento e a instalação de equipamentos com lâmpadas
de radiação ultravioleta (UV) nos dutos do sistema de climatização do Hospital Geral de
Salvador, com a finalidade de promover a desinfecção germicida e o tratamento do ar, em
conformidade com as normas técnicas e tecnologias aprovadas pela ANVISA.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço:
Ladeira
Dos
Gales,
26
-
Brotas,
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90028-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO RIBEIRO BEIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/10/2025) 160039-00001-2025NE000001
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 160454
Nº Processo: 64025008925202560. Objeto: Aquisição de bens de consumo a
serem utilizados em aparelho de infusão de insulina.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
24/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Ten.jansen Melo S/n
- Bairro 18 do Forte, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/160454-5-90020-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
24/10/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
06/11/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Repetição do
Pregão
SRP
90019/2025
(deserto).
RICARDO PEREIRA BARRETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/10/2025) 160454-00001-2025NE800001
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
O Comandante do 35º Batalhão de Infantaria, Feira de Santana-BA, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista a falta de resposta via sistema eletrônico de
comunicação (e-mail), bem como da tentativa frustrada de notificação presencial via
postagem (CORREIOS) realizado no dia 12 de setembro de 2025, por intermédio do Ofício
n° 001/Enc Proc Adm Sanc/35ºBI, de 02 de setembro de 2025, no endereço registrado
conforme o Auto de Infração nº 22/2025-SFPC/35º BI, de 13 de junho de 2025, sendo a
notificação para apresentação de alegações finais. Obedecendo o princípio do contraditório
e da ampla defesa, venho notificar a empresa MJ SHOW LTDA, proprietário da empresa do
CNPJ: 19.780.504/0001-08,
referente ao Processo Administrativo
Sancionador EB:
64063.006353/2025-28, instaurado através da Portaria nº 18 (SFPC/35ºBI), de 13 de agosto
de 2025, sobre irregularidades com PCE (Produtos Controlados pelo Exército) a que
responde Vossa Senhoria. Sendo assim, informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10
(dez) dias úteis para apresentar suas alegações finais, se assim o desejar, a fim de constar
do competente Processo Administrativo, cujos autos encontram-se à sua disposição no 35º
Batalhão de Infantaria. As alegações finais devem ser dirigidas ao Sr Coronel CRISTIANO
GARCIA GUEDES, Comandante do 35º Batalhão de Infantaria, localizado na Avenida Eduardo
Fróes da Motta, 7770, Bairro 35º BI, na cidade de Feira de Santana-BA, CEP 44094-000.
CRISTIANO GARCIA GUEDES - Cel
Comandante
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025 - UASG 160194
Nº Processo: 64318036402202437.
Pregão Nº 90023/2025. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCI T O.
Contratado: 02.914.460/0191-70 - SEARA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios do quantitativo de subsistência visando atender às necessidades do órgão
provedor.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2025 a
29/09/2026. Valor Total: R$ 220.050,00. Data de Assinatura: 29/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160201
Nº Processo: 64329002390202507. Objeto: Restauração do Telhado do Pavilhão
Técnico do 5º Centro de Telemática de Área - 5º CTA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
24/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Norte, 245 - Santo
Amaro, Santo Amaro - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160201-5-90008-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
24/10/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
10/11/2025
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIANO QUEIROZ DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/10/2025) 160201-00001-2025NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 160139 Nº PROCESSO:
64590.003089/2025-11
Inexigibilidade Nº 42/2025. Contratante: Hospital de Guarnição de João Pessoa Contratado:
34.028.316/0019-32 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos . Objeto: 1.1 O Presente
instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de
serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados. 1.2
Ao contratar o pacote de serviços, a contrtante será categorizada pelos Correios, conforme
critérios definidos no termo de condições comerciais disponível no portal dos Correios.
Fundamento Legal: Art 74 - inciso I, Vigência: (20/11/2025 a Indeterminado). Valor Total:
R$ 3.331,56. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160199
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 64583.007471/2021-51.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado:
05.084.690/0001-28 - GEBRAMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Locação de
equipamento de ressonamcia magnetica. Vigência: 03/11/2025 a 02/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.890.470,44. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.014430/2024-63. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 45.532.916/0001-20 - 45.532.916 IZETE DA SILVA RODRIGUES. Objeto:
Prestação de serviço concluída. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Data de Rescisão: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90033/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de telefonia
móvel (serviço móvel pessoal SMP) - GCALC/7
MARIO GUSTAVO KNAUF
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/10/2025) 160225-00001-2025NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555
O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro-
Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos prestadores de
serviço abaixo relacionados, para realizarem o envio da documentação da fase complementar,
com a finalidade de ocuparem lotes de rotas vagos na execução do serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável no 2º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç
OCP10 (Processo nº 64305.037593/2024-01). Conforme estabelecido no item 6.3.4.1 do edital
supracitado, os mesmos terão o prazo de 08 (oito) dias corridos, contados a partir do envio
desta publicação para o e-mail constante no Anexo C da fase preliminar (requerimento), para a
manifestação do interesse ou não em ocupar o lote vago. Em caso de interesse, deverão
encaminhar a documentação da fase complementar mencionada acima, conforme prescreve o
Anexo L do referido edital, no mesmo prazo mencionado, por meio do link indicado no anexo
citado. Caso não tenha interesse, deverá enviar requerimento solicitando a interrupção de sua
habilitação ao credenciamento ou o descredenciamento. A ausência de manifestação formal no
prazo estipulado implicará a inaptidão do convocado para habilitação ao credenciamento. Caso
o prestador de serviço já tenha apresentado a documentação da fase complementar no ciclo
passado, não será necessária uma nova apresentação de documentos. Qualquer dúvida poderá
ser sanada através do e-mail credeaocp10@gmail.com ou através do telefone 86 9 8155-
9850.
C A R I DA D E - P I
ELCIO BISPO DOS SANTOS / KGR9H11.
VÁRZEA BRANCA-PI
RAIMUNDO FERREIRA DE SÁ JÚNIOR / KEQ2431; VINICIUS EVANGELISTA ARAUJO /
MWQ3D79; WALTER DA COSTA CAVALCANTE / BVY9591.
FA R T U R A - P I
ALDEIR MARTINS DOS SANTOS / JOJ2961; ERONILDO PAES LANDIM DA COSTA /
JMH6G70; EVERTON DUARTE BAIAO / DJB3G20.
BONFIM DO PIAUÍ-PI
RONALDO FERREIRA PAES LANDIM / KUF9639.
Teresina, PI, 23 de outubro de 2025
EVERTON HOLANDA COSTA - Major
Ordenador de Despesas
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