DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 38/2022 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.011587/2021-34. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 09.208.226/0001-57 - JRJ HEMODINAMICA LTDA. Objeto: As partes
concordam em rescindir o contrato e encerrar os atendimento a partir da data de
assinatura deste instrumento, relativo à prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação
aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex), aos usuários do fator de
custo e aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos
servidores civis do exército brasileiro (pass), e seus dependentes, conforme detalhamento
de objeto especificado em contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data
de Rescisão: 29/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O comandante do 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado, notifica a Sr.
CRISTIAN PEREIRA, proprietário da Empresa C2P DROPSHIPPING DE MATERIAIS LTDA, de
CNPJ nº 35.600.549/0001-00, com sede a Rua Luiz Lise, nº 187 - Apartamento nº 31 - Setor
Estevam Carraro, ERECHIM - RIO GRANDE DO SUL, CEP 99.706-504, que instaurou Processo
Administrativo afim de apurar a inexecução pactuada através da Notas de Empenho nº
2025NE09, originárias do Pregão Eletrônico SRP nº 90004/2024-41º BI Mec (UG 160102),
em decorrência do não cumprimento da obrigação do prazo estabelecido, e visando a
gestão eficiente dos recursos públicos, a referida Notas de Empenho será anulada,
extinguindo as obrigações contratuais antes pactuadas por força da Nota de Empenho.
Jataí - GO, 23/10/2025.
FAUSTO CALADO DE CARVALHO - TEN CEL
Ordenador de Despesas
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr
001/2025
Contratante: CRO/11 UG 160066
Contratado: LUCIANO JOSÉ EPITÁCIO BRASIL GOMES
Função: Arquiteto Sênior
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/11.
Escolaridade: Engenheiro Civil Júnior
Remuneração Mensal: 8.943,13
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
001/2025-CRO/11, de 20 JAN 25, vinculado ao Edital nº 01/2024-PCTD/CRO11, de 10 JUN
24, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, 19 que vence em 19 de outubro de 2025, fica
prorrogado pelo prazo de 03 (três) meses.
Vigência: 20 de outubro de 2025 a 19 de janeiro de 2026.
Data da Assinatura: 20 de outubro de 2025.
Signatários: Marcus Vinicius de Paiva Rodrigues - Ten Cel - Chefe da CRO/11 e Luciano José Epitácio
Brasil Gomes.MARCUS VINICIUS DE PAIVA RODRIGUES - Ten Cel Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr
009/2022
Contratante: CRO/11 UG 160066
Contratado: ALESSANDRA CRISTALDO SANCHES FIGUEREIDO
Função: Arquiteto Sênior
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/11.
Escolaridade: Nível Superior
Remuneração Mensal: 8.943,13
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
009/2022-CRO/11, de 7 ABR 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU
21, e regido pela Lei nº 8.745, de 9 DEZ 93, que vence em 06 de outubro de 2025, fica
prorrogado pelo prazo de 03 (três) meses (período de 07 de outubro de 2025 a 06 de
janeiro de 2026).
Vigência: 07 de outubro de 2025 a 06 de janeiro de 2026.
Data da Assinatura: 07 de outubro de 2025.
Signatários: Marcus Vinicius de Paiva Rodrigues - Ten Cel - Chefe da CRO/11 e Alessandra Cristaldo
Sanches Figueiredo. MARCUS VINICIUS DE PAIVA RODRIGUES - Ten Cel Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr
010/2022
Contratante: CRO/11 UG 160066
Contratado: LUIZ CLÁUDIO TIBILETTI
Função: Engenheiro Civil Sênior
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/11.
Escolaridade: Nível Superior
Remuneração Mensal: 8.943,13
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
010/2022-CRO/11, de 7 ABR 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU
21, e regido pela Lei nº 8.745, de 9 DEZ 93, que vence em 06 de outubro de 2025, fica
prorrogado pelo prazo de 03 (três) meses (período de 07 de outubro de 2025 a 06 de
janeiro de 2026).
Vigência: 07 de outubro de 2025 a 06 de janeiro de 2026.
Data da Assinatura: 07 de outubro de 2025.
Signatários: Marcus Vinicius de Paiva Rodrigues - Ten Cel - Chefe da CRO/11 Luiz Cláudio
Tibiletti. MARCUS VINICIUS DE PAIVA RODRIGUES - Ten Cel Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160066
Número do Contrato: 07/2023.
Nº Processo: 64332.004739/2022-35.
Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
00.481.722/0001-05 - ENGESTE EMPRESA DE ENGENHARIA DO CENTRO OESTE LTDA.
Objeto: Acréscimos e supressões de quantitativos e qualitativos de serviço e fixação do
prazo de execução na obra de Construção da Pista Coberta do 1º Regimento de Cavalaria
de Guarda em Brasília/DF. Vigência: 21/10/2025 a 31/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.983.283,84. Data de Assinatura: 21/10/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160066
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 64332.002516/2023-14.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
02.237.433/0001-90 - B PRINT - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo
de vigência contratual com reajuste de valor da prestação de serviços de outsourcing de
impressão na modalidade de franquia mensal. Vigência: 27/10/2025 a 27/10/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 29.759,51. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.014484/2024-18.
Pregão Nº 90023/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA.
Contratado: 31.138.821/0001-12 - LAVANDERIA HOSPITALAR ACQUA FLASH LTDA. Objeto: O
objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de lavanderia hospitalar, com locação de enxoval novo, conforme os padrões
mínimos estabelecidos pela contratante, abrangendo todas as etapas do processamento de
roupas e tecidos utilizados no ambiente hospitalar, desde a coleta, lavagem, secagem,
passagem, dobra, empacotamento, transporte e entrega, assegurando o retorno dos itens
em condições ideais de reuso e em conformidade com os requisitos higiênico-sanitários
exigidos pelo hospital militar de área de brasília..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/09/2025 a 01/09/2025. Valor Total: R$
541.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90019/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação serviços continuados de
solução integrada de outsourcing de impressão, na modalidade Franquia Mensal Mais
Excedente, com fornecimento de equipamentos (multifuncionais e impressoras).
VALDIZA DE OLIVEIRA LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 23/10/2025) 160088-00001-2025NE000001
11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160072
Nº Processo: 64456008675202598. Objeto: Contratação de serviços comuns de
engenharia para contratação de empresa especializada para serviço de readequação da
entrada de energia elétrica do 11º Depósito de Suprimento.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 24/10/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de
Caxias S/n Smu 11º Deposito de Suprimento, Setor Militar Urbano - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160072-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os fornecedores deverão
considerar os objetos e as descrições dos mesmos conforme estabelecido no termo de
referência..
ALZEIR COSTA DOS SANTOS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 23/10/2025) 160072-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160369
Número do Contrato: 512/2023.
Nº Processo: 64539005905202385.
Inexigibilidade. Nº 16/2023. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
50.476.658/0001-42 - OFTALMOLOGIA INTEGRADA - CAXIAS DO SUL LTDA. Objeto: Nos
termos da cláusula sétima do contrato, prorroga-se o prazo de vigência do contrato
512/2024 de 17 de outubro de 2025 a 17 de outubro de 2026. Vigência: 17/10/2025 a
17/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura:
29/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025).
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160491
Nº Processo: 64326.000391/2023-77.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.
Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de
Reparação na Capela da Base de Aviação de Taubaté na Estrada Municipal dos Remédios, 2135
- Granjas Rurais Reunidas - Taubaté - SP. Valor do Contrato: R$ 301.820,46 (trezentos e um mil,
oitocentos e vinte reais e quarenta e seis centavos). Data do Recebimento Provisório: 10 de
março de 2025. Conforme Termo de Recebimento Definitivo emitido em 16/10/2025, o Objeto
contratado foi inspecionado pelos representantes da Comissão Regional de Obras da 2ª Região
Militar (CRO/2), onde chegaram as seguintes conclusões:
A. Decorrido o prazo de 90 (noventa) dias do Recebimento Provisório atesta-se que o Objeto
contratado possui condições de ser recebido definitivamente.
B. Pelo prazo de 1 (um) ano a contar desta data, a CONTRATADA, nos termos do Artigo 445 do
Código Civil Brasileiro, responderá por todos os defeitos e imperfeições, não aparentes ou
ocultos, que venham a ser constatados na edificação, independentemente dos prazos de
garantia 
oferecidos 
pelos 
respectivos 
fabricantes, 
excetuando-se 
os 
defeitos
comprovadamente provocados por uso indevido.
C. Durante o prazo de 5 (cinco) anos a contar desta data, nos termos do Art. 618 do Código Civil
Brasileiro, a CONTRATADA responderá pela solidez e segurança da Objeto contratado, além de
responder integralmente pelos danos que porventura causar a terceiros, em razão da execução
do contrato. LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data
do Encerramento: 16/10/2025..
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).

                            

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