DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102400019
19
Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 160499
Nº Processo: 64232003021202501.
Inexigibilidade Nº 79/2025. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA .
Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA.
Objeto: Cessão de uso por 12 (doze) meses do software sistema video farma. Prestação de
serviços de assessoria mercadológica na área da saúde, através da sessão de uso do banco
de dados relacional, contendo informação de produtos farmacêuticos, de consumo e
hospitalares, informações de materiais médicos hospitalares, soluções, alimentação
parenteral e enteral, próteses, órteses, materiais especiais e bens duráveis..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2025 a
04/11/2026. Valor Total: R$ 5.841,13. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160462
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 64309002080/2024-31.
Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE
(AEROMOVEL). Contratado: 29.294.896/0001-40 - SOFFITTO CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Acréscimo quantitativo consistente na inclusão dos serviços relacionados à substituição e
adequação do qgbt e em demandas complementares de adequação, conservação e
supressão quantitativa consistente na exclusão de 17,97 m de peitoril em granito que
seriam aplicados. Vigência: 24/10/2025 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 716.987,33. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE COMODATO Nº 99009/2025 - UASG 160399
Nº Processo: 64582015126202524.
Pregão Nº 90027/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 10.591.513/0001-78 - OSTHEON COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EM RECU. Objeto: Torre complea para arroscopia e torre
de ração para asroscopia de punho..
Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 15/10/2025 a
14/10/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
COUDELARIA DE RINCÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 160514
Nº Processo:
64442002465202545. Objeto:
Aquisição de
material de
cercamento patrimonial para Coudelaria de Rincão.. Total de Itens Licitados: 30. Edital:
24/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Zona Rural 1º Distrito - Caixa Postal 283, - São
Borja/RS
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160514-5-90036-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LEANDRO SICORRA WILEMBERG
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/10/2025) 160514-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 160514
Nº Processo: 64442002468202589. Objeto: Aquisição de nitrogênio, oxigênio e
gás GLP P13 e P45 para a Coudelaria de Rincão.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
24/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Zona Rural 1º Distrito - Caixa Postal 283, - São
Borja/RS
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160514-5-90034-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LEANDRO SICORRA WILEMBERG
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/10/2025) 160514-00001-2025NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160192
Nº Processo: 65378010270202552. Objeto: Contratação de cessão de uso onerosa
da área de 25,89 m² (imóvel PR-05-0042) para o exercício de atividade de apoio Barbearia nas
dependências da Base de Administração e Apoio da 5ª Região Militar, consistindo no corte de
cabelo para militares conforme regulamento vigente de uniformes do Exército. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 24/10/2025 das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua 31 de
Março, S/n, Pinheirinho, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160192-5-
90009-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
24/10/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
10/11/2025
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO CABRAL MACHARET
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/10/2025) 160192-00001-2025NE000001
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90114/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo
para manutenção das instalações da 2ª Companhia de Suprimento do 5º Batalhão de
Suprimento. Total de Itens Licitados: 00035 Novo Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 11h30
e de13h30 às 16h30. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 Reboucas - CURITIBA - PR. Entrega
das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 06/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SINDERLEY JUNIOR FERREIRA DA PAZ
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/10/2025) 160222-00001-2025NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
27º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160212
Nº Processo: 64138010517202410. Objeto: Aquisição de Materiais Hidraúlicos.
Total de Itens Licitados: 133. Edital: 24/10/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: 
Av 
Pref 
Erasto 
Gaertner 
Nr
1874, 
1874 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160212-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS SILVA ALMEIDA
Ordenador de Despesas do 27º Batalhão Logístico
(SIASGnet - 22/10/2025) 160212-00001-2025NE000001
23º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90017/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de desportivos
Total de Itens Licitados: 00090 Novo Edital: 24/10/2025 das 09h45 às 11h15 e de13h00 às
16h00. Endereço: Rua Amazonas, 3312 Garcia - BLUMENAU - SC. Entrega das Propostas: a
partir de 24/10/2025 às 09h45 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
06/11/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO FERNANDO ADORNO COSSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/10/2025) 160440-00001-2025NE000001
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.009240/2024-43.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 01.191.323/0001-72 - HOT SWAP INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços em geral.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2024 a
22/11/2025. Valor Total: R$ 10.500,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2024 - UASG 167446
Nº Processo: 64069.009240/2024-43.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 27.570.569/0001-49 - KRAFTE SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de serviços
em geral.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2024 a
22/11/2025. Valor Total: R$ 86.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Em cumprimento ao determinado pelo Tribunal de Contas da Uniao - Acordao nr
949 TCU Plenario, de 15 de maio de 2024 - a Diretoria de Fiscalizacao de Produtos Controlados
(DFPC), pelas estrategias do plano de acao da Determinacao nr 9.1.1.2.2 da DFPC, o Servico de
Fiscalizacao de Produtos Controlados (SFPC) do 14 Regimento de Cavalaria Mecanizado (14 RC
Mec) transcreve a notificacao a seguir, na qual o Cacador, Atirador ou Colecionador (CAC)
VALDEMAR EMILIO RADTKE, Certificado de Registro Nr 2752 cancelado em 2 de junho de 2007,
em fiscalizacao realizada no endereco disponivel no Sistema de Gerenciamento Militar de
Armas (SIGMA), na rua Fiorelo Sunti, Nr 340, Bairro Imperial, na cidade de Concordia/SC, em 27
de abril de 2023, nao foi encontrado, nem a obtencao do seu novo endereco ou de seus
familiares foi possivel pelos vizinhos na epoca:
1. Sr. VALDEMAR EMILIO RADTKE, CPF: XXX.XXX.XXX - XX, domiciliado a RUA
FIORELO SUNTI, NR 340, IMPERIAL, CONCORDIA-SC, o Servico de Fiscalizacao de Produtos
Controlados do 14 RC Mec, realizou auditoria interna para verificar a regularidade dos
Certificados de Registro (CR) emitidos. O Relatorio de Auditoria gerado informou que o CR nr
2752 encontra-se cancelado desde 02/06/2007.
2. Dessa forma, notifico V S, conforme Decreto nr 10.030 inciso II alinea b do Art.
67, quanto ao cancelamento do CR 2752.
3. Alerta-se que os Certificados de Registro das Armas de Fogo existentes nao
possuem mais validade e em caso de permanencia com os armamentos, podera caracterizar os
crimes de Posse e Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, previstos nos art. 12 e 14 da
Lei nr 10.826, de 22 de dezembro de 2003.
4. Outrossim, ressalto que os PCE apostilados ao Certificado de Registro nr 2752,
deverao ser destinados no prazo de 90 dias, conforme o Art. 36, Port. 150, COLOG.
5.Vale destacar que o administrado podera exercer seu direito ao contraditorio e
ampla defesa por ocasiao de sua notificacao ate o prazo de 90 dias.
Cumpre destacar que o cidadao falecido em 10/04/2007 e sua viuva igualmente
nao foi encontrada para tomar as providencias de transferencia ou entrega para destruicao ou
doacao do armamento apostilado ao registro do falecido, Espingarda marca (Boito), calibre
12GA, que ate esta data consta nao localizada.
Sao Miguel do Oeste-SC, 23 de outubro de 2025.
LUIZ FERNANDO CORADINI - Cel
Comandante do 14 Regimento de Cavalaria Mecanizado