DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 160228
Nº Processo: 64557004378202535. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a
realização de serviços de Lavanderia (lavagem, secagem e alisamento), com retirada, e
entrega do material no 26º Grupo de Artilharia de Campanha, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Manoel
Ribas, 2286 - Centro, - Guarapuava/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160228-5-
90019-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/10/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/11/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO CESAR LACERDA MARTINS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/10/2025) 160228-00001-2025NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160233
Nº Processo: 64294.004929/2023-37. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA
BLINDADA. 
Contratado: 
62.958.491/0001-35 
- 
ANDREI 
PUBLICACOES 
MEDICAS
FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA. Objeto: Término de vigência do contrato. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Data de Rescisão: 10/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160233
Nº Processo: 64294.008434/2024-68. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA
BLINDADA. Contratado: 87.767.596/0001-38 - ARGENTA TURISMO E VIAGENS LTDA. Objeto:
Término de vigência de contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso:
I. Data de Rescisão: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160233
Nº Processo: 4294.009360/2024-87. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA
BLINDADA. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Término de
vigência de contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de
Rescisão: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160216
Nº Processo: 64520003323202525. Objeto: Aquisição de Material de Instrução,
Manobra e Patrulamento - GCALC. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 24/10/2025 das
09h30 às 11h50 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Duque de Caxias S/n - Centro, -
Castro/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160216-5-90007-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 24/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO LOPES DE PAULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/10/2025) 160216-00001-2025NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 160413
Nº Processo: 65402007002202517. Objeto: Serviço de agenciamento de
aquisição de passagens rodoviárias nacionais .. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
24/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros
Nº 1515, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90040-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/10/2025) 160413-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 - UASG 160413
Nº 
Processo: 
65402008248202506. 
Objeto:
Aquisição 
de 
material
permanente, microcomputadores de alto desempenho para atender as demandas de
atualização do parque computacional do Simulador Virtual Tático e Simulação
Construtiva (SIMACEM). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/10/2025 das 09h30 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa
Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90050-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 24/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/10/2025) 160413-00001-2025NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº18 TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO Nº 18.
1) Contratante: CRO 5; 2) Contratado: Eduardo Juichi Sakaguchi Junior; 3) Cargo:
Engenheiro Civil; 4) Vigência do Contrato: 21/10/2025 à 19/01/2026; 5) Data da Assinatura:
20/10/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160220
Nº Processo: 64328000090202595. Objeto: Adequação da Comissão Regional de
Obras 5, em Curitiba-PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018 - Pinheirinho,
Pinheirinho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160220-5-90004-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCIO LEANDRO BURIGO
Ordenador de Despesas da Cro/5
(SIASGnet - 23/10/2025) 160220-00001-2025NE202500
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 160220
Nº Processo: 64328002075202581. Objeto: Adequação do Pavilhão Rancho do
13º Batalhão de Infantaria Blindado, em Ponta Grossa- PR.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um
de 
Marco
3018 
- 
Pinheirinho,
Pinheirinho 
-
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160220-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO LEANDRO BURIGO
Ordenador de Despesas da Cro/5
(SIASGnet - 23/10/2025) 160220-00001-2025NE202500
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 60/2025 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.013289/2024-11.
Inexigibilidade Nº 111/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado:
04.788.490/0001-93 
-
CENTRO
DE
HEMODINAMICA 
DO
PLANALTO
CATARINENSE LTDA. Objeto: Credenciamento de organização de saúde ou profissional de
saúde autônomo a fim atender aos usuários do fusex..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/10/2025 a
09/10/2026. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2025 - UASG 160360
Número do Contrato: 01/2025.
Nº Processo: 64029.002440/2025-22
Cessão
de
uso de
espaço
físico.
Nº
01/2025.
Contratante: 6º
BATALHAO
DE
COMUNICACOES. Contratado: 87.958.583/0001-46 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
DO RIO GRANDE DO SUL/SSP-RS.. Objeto: Cessão de uso de espaço físico do imóvel da
União sob administração do 6º Batalhão de Comunicações, a título gratuito, com a
finalidade de implementação do uso compartilhado da Rede Nacional de Comunicações
Críticas e da Rede Nacional de Comunicações Críticas do Exército Brasileiro pelo Estado do
Rio Grande do Sul. Vigência: 17/10/2025 a 16/10/2035. Data de Assinatura: 17/10/2025.
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160433
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64095.007744/2022-40.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 06.028.288/0002-70 - CLINICA MEDICA DE ASSISTENCIA OFTALMOLOGICA
SOCIEDADE SIMPLES
LTDA. Objeto:
Prestação de
serviço oftalmológico.
Vigência:
25/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de
Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO TECNOLÓGICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 160291
Nº Processo: 64219007519202421. Objeto: Aquisição de Projetor de Perfil.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às
15h00. Endereço: Avenida Das Américas, 28705, Guaratiba, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160291-5-90016-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 24/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ FERNANDO COSSATIS LIMA
Ordenador de Despesas do Ctex
(SIASGnet - 23/10/2025) 160073-00001-2024NE000001