DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160285
Nº Processo:
64004.001481/2025. Objeto: Aquisição de
Insumos para
Serralheria e Ferragens - GCALC. Total de Itens Licitados: 148. Edital: 24/10/2025 das 08h00
às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 - Caju,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160285-5-90003-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS FREDERICO DE MATOS CHAGAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/10/2025) 160285-00001-2025NE000001
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160327
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 64613.020736/2024-54.
Dispensa. Nº 90019/2024. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado:
42.822.225/0001-73 - ALL TECH SOLUTIONS LTDA. Objeto: Prorroga-se o prazo de vigência
contratual por um período de 60 (sessenta) dias, de 28/09/2025 a 28/11/2025.. Vigência:
28/09/2025 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.000,00. Data de
Assinatura: 26/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160327
Número do Contrato: 53/2023.
Nº Processo: 64613.011123/2023-45.
Pregão. Nº 24/2023. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado:
27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
contrato de 14 de agosto de 2025 à 16 de fevereiro de 2026.. Vigência: 14/08/2025 a
16/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.099.689,86. Data de Assinatura:
11/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - DECEX
Espécie: A União, através do Departamento de Educação e Cultura do Exército
(DECEx), UG: 160068, torna público que realizará licitação na modalidade PR EG ÃO
(eletrônico). OBJETO: Contratação de serviços gráficos e personalizados. Total de Itens
Licitados: 80. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: a partir do dia 23/10/2025 às 9h. Endereço:
https://www.gov.br/compras/edital/160068-5-90003-2024. Entrega das propostas: a partir
de 23/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Cel ALEX AVELLAR DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas Substituto do DECEx
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160077
Nº Processo: 64252.002106/2025-25.
Dispensa Nº 65/2025. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CURITIBA.
Contratado: 08.866.786/0001-36 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DE QUATRO BARRAS -
COAG - QB. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na
modalidade compra institucional.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 20/10/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 140.151,00. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90006/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de maravalha/ serragem e
itens de alimentação para os Equinos da Seção de Equitação do Colégio Militar de Curitiba
(CMC) Total de Itens Licitados: 00014 Novo Edital: 24/10/2025 das 09h00 às 16h30.
Endereço: Praca Conselheiro Thomas Coelho Nr 01, Bairro Taruma Tarumã - CURITIBA - PR.
Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 06/11/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MOISES FELIPE GERVAZONI VIANA
Autoridade Competente
(SIDEC - 23/10/2025) 160077-00001-2025NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Encarregado
do 
Processo
Administrativo 
Nr
64512.003385/2025-36,
instaurado pela Portaria Nr 2/SALC/DA/Base Adm ESFECEx, de 16 de maio de 2025,
notifica a empresa SANEAR SAUDE AMBIENTAL LTDA, CNPJ 12.187.302/0001-08, para
apresentar suas alegacoes finais no referido processo. O processo visa apurar o
descumprimento do edital referente a nao execucao do serviço constante na Nota de
Empenho 2024NE000083, de 04 de março de 2024, emitida por esta Organização
Militar. A presente notificacao e realizada em virtude de insucesso na notificacao
previa. Fica assegurado a empresa o direito de apresentar suas alegacoes finais e vista
do processo, a ser exercido no prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar da data de
publicacao desta notificacao. O processo estar disponivel para consulta na Assessoria
de Gestao de Contratos e Processos Administrativos da Escola de Saude e Formacao
Complementar, 
e
pode 
ser 
solicitado 
pelo
endereço 
eletronico:
proc.adm@esfcex.eb.mil.br.
EVERALDO DE SOUSA REIS S TEN
Encarregado do Processo Administrativo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O
Encarregado do
Processo
Administrativo Nr
64512.004450/2025-41,
instaurado pela Portaria Nr 5/SALC/DA/Base Adm ESFECEx, de 1 de julho de 2025, notifica
por meio do DOU, a empresa LICITE GRAFICA E PAPELARIA LTDA, CNPJ 128.284.542/0001-
52, para apresentar suas alegacoes finais, devido a continuiedade de insucesso na
notificacao previa. O processo visa apurar o descumprimento do edital referente a nao
prestacao de
servico gráficos
contrato por
intermedio na
Nota de
Empenho
2024NE000283, de 26/12/2024. Fica assegurado a empresa o direito de defesa, a ser
exercido no prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar da publicacao desta notificacao. O
processo esta disponivel para consulta na Assessoria de Gestao de Contratos e Processos
Administrativos da Escola de Saude e Formacao Complementar, e pode ser solicitado pelo
e-mail: proc.adm@esfcex.eb.mil.br.
EVERALDO DE SOUSA REIS - S Ten
Encarregado do Processo Administrativo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160077
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64252.000908/2022-58.
Contratante: COLEGIO MILITAR DE CURITIBA. Contratado: 14.029.530/0001-77 - R7 -
SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação e pagamento retroativo referente ao
reajuste do valor mensal pela a convenção coletiva de trabalho de 2025/2027 pr
000074/2025, de 17/01/2025,
nos serviços de limpeza e
conservação para este
estabelecimento de ensino referente aos meses de fevereiro a setembro de 2025..
Vigência: 17/08/2025 a 16/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 610.474,56.
Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90017/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelho de ar
condicionado para o Colégio Militar de Fortaleza, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00006 Novo
Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Santos
Dumont 485 - Centro Aldeota - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de
24/10/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
06/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GUILHERME NAVES PINHEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/10/2025) 160046-00001-2025NE000001
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90006/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Motores e Motobombas,
para atender as necessidades do Colégio Militar de Campo Grandee e Unidades
Participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos, da
Guarnição de Campo Grande - MS - GCALC/CMO, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Descrição detalhada dos Materiais e Eq u i p a m e n t o s
estão aposta no Termo de Referencia. Total de Itens Licitados: 00018 Novo Edital:
24/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Presidente Vargas
2800, Bairro Coophatrabalho Bairro Coophatrabalho - CAMPO GRANDE - MS. Entrega das
Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 06/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO COZENDEY PIRES
Ordenador de Despesas do Colégio Militar de Campo
(SIDEC - 23/10/2025) 160078-00001-2025NE090001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160078
Nº 
Processo: 
64251006893202594. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada em Serviços Comuns de Engenharia Licitação: Pregão Eletrônico Tradicional
nº 90012/2025-UASG: 160079, visando à REPARAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DE
BASQUETE DO COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE-MS (CMCG). A execução da obra
incluirá a pintura epóxi da quadra de basquete, demarcação das linhas da quadra de
basquete, a instalação elétrica e a instalação de contraventamento quadra de basquete.. .
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Avenida Presidente Vargas 2800, Bairro Coophatrabalho, Santa Carmélia - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160078-5-90012-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Sendo
que todos os materiais, a mão de obra e os impostos ficarão a cargo da empresa
vencedora do certame, que deverá disponibilizar todas as "As Built" ao final dos Serviços,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
RODRIGO COZENDEY PIRES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 23/10/2025) 160078-00001-2025NE090001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 160289
Nº Processo: 64498001601202534.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE
CAXIAS.
Contratado: 00.773.768/0001-06 - C C S COMANDO COMERCIO SERVICOS LTDA. Objeto:
O objeto
do presente
instrumento é
a contratação
de serviços
comuns de
desinsetização,desratização,descupinização
e limpeza
e reservatório
de água,
nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2025 a
16/10/2026. Valor Total: R$ 8.601,00. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).