DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64000022810202566. , publicada no D.O.U de 09/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de itens de padaria e hortifrutigrangeiro para o Serviço de Aprovisionamento da
Academia Militar das Agulhas Negras. Novo Edital: 24/10/2025 das 09h30 às 11h30 e
de13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Presidente
Dutra, Km 306 - Resende/rj
Independencia - RESENDE - RJEntrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 09h30 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/11/2025, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
RAFAEL SALGADO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/10/2025) 160249-00001-2025NE000001
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160523
Nº Processo: 64301.005134/2025-71.
Pregão Nº 90006/2025. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH.
Contratado: 06.981.176/0001-58 - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A. Objeto: Servico
de fornecimento de energia eletrica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/08/2025 a 06/08/2030. Valor Total: R$
1.292.646,00. Data de Assinatura: 07/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160523
Nº Processo: 64213007692202561. Objeto: Aquisição de materiais gráficos para
atender as necessidades do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva e Colégio Militar
de Belo Horizonte e órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 24/10/2025
das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Mal Esperidiao Rosas, 400 - Sao
Francisco, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160523-5-90006-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
24/10/2025 
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/11/2025
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO WERDAN TORRES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/10/2025) 160523-00001-2025NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160186
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 65304.007712/2022-02.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO
EXERCITO. Contratado: 34.782.400/0001-18 - MEDIC VITALL COMERCIO E SERVICO S
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2023, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2025 a 02/11/2026,
nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar pelo presente termo
o valor do contrato nº 18/2023-b adm qgex, decorrente da correção do índice ipca (ibge),
com o cálculo de março de 2023 (data da proposta) até fevereiro de 2024, calculado com
o índice de correção no período de 1,04496270, e posteriormente com o valor já
reajustado foi realizado novo o cálculo de março de 2024 até fevereiro de 2025, calculado
com o índice de correção no período de 1,05057630, conforme cláusula cláusula sexta do
referido contrato.. Vigência: 02/11/2025 a 02/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 79.657,63. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2025
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Quartel-General do
Exercito, vem por meio deste, notificar a Empresa RNL TRADE AND FACILITIES LTDA - CNPJ:
15.655.026/0001-45, em conformidade com o §4º, Art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro
de 1999, sobre os fatos a que se refere a Portaria Nr 40/2025/Tu Ap As Jurd/B Adm QGEx,
de 16 de setembro de 2025 a qual instaurou o Processo Administrativo (NUP:
65304.006853/2025-42), onde foi apurado os motivos e causas do descumprimento de
obrigaçao contratual pela inexecuçao total (nao entrega de material) constantes na nota de
empenho 2025NE251, facultando-lhe o prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta data,
para, querendo apresentar suas razoes de defesa escritas, pessoalmente ou por intermedio
de procurador constituido, podendo ainda, arrolar testemunhas, assistir a eventuais
depoimentos, oferecer alegacoes finais e praticar os demais atos necessarios ao pleno
exercicio das garantias constitucionais do contraditorio e da ampla defesa. A Base
Administrativa do Quartel-General do Exercito esta localizada na Avenida do Exercito s/n,
Bloco J, Setor Militar Urbano, Brasilia - DF.
Brasilia-DF, 17 de outubro de 2025
NILTON FABIANO VELOZO LINS - Cel
Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Quartel-
General do Exercito
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 - UASG 168008
Nº Processo: 2025/002328-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação, por
meio de pregão SRP, a aquisição, fornecimento, montagem e instalação de um Reator Cilíndrico
Vertical de 3 (três) pés tubulares - R-101 TNR, incluindo projeto executivo e testes operacionais,
conforme Especificação Técnica, Termo de Referência e demais anexos deste Edital. As
especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"-
parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da
Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-
90050-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
24/10/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
12/11/2025
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/10/2025) 168008-16501-2025NE000001
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE COMODATO Nº 117/2025 - AO CONTRATO 047/2025 - UASG 168005
Nº Processo: 2025DL000011.
Dispensa Nº 67/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 27.391.744/0001-30 - MUVIVED VEDACOES TECNICAS LTDA. Objeto: Comodato
molde de injeção FZ5,56 IA2 - DESENHO A4-19119.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XVIII. Vigência: 02/10/2025 a
20/08/2026. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90075/2025/IMBEL-FI
PREGAO ELETRONICO N. 90075/2025 (SRP). Objeto: PRENSA ENFARDADEIRA.
Empresa vencedora: PRM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ 55.070.953/0001-18,
Valor Total: R$ 29.700,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas da IMBEL FI
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00016/2025 publicado no D.O de 2025-10-24, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 279.160,00. Leia-se: Valor Total: R$ 296.208,10.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 2284/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 91024/2025.
Dispensa Nº 91024/2025. Contratante: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 24.619.525/0001-78 - TREVIZAN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- ME.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica com disponibilização de mão de obra, materiais e
equipamentos, para execução de poda de árvores na área limítrofe do terreno de
propriedade da Fundação Habitacional do Exército (FHE), com a liberação da autorização
da poda de árvores pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), localizado na
Rua Máximo João Kopp, nº 750, Lote 4, Santa Cândida, Curitiba/PR.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/10/2025 a
31/03/2026. Valor Total: R$ 11.400,00. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 791800
Nº Processo: 63105002196202585. Objeto:
Aquisição de materiais de
expediente para os Departamentos da Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 68. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Ilha 
de
Mocangue 
S/n, 
Centro, 
Ponta 
D'áreia
- 
Niterói/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS MENDES LINS
Agente da Contratação
(SIASGnet - 23/10/2025) 791800-00001-2025NE000319
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2025 - UASG 791010
Nº Processo: 63512050172202531. Objeto: Aquisição com instalação de forno
combinado para a Cozinha do Navio Doca Multipropósito "Bahia" (NDMBahia). Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Ilha Mocanguê Grande S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-
90084-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/10/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/11/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON FERNANDES PINTO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 22/10/2025) 791010-00001-2025NE000001
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90027/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição com instalação de
componentes novos necessários para adequação do NOVO sistema de ar condicionado
central do EdAT, observando o aproveitamento das instalações pré existentes e
inoperantes do sistema antigo de ar condicionado central. Total de Itens Licitados:
00006 Novo Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praca Maua, 65 Centro
Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2025, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
THIAGO JOSE PARREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/10/2025) 781000-00001-2025NE000001