DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 731060
Nº Processo: 63106.050210/2025. Objeto: Aquisição de 01 (uma) unidade da
Aeronave Remotamente Pilotada de porte médio e 02 (duas) unidades da Aeronave
Remotamente Pilotada FPV (First Person View) com Óculos VR integrado.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 24/10/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço:
Avenida Brasil 13.476. Parada de Lucas, Parada de Lucas - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/731060-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 23/10/2025) 731060-02025-2025NE000051
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2025-27/00 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2025-27/00.
Nº Processo:63031.006699/2024-50
Pregão Eletrônico Nº 90003/2025. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS.
Contratado: 26.317.816/0001-37 RSANTANA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para
execução de serviços de Reforma das instalações elétricas de baixa tensão do Edifício 17,
especificados no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº
90003/2025. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 285
(duzentos e oitenta e cinco) dias contados a partir da data da assinatura do contrato. Valor
Total do Contrato: R$ 241.916,01 (Duzentos e quarenta e um mil, novecentos e dezesseis
reais e um centavo). Data de Assinatura: 17/10/2025. CESAR AUGUSTO PRUDENCIO
PIMENTEIRA ORDENADOR DE DESPESAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2025-32/02 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2025-32/02.
Nº Processo:63031.008903/2023-96
Pregão Eletrônico Nº 90008/2024. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS.
Contratado: 26.317.816/0001-37 NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMP. E EXP.S/A. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por
mais 12 (doze) meses, a partir de 12/10/2025 até 11/10/2026, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº
14.133, de 2021. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 12
(doze) meses contados , a partir de 12/10/2025 até 11/10/2026, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal. Valor Total do Contrato: R$
189.571,68 (cento e oitenta e nove mil, quinhentos e setenta e um reais e sessenta e oito
centavos). Data de Assinatura: 10/10/2025. CESAR AUGUSTO PRUDENCIO PIMENTEIRA
ORDENADOR DE DESPESAS
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 751212
Nº Processo: 63999000912202572. Objeto:
Contratação do Serviço de
Manutenção Preventiva e Corretiva da Central Privada de Comutação Telefônica (CPCT) de
fabricação AASTRA, modelo MD-110, para o Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA)..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30.
Endereço:
Rua Barao
de
Jaceguai,
S/nº, Ponta
da
Armação
- Niterói/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/751212-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vistoria prévia, não
obrigatória, acordo item 4.10 a 4.14 do Termo de Referência..
RICARDO MAGALHAES VALOIS
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 22/10/2025) 751212-00001-2025NE000001
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 752000
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 63012.002348/2022-36.
Inexigibilidade. Nº 16/2022. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS / COMANDO DA
MARINHA. Contratado: 61.797.924/0016-31 - HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 52000/2022-011/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/10/2025 a 30/10/2026, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.
Reajustar o valor contratual, com fundamento no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/1993, pela
variação do icti, no percentual de 4,40% de ago/2025, nos termos da cláusula sexta do
contrato em comento.. Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 132.616,58. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 752000
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 63012.002820/2022-31.
Dispensa. Nº 705/2022. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS / COMANDO DA
MARINHA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE
DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 007/00, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/10/2025 a 19/10/2026,
nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993.
reajustar o valor contratual, com fundamento no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/1993, pela
variação do icti, no percentual de 5,26% de jun/2025, nos termos da cláusula dezoito do
contrato em comento.. Vigência: 20/10/2025 a 19/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 900.233,33. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 752000
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 63012.009819/2024-07.
Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS / COMANDO DA MARINHA. Contratado:
20.787.895/0001-63 - LOCAL SOLUTION QUALITY LTDA. Objeto: Reajustar o valor
contratual, com fundamento no art. 136, inciso i, da lei nº 14.133/2021, pela variação do
ipca, no percentual de 5,17% de set/25, nos termos da cláusula sétima do contrato em
comento.. Vigência: 26/09/2025 a 25/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
15.670,33. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 752100
Nº 
Processo: 
63094002813202519. 
Objeto:
Aquisição 
de 
Contêineres
Frigoríficos, incluindo instalação, montagem e conexão à infraestrutura elétrica existente,
conforme condições e exigências estabelecidas em edital e demais anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Brasil Nº 9.020, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/752100-
5-90028-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/11/2025
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBSON MENDES ALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/10/2025) 752100-00001-2025NE090028
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.037181/2024. Objeto: Aquisição de enxoval hospitalar .
Total de Itens Licitados: 54. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins
de Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREA NINO DORNELES NEVES
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 23/10/2025) 765720-00001-2025NE000026
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 024/2025; Processo nº 63271.000039/2025-13;
Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino
Riachuelo; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Contratada: BJM INDUSTRIE,
Item nº 1, Valor total: EUR 989,00; Contratada: ETP UG ENGIN TECHNIK PETER, Item nº 2,
Valor total EUR 152,00; Homologado pelo CMG (IM) Rodrigo Barreiros Leal - Ordenador de
Despesas; Data de Homologação: 21/10/2025.
CMG (IM) RODRIGO BARREIROS LEAL
Ordenador de Despesa
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2025 - UASG 771100
Nº Processo: 63140.000012/2025-16.
Dispensa Nº 90010/2025. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JA N E I R O.
Contratado: 23.141.051/0001-39 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa
especializada para prestação de serviços especializados em manutenção preventiva, preditiva e
corretiva de todo o circuito fechado de tv (cftv) e alarme de intrusão do depfmrj, com
fornecimento de peças, materiais e dispositivos, pelo período de 12 meses..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2026.
Valor Total: R$ 10.668,00. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 771100
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 63343.001084/2022-51.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIR O.
Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
71100/2022-040/00, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 18/11/2025 a 17/11/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 18/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 654.368,26.
Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 771100
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 63343.001084/2022-51.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIR O.
Contratado: 29.223.336/0001-03 - JAC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 71100/2022-
041/00, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
18/11/2025 a 17/11/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 18/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.787.503,21.
Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63343001529202425. , publicada no D.O.U de 27/08/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de e empresa especializada na realização dos serviços de fornecimento e
instalação de
Sistema de Detecção e
Alarme Contra Incêndio para
os prédios
Administrativo, Armazém 1 e Armazém 2, do Depósito de Material de Saúde da Marinha
no Rio de Janeiro DepMSMRJ, situados na Avenida Brasil 10.5000 - Penha - Rio de Janeiro
RJ. Novo Edital: 24/10/2025 das 08h30 às 11h00 e de13h30 às 15h00. Endereço: Av e n i d a
Brasil, 10.500, Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
24/10/2025 às
08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
11/11/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
TATIANA ESTEVES POLY BRANCO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 23/10/2025) 771100-00001-2024NE001574