DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90107/2025 - UASG 110402
Nº Processo: 60631000472202524. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de limpeza e conservação a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
15h00. Endereço: Av. Joao Luis Alves, S/n - Fortaleza de Sao Joao - Urca, Urca - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/110402-5-90107-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER SANTANA DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/10/2025) 110402-52101-2025NE000001
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 110794
Número do Contrato: 34/2023.
Nº Processo: 60301.000684/2023-81.
Pregão. Nº
15/2022. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 15.790.280/0001-56 - R M P ROMERO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/10/2025 a
12/10/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
12/10/2025 a 12/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.063.800,00. Data de
Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PROJETOS
EDITAL Nº TR 33/2025
Processo 55000.008187/2025-48
EDITAL
Nº
TR
033/2025
SEAB
-
Planab
-
PROJETO
FAO
UTF/BRA/089/BRA.Publicação de 01 vaga para contratação de profissional na área de Ciências
Humanas ou Ciências Agrárias, de acordo com a tabela de áreas de conhecimentos da
CAPES/CNPq. Os interessados deverão cadastrar o currículo e submeter sua candidatura na
plataforma da FAO (https://jobs.fao.org/careersection/fao_external/jobsearch.ftl?lang=en)
no período de 06 de outubro até 30 de outubro de 2025, considerando a prorrogação do
prazo de inscrições por mais 7 (sete) dias em relação ao período inicialmente previsto, sob o
título "Specialist in Monitoring the National Food Supply Plan (Planab) 2025-2028-TR033
(2502399)".Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
LILIAN FERREIRA DE SOUSA
Coordenadora
SECRETARIA DE ABASTECIMENTO, COOPERATIVISMO E
SOBERANIA ALIMENTAR
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 976296, Nº Processo: 55000013434202528,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO E INOVACAO AGRO SOCIOAMBIENTAL DO ESPIRITO
SANTO - FUNDAGRES CNPJ nº 05944659000110, Objeto: Apoiar a realização da Feira
Estadual da Reforma Agrária 40 anos MST-ES., Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000019, Valor: R$ 600.000,00,
PTRES: 258072, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/10/2025 a
23/01/2026, Data de Assinatura: 22/10/2025, Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS
CPF nº ***.394.738-**, Convenente: PIERANGELI CRISTINA MARIM AOKI CPF nº
***.209.749-**.
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
EDITAL Nº 399/2025
Seleciona Consultor(A) Por Produto
TR 034-2025 - PRONAF - mulheres e jovens - DEFIP/SAF
Processo nº 55000.020659/2025-31
O
PROJETO
DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICA
BRA/IICA/25/002
Seleciona
consultor(a) por produto nas áreas das Ciências Agrárias ou Ciências Humanas, cujo
Termo
de
Referência
da
vaga
está
disponível
na
página
do
IICA
(https://iica.int/pt/node/75/).
Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na
plataforma
de
Oportunidades
para
Consultores
no
site
do
IICA
(https://iica.int/pt/node/75/) do dia 24/10/2025 até o dia 31/10/2025.
Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
VANDERLEY ZIGER
Secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EDITAL Nº 361/2025
Processo Nº 55000.017028/2025-34
A Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e
Socioambiental, seleciona consultor(a) por produto. Formação: Qualquer curso superior, de
acordo com a tabela de áreas de conhecimentos da CAPES, Vigência Contratual: 18 meses.
Número de Vagas: 1 vaga.
Os interessados deverão cadastrar o CV de acordo com o Anexo I da Portaria
MDA nº 55, de 27 de dezembro de 2024 e submeter sua candidatura na plataforma do IICA
(https://iica.int/pt/node/75/) do dia 29/09/2025 até o dia 05/10/2025.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
SHIRLEY ANNY ABREU DO NASCIMENTO
Diretora
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 324/2025
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal
criada pelo Decreto-Lei nº 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei nº 7.231, de 23
de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989,
CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício
Palácio do Desenvolvimento, doravante denominado simplesmente Incra, neste ato
representado pelo seu Superintendente Regional Substituto no Estado do Maranhão, o
Senhor LEVI PINHO ALVES, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº *96*
SSP/MA e do CPF nº *.298.143-*, nomeado pela Portaria de Pessoal Incra Nº 134/22 no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 153 e 157 do Regimento Interno do INCRA,
aprovado pela Portaria/Incra/nº 925, de 30 de dezembro de 2024, e a entidade
representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária ASSOCIAÇÃO DOS
LAVRADORES DOS POVOADOS BAIXÃO DOS ROMOALDO E RIACHO, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 03.573.536/0001-94, com sede no Povoado Baixão dos Romoaldo , S/N, Município de
Barreirinhas - MA, neste ato representada por seu Presidente, senhor JOSÉ SILVA SANTOS
, brasileiro, portador do CPF nº ***.008.573-**. RESOLVEM celebrar o presente ACORDO DE
COOPERAÇÃO, tendo em vista o que consta do Processo n. 54000.107226/2025-26 e em
observância às disposições da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. DATA DE ASS I N AT U R A :
17/10/2025. Signatário: Levi Pinho Alves, Superintendente Substituto Regional.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3008/2025 - UASG 373058
Nº Processo: 54000.002124/2024-34.
Inexigibilidade Nº 34/2025. Contratante: SUPERINT. REG. DE MATO GROSS0 DO SUL -
SR(MS).
Contratado: 05.196.273/0001-77 - ARMATO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação
de locação de imóvel situado no endereço rua jornalista belizário lima, nº 263, cep 79004-
270, bairro vila glória , no município de campo grande/ms, objeto da matrícula n° 47738,
do outro situado na rua 13 de maio quadra 09 lote 23, objeto da matricula nº 76519,
ambos estão registrados no cartório de registro de imóveis da comarca da 1ª circunscrição
imobiliária da comarca de campo grande/ms, para abrigar as instalações da sede da
superintendência regional do incra em mato grosso do sul, e a procuradoria federal
especializada e secretaria do mda..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 22/10/2025 a
22/10/2030. Valor Total: R$ 5.280.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Contrato de Cessão de Uso que, entre si, celebram o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária/ INCRA/PI e a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade
Retrato, tendo por objeto a cessão do direito de uso do bem imóvel, localizado no Projeto
de Assentamento Maracá (PI0802000), município de Miguel Alves-PI, com área cedida de
573m² à Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Retrato, CNPJ
05.672.031/0001-02, para implantação de um projeto de saboaria. A presente Cessão de
Uso é de natureza unilateral, precária e discricionária, podendo ser revogada a qualquer
tempo pelo INCRA, por razões de conveniência e oportunidade, sem direito à indenização
por parte do cessionário. Data da assinatura: 04 de setembro de 2025. Signatários: Maria
Teresa da Silva Sérvio, Superintendente Regional Substituta do INCRA-PI, e Alzira de Sales
Pereira, Presidente da Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Retrato.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1882/2025 - UASG 373062
Número do Contrato: 1150/2023.
Nº Processo: 54000.072425/2023-44.
Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO DE JANEIRO - SR(RJ).
Contratado:
36.561.231/0001-11 -
INSET
BRAZAO
IMUNIZACOES LTDA.
Objeto:
O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/10/2025 até 26/10/2026, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo
107 da lei nº 14.133, de 2021.
o valor total da contratação é de r$ 15.380,31 (quinze mil trezentos e oitenta reais e
trinta e um centavos), totalizando 6 (seis) aplicações anuais, perfazendo r$ 2.563,39
(dois mil quinhentos
e sessenta e três
reais e trinta e
nove centavos) por
aplicação.
o valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao
contratado dependerão dos quantitativos efetivamente prestados.. Vigência: 26/10/2025
a 26/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.380,31. Data de Assinatura:
21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
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