DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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28
Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 193028
Nº Processo: 52710.067321/2025-48.
Dispensa
Nº
90005/2025.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
DA
ZONA
FRANCA
DE
M A N AU S / A M .
Contratado: 37.065.611/0001-28 - OLIVEIRA SERVICOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de pessoa jurídica especializada em coleta,
transporte e destinação final de resíduos de serviços de saúde dos grupos a, b e e (catser
19380), gerados pelo ambulatório da sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus
- SUFRAMA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/10/2025 a
22/10/2026. Valor Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90006/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de
serviços de telecomunicações, objetivando a instalação, configuração, suporte técnico e
manutenção de acesso à rede mundial de computadores (internet), por intermédio de link
de acesso à internet dedicado através de IP (Internet Protocol) público, exclusivamente
terrestre, com velocidades de upload e download de 1 Gbps (um gigabit por segundo),
para a Suframa, pelo período de 24 meses, conforme o edital e seus anexos.
CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO
Superintendente Adjunto de Administração
(SIDEC - 23/10/2025) 193028-19205-2025NE080000
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, do MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, no uso das atribuições contidas na Portaria
MDHC nº 267, de 9 de abril de 2024, torna pública a alteração do Edital de Chamamento Público nº 01/2025, referente ao Programa 8100020250024 CIDADANIA POPRUA - PONTO DE APOIO
À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA (PAR) E CENTRO DE ACESSO A DIREITOS E INCLUSÃO SOCIAL NA POLÍTICA SOBRE DROGAS (CAIS), conforme itens a seguir:
7. DA FASE DE SELEÇÃO
7.1. A fase de seleção observará as seguintes etapas:
(...)
7.4. Etapa 2: Envio das propostas pelas OSCs.
7.4.1. As propostas poderão ser apresentadas pelas Organizações da Sociedade Civil (OSCs) exclusivamente por meio da plataforma eletrônica Transferegov.br, devendo ser
cadastradas e enviadas para análise até as 23h59 do dia 2º de novembro de 2025.
7.4.1.2. As propostas cujos Planos de Trabalho não forem enviados até as 23h59 do dia 2º de novembro de 2025 não serão aceitas.
.
.ETAPA
.DESCRIÇÃO DA ETAPA
.Datas
.
.1
.Publicação do Edital de Chamamento Público
.22/09/2025
.
.2
.Iº Plantão tira-dúvidas do edital, em endereço eletrônico a ser publicado na página do MDHC
.01/10/2025
.
.2.1
.IIº Plantão tira-dúvidas do edital, em endereço eletrônico a ser publicado na página do MDHC
.24/10/2025
.
.3
.Envio das propostas pelas Organizações da Sociedade Civil (OSCs)
.22/09/2025 a 02/11/2025
.
.4
.Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção
.03/11/2025 a 14/11/2025
.
.5
.Divulgação do resultado preliminar
.17/11/2025
.
.6
.Interposição de recursos contra o resultado preliminar
.18/11/2025 a 22/11/2025
.
.7
.Análise dos recursos pela Comissão de Seleção
.24/11/2025 a 27/11/2025
.
.8
.Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões
recursais proferidas (se houver)
.28/11/2025
As modificações deste Edital entram em vigor na data de sua publicação.
ÉLIDA DE OLIVEIRA LAURIS DOS SANTOS
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