DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 158129
Nº Processo: 23381.003856/2024-81
Pregão Nº 90016/2024. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIAN O.
Contratado: 65.149.197/0002-51 - REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS
GERAIS LTDA. .Objeto: Aquisição de equipamentos de projeção de imagens - projetor
multimídia
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/09/2025 a 23/09/2026. Valor Total: R$
1.274.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 10/2025 - UASG
158129
Nº Processo: 23327.252152.2024-94.
Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA
BA I A N O.
Contratado:
28.336.248/0001-47 -
L.
Gonçalves
Empreendimentos Ltda,
Objeto:
Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução da
obra de construção do Campus de Ribeira do Pombal do Ins7tuto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Baiano
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Vigência: 02/04/2025 a
01/04/2027. Valor Total: R$ 1.012.660,22. Data de Assinatura: 23/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158129
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 23337.251657/2024-31.
Contratante:
INST
FED
DE
EDUC
CIENC
E
TECNOLOGIA
BAIANO.
Contratado:
28.336.248/0001-47 - L. GONCALVES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste de
valores do contrato com a empresa do ramo de engenharia para execução da obra de
construção do campus de santo estevão .. Vigência: 28/10/2024 a 27/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 666.301,59. Data de Assinatura: 27/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 158129
Nº Processo: 23337251868202536. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de mobiliário para as Bibliotecas do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Baiano.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 12h59 e
das 13h00 às 17h59. Endereço: R. do Rouxinol, 115, Salvador, Imbui - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158129-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DAIANA SILVA MAMONA NASCIMENTO
Membro da Comissçao de Contratação
(SIASGnet - 22/10/2025) 158129-26404-2025NE999999
CAMPUS GUANAMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025 - UASG 158442
Nº Processo: 23330.253716.2025. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
(vidrarias e plásticos) destinados ao atendimento das aulas práticas do Curso de
Licenciatura em Ciências Biológicas do Campus Guanambi. Total de Itens Licitados: 22.
Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Distrito de
Ceraima
-
Zona
Rural
S/n
Guanambi/ba.,
-
Guanambi/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158442-5-90058-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NORMELIA CHAVES DA SILVA MERCES
Pregoeira
(SIASGnet - 23/10/2025) 158442-26344-2025NE000001
CAMPUS SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 158277
Nº Processo: 23332252792202514. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais para suprimento da enfermaria e do consultório odontológico do IF
Baiano - Campus Santa Inês.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Km 2,5 Rodovia Santa Ines-ubaira,br 420 Santa
Ines,sn Z.rural, Zona Rural - Santa Inês/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158277-
5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
10/11/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.gov.br/compras.
GENILDA DE SOUZA LIMA
Diretora Geral
(SIASGnet - 23/10/2025) 158277-26404-2025NE800000
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158435
Número do Contrato: 18/2025.
Nº Processo: 23333.251039/2025-93.
Dispensa. Nº 265/2025. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM.
Contratado: 10.265.829/0001-70 - ASSOCIACAO DE LAVRADORES DO POVOADO DE
LAGOA DO PEIXE E ADJACENCIAS. Objeto: Acrescimo de 5,09%,( cinco virgula zero nove
porcento) equivalente a (r$ 7.182,16) sobre o contrato firmado entre as partes em
21.08.2025, nos termos previstos em sua cláusula décima sexta, e, de acordo com o
art. 125 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 23/10/2025 a 21/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 148.360,84. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 158435
Nº Processo: 23333253078202525. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para atender a demanda do Refeitório do Instituto Federal Baiano - Campus Senhor do
Bonfim.. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 17h30. Endereço: Km 4 Estrada de Igara, S/n, Zona Rural, Senhor do Bonfim, Zona Rural
- Senhor do Bonfim/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158435-5-90006-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JESSIVAL LOPES DA SILVA SANTOS
Chefe do Setor de Licitações.
(SIASGnet - 23/10/2025) 158129-26404-2025NE000045
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 16/2025.
Nº Processo: 23352.000157/2025-15.
Pregão. Nº 90530/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 36.652.489/0001-23 - LUSA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 04/02/2026
até 03/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 03/02/2026 a
03/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.960,00. Data de Assinatura:
23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS CANINDÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviço Nº 07/2025.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
Campus Canindé.
CONTRATADO: FRANCISCO RANGEL DOS SANTOS SÁ LIMA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: de 22/10/2025 a 21/07/2026.
VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Pagamento de Pessoal Ativo da União), Programa:
0032
(
Programa
de
Gestão
e
Manutenção
do
Poder
Executivo),
Fonte:
10000000000,Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC.
DATA DA ASSINATURA: 22/10/2025.
ASSINAM: DINÁ SANTANA DE SOUSA, pelo Contratante e FRANCISCO RANGEL DOS SANTOS
SÁ LIMA, pelo contratado.
CAMPUS MARANGUAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2025 - UASG 158973
Número do Contrato: 10/2025.
Nº Processo: 23849.002369/2024-66.
Pregão.
Nº
90001/2024.
Contratante:
CAMPUS
MARANGUAPE/IFCE.
Contratado:
09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS LTDA .
Objeto: Para melhor adequar o objeto e atender à comunidade acadêmica e consolidar as
atividades de ensino, pesquisa e extensão, a gestão do campus identificou a necessidade
de substituição das duas salas de patrimônio originalmente previstas por um ambiente
único de refeitório, contemplando: a) coordenação; b) cozinha; c) entrega de tickets; d)
guarda de produtos químicos e descartáveis; e) guarda de utensílios; f) higienização de
bandejas; g) higienização de utensílios; h) preparo de frios; i) preparo de frutas e
hortaliças; j) recebimento salão; k) banheiros (1 masculino e 1 feminino); l) área de guarda
de alimentos não perecíveis.
As adequações solicitadas preservam a mesma área contratada (294,80 m²), os mesmos
padrões técnicos construtivos e o mesmo valor global de R$ 1.898.000,00, não acarretando
impacto financeiro no contrato. Vigência: 20/10/2025 a 07/04/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.898.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
CAMPUS PECÉM
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 09/2023.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
CAMPUS PECÉM. CONTRATADA: VITÓRIA CAROLINE CARVALHO DO NASCIMENTO. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato de professor(a) substituto(a) - campus
Pecém, de 03/11/2025 a 28/11/2025. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2025. ASSINAM:
Francisca Lívia Costa Pires, Diretora geral do campus Pecém, pela contratante e Vitória
Caroline Carvalho do Nascimento, pela contratada.
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 158314
Nº Processo: 23260001167202599. Objeto: Aquisição de Água Mineral e Gás
GLP para atendimento das necessidades do Campus do IFCE Limoeiro do Norte e
demais órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 24/10/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Estevam Remigio 1145, Centro -
Limoeiro
do Norte/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158314-5-90004-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
06/11/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
MARCELO DE SOUSA SARAIVA
Chefe Departamento de Administração e Planejamento
(SIASGnet - 23/10/2025) 158314-26405-2025NE000001
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