DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS IBIRITÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156592
Número do Contrato: 94/2024.
Nº Processo: 23825.001023/2024-19.
Dispensa. Nº 374/2024. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS IBIRITE. Contratado:
07.403.266/0001-24 - MUNDO TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto o reajuste do preço do período 10/2024 a 09/2025
e a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de
04/11/2025 até 04/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência:
05/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.712,88. Data de
Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156592
Número do Contrato: 93/2024.
Nº Processo: 23825.000651/2024-87.
Pregão. 
Nº 
90021/2024. 
Contratante: 
INST.FED.MINAS 
GERAIS/CAMPUS 
IBIRITE.
Contratado: 04.532.929/0001-12 - RIO BRANCO SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto o a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 2 meses,
a partir de 10/11/2025 até 30/01/2026, respeitada a vigência máxima decenal, na forma
do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 11/11/2025 a 30/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 63.051,72. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 30 2025 firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS JANUARIA
CNPJ: 10.727.655/0003-81 e a empresa AGRO+MADEIRAS CNPJ: 45.967.173/0001-11
Objeto: Acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE DISCENTES do IFNMG de
interesse curricular obrigatório ou não, entendido ESTÁGIO como uma atividade
complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei N°
11788, de 25 de setembro de 2008, respeitando-se o previsto nos projetos pedagógicos
dos cursos do IFNMG. Data de assinatura: 22/10/2025. Data de início da vigência:
22/10/2025 Data de fim da vigência: Prazo indeterminado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA INOVATHYS/IFPB
Processo nº: 23326.009961.2024-98. ESPECIE: Acordo de Parceria celebrado entre o
Instituto Federal da Paraiba - IFPB, através da unidade EMBRAPII, a INOVATHYS SERVICOS
ELETRICOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA e a Fundacao de Educacao Tecnologico
e Cultural da Paraiba - FUNETEC- PB. OBJETO: o instrumento de concessao de fomento para
a execucao do Projeto de Pesquisa Desenvolvimento e Inovacao (PD&I), incluindo
investigacao, prototipacao e testes em conformidade com o marco legal de ciência,
tecnologia e inovação EC 85/15, Lei n 10.973/04, Lei n 13.243/16, Decreto n 9.283/18 e Lei
n 8.958/94. O acordo de parceria visa a cooperação tecnica e cientifica entre os participes
para desenvolver o projeto "EnergIOT" - - Supervisão e controle inteligente de energia.
Data de Assinatura: 27/12/2024. Vigencia: 27/12/2024 a 27/11/2025 Foro: Fica eleito o
Foro da Justica Federal, Secao Judiciaria de Joao Pessoa/PB. SIGNATARIOS: Celso Machado
Maia Padilha, Sócio Administrador da INOVATHYS, Mary Roberta Meira Marinho, Reitora do
IFPB, Erick Augusto Gomes de Melo, diretor geral do Polo de Inovação do IFPB e Rodrigo
Tavares de Souza Barreto, Superintendente da FUNETEC - PB. Convalidam-se os atos
administrativos desempenhados de 27/12/2024 ate a presente data de publicacao.
CAMPUS CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158281
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23325.002844/2023-22.
Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado: 22.309.352/0001-66 -
ROUSIKLECIA DE SOUSA RIBEIRO. Objeto: Reajuste do contrato. Vigência: 26/01/2024 a
26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.960,00. Data de Assinatura:
23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
CAMPUS JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158469
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 23326.002948/2024-16.
Dispensa. Nº 90008/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado:
49.509.595/0001-02 - ZIRCONE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação do contrato, alterando seu termo final de 01/10/2025 para
01/02/2026.. Vigência: 01/10/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
108.813,98. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
CAMPUS PICUÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158473
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 23167.001271/2024-61.
Contratante:
IFPB -
CAMPUS
PICUI.
Contratado: 14.222.882/0001-44
-
INFOWAY
TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Reajuste do contrato.
Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.261,95.
Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 23411.003171/2023-59
Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR e
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO/PR.
Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a inclusão no Termo de Acordo de
Cooperação Original, a CLÁUSULA NONA - DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS.
Data de assinatura: 21/10/2025.
Assina pelo IFPR: Adriano William da Silva Viana Pereira - Reitor
Assina pelo Município de Rio Branco/PR: Karime Fayad - Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 23411.003558/2023-13
Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR e
MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU/PR.
Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a inclusão no Termo de Acordo de
Cooperação Original, a CLÁUSULA NONA - DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS.
Data de assinatura: 21/10/2025.
Assina pelo IFPR: Adriano William da Silva Viana Pereira - Reitor
Assina pelo Município de Cândido de Abreu/PR: Renan Menck Romanichen - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 23411.004295/2023-51
Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR e
MUNICÍPIO DE CURIÚVA/PR.
Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a inclusão no Termo de Acordo de
Cooperação Original, a CLÁUSULA NONA - DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS.
Data de assinatura: 21/10/2025.
Assina pelo IFPR: Adriano William da Silva Viana Pereira - Reitor
Assina pelo Município de Curiúva/PR: Christiano Giunta Borges - Prefeito
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 397/2025 - UASG 158009
Processo: 23411.001963/2024-70. Objeto: Serviço de abastecimento água e coleta de
esgoto pela SANEPAR ao Campus Curitiba, para atendimento das necessidades da unidade
no ano de 2025, em caráter complementar ao quantitativo previsto inicialmente. Total de
itens licitados 00001. Fundamento legal: Art 74, Inc I, lei 14.133/2021. Justificativa: Tendo
em vista a inviabilidade de competição nos termos do Art. 74, Inc. I da Lei 14.133/2021.
Declaração de Inexigibilidade em 21/10/2025. Valor Global: R$ 20.000,00.
ROGERIO DOMINGOS DE SIQUEIRA Diretor de Planejamento e Administração. Ratificação
em 21/10/2025. GIANCARLO DE FRANÇA AGUIAR Diretor Geral. CNPJ CONTRATADA:
76.484.013/0001-45, COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ SANEPAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
EDITAL DGPE/REI/IFPE Nº 102, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designado por meio da Portaria IFPE nº
841, de 18 de julho de 2025, publicada no BGP de 18 de julho de 2025, Edição 7.14, em
substituição à diretora nomeada por meio da Portaria REI/IFPE nº 481, de 30 de abril de 2025,
publicada no DOU de 5 de maio de 2025, seção 2, página 36, no uso da competência delegada
por meio da Portaria nº 591/2022-GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção
1, página 62, e considerando o Edital nº 32/2024, de 9 de outubro de 2024, publicado no DOU
em 10 de outubro de 2024, seção 3, página 56, referente ao Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o
candidato classificado na área do conhecimento abaixo discriminada, homologado por meio do
Edital REI/IFPE nº 54, de 19 de dezembro de 2024, publicado no DOU de 23 de dezembro de
2024, seção 3, páginas 40 a 44:
.
.C A N D I DAT O
.ÁREA 
DO
CO N H EC I M E N T O
.CÓ D I G O
O P Ç ÃO
.LOT AÇ ÃO
.E-MAIL DA
DIGPE PARA
AG E N DA M E N T O
.previsão de PRAZO
do contrato
. .WELLTON 
LUIZ
DA
CONCEIÇÃO SYBALDE
.QUÍMICA
.208
.CABO DE SANTO
AG O S T I N H O
.digpe@cabo.ifpe.edu.br
.ATÉ 06 (seis) meses
1. O candidato deverá agendar com ao DGP do seu Campus de atuação, pelo e-mail
identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o
disposto no item 11.6 do Edital nº 32/2024/GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a
contratação, no prazo de até 3 (três) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.
2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a)
candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.
3. Após a aceitação, o candidato receberá os formulários, documentos e relação de
exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a
contar da data de aceitação.
4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a)
próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.
PETRÔNIO PEREIRA DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23188.000567/2025-05.
Pregão Nº 90020/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 41.856.952/0001-99 - RAINHA DO GAS LTDA. Objeto: Contratação de
fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), envazado em botijão de 45 kg e 13 kg,
para atender as necessidades do Instituto Federal do Piauí - Campus Campo Maior, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2025 a
22/10/2026. Valor Total: R$ 7.765,60. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23172.002282/2024-99.
Pregão Nº 90016/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 65.149.197/0002-51 - REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de
projeção de imagens, para fins de atendimento às necessidades institucionais, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. Campus altos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total: R$
274.400,00. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).