DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23185.000353/2025-51.
Dispensa Nº 184/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 
35.202.279/0001-70
- 
COOPERATIVA
AGROPECUARIA 
DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIAO NORTE DO CEARA LT. Objeto: Contratação a
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para
alunos da rede de Educação Básica Pública do IFPI - Campus Pedro II, verba FNDE /
PNAE, ano letivo 2025 - 2026, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda,
todos de acordo com a chamada pública nº. 01/2025, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
22/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total: R$ 2.187,00. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23185.000353/2025-51.
Dispensa Nº 184/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado:
088.XXX.XXX-26 -
GABRIEL
DE
OLIVEIRA SANTOS.
Objeto:
Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar paraalimentação
escolar, para alunos da rede de educação básica pública do IFPI - Campus Pedro II, verba
FNDE / PNAE, ano letivo 2025 - 2026, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda,
todos de acordo com a chamada pública nº. 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
22/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total: R$ 32.217,64. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23185.000418/2025-68.
Pregão Nº 90020/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 41.856.952/0001-99 - RAINHA DO GAS LTDA. Objeto: Contratação de
fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), envazado em botijão de 45 kg e 13 kg
para atender as necessidades do Instituto Federal do Piauí - Campos Pedro II, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2025 a
22/10/2026. Valor Total: R$ 5.712,00. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158354
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23173.000115/2022-31.
Pregão. Nº 57/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL.
Contratado:
05.305.430/0001-35 -
INTERATIVA EMPREENDIMENTOS
E SERVICOS
DE
LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº
18/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/11/2025
a 24/11/2026, ressalvado o(a) reajuste/repactuação de preços, sem alteração do objeto
contratado, fundamentada nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993, na
Cláusula Segunda do Contrato nº 18/2023. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 737.600,60. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90040/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
10/10/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/10/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para
prestação serviços especializados, de caráter continuado, para atender os estudantes com
necessidades educacionais específicas (NEE), contemplando os profissionais de Tradutor e
Intérprete de Libras; Cuidador em Educação Especial; Ledor, Revisor e Transcritor em
Braille, a fim de atender as necessidades dos alunos do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI,
THIAGO SOUSA TEIXEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/10/2025) 158146-26431-2025NE800003
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158354
Número do Contrato: 175/2024.
Nº Processo: 23173.002249/2024-59.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL. Contratado: 10.013.974/0001-
63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato,
em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção
Coletiva de Trabalho 53/2025, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61
da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sétima do Contrato nº 175/2024,
cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 20/01/2025, bem como a alteração da
Cláusula Quinta do Contrato. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 664.633,32. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
CAMPUS PIRIPIRI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158360
Nº Processo: 23176.000641/2025-14.
Pregão Nº 90032/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PIRIPIRI.
Contratado: 11.984.609/0001-69 - U.M. SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA.. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de prestação de
serviços outsourcing de impressão e cópias com grampeamento e alceamento automático,
incluindo manutenções preventivas e corretivas, com o fornecimento de peças, todos os
suprimentos, como grampos e demais, exceto papel, necessário para atender as
necessidades de material reprográfico do IFPI/ Campus Piripiri, nos termos da tabela
abaixo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2025 a
10/11/2026. Valor Total: R$ 17.760,00. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 337/2025 - UASG 158155
Número do Contrato: 224/2023.
Nº Processo: 23421.000242/2023-42.
Pregão. Nº 62/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
41.571.618/0001-99 - CONNECT SERVICE - ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 224/2023 - proad/ifrn, em
observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu..
Vigência: 21/10/2025 a 24/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 521.095,00.
Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 7/2025 - RE/IFRN
PROCESSO Nº 23035.001066.2025-81. Convênio nº 7/2025 - RE/IFRN, firmado em
21/10/2025, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande Do
Norte - IFRN, e a Prefeitura Municipal de Currais Novos, com interveniência da Fundação
de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN - FUNCERN. OBJETO:
Executar o projeto denominado "Inovação na Gestão Escolar: uso de reconhecimento facial
para registro de frequência em uma Instituição Municipal de Ensino". PARTÍCIPES: José
Arnóbio de Araújo Filho - Reitor do IFRN, Lucas Galvão - Prefeito do Município de Currais
Novos, e Tânia Costa - Superintende da FUNCERN.
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2025 - UASG 158366
Número do Contrato: 172/2025.
Nº Processo: 23139.001064/2025-24.
Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS.
Contratado: 03.126.525/0001-66 - M M ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Transferência de gestão contratual total do contrato de prestação de serviço nº 172/2025-
PROAD/IFRN, que tem por objeto aquisição de gêneros alimentícios, nos termos do pregão
eletrônico n. 90005/2024 (158370), para o campus avançado Jucurutu/IFRN, a partir da
assinatura deste termo, em observância ao parecer nº 02926/2025/nlc/elic/pgf/agu..
Vigência: 20/10/2025 a 05/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.912,80. Data
de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 305/2025 - UASG 158369
Número do Contrato: 268/2023.
Nº Processo: 23057.008139/2023-46.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado:
09.234.399/0001-40 - CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº
268/2023-proad/ifrn, por mais 12 (doze) meses, em observância ao parecer referencial n.
00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Bem como, observação da cláusula
quinta: do resguardo à repactuação. Nota de empenho: 2025ne000221. Vigência:
17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.632,00. Data de
Assinatura: 29/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025).
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 278/2025 - UASG 158368
Nº Processo: 23058.001803/2025-88.
Pregão Nº 90006/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE.
Contratado: 19.946.727/0001-94 - DORCAM LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns
de transporte de servidores e discentes por meio de locação de veículos automotores, sob
demanda, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2030. Valor Total: R$
448.956,00. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 273/2025 - UASG 158368
Nº Processo: 23058.001546/2025-84.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE.
Contratado: 13.119.632/0001-10 - MAXIMUS GESTAO DE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva dos
equipamentos das academias de ginástica e dos ginásios poliesportivos dos campi ifrn, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2025 a
10/10/2030. Valor Total: R$ 7.536,00. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO
CAMPUS PORTO ALEGRE
EDITAL Nº 61, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o disposto na Lei nº 11.788/2008, Lei n° 13.146/2015, Decreto n° 9.427/2018
e Instrução Normativa nº 213/2019, torna pública a abertura das inscrições para o Processo
Seletivo Simplificado, com vistas ao preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva
para estágio remunerado.
1. DAS VAGAS
. .Vagas
( AC )
.Vagas
(PPP*)
.Vagas
(PcD*)
.CH
semanal
.Nível
.Setor
.Requisito
.
.01
.00
.00
.06h
diárias e
30h
semanais
.Superior
.Secretaria da
Pós-
Graduação
.Estar 
cursando
graduação a partir do
2º 
semestre
em
Processos Gerenciais
*Não haverá reserva imediata de cota para pessoa preta ou parda(PPP) ou para
pessoa com deficiência(PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas.