DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
13. CRONOGRAMA
13.1. Cronograma do processo seletivo:
. .AT I V I DA D E
.PERÍODO
. .Período de Inscrição
.03/11/2025 a 17/11/2025
. .Seleção
.18/11/2025 a 30/11/2025
. .Resultado provisório
.01/12/2025
. .Período de interposição de recursos
.01 e 02/12/2025
. .Resultado final
.03/12/2025
13.2. Cronograma geral das Capacitações e Oficinas de Elaboração e Revisão de Itens:
. .AT I V I DA D E
.PERÍODO
. .Capacitação de Elaboração e Revisão de Itens - Presencial
.12/01/2026 a 06/02/2026
. .Oficina de Elaboração e Revisão de Itens - Remota
.16/01/2026 a 27/03/2026
13.3. Cronograma específico das Capacitações de Elaboração e Revisão de Itens Presencial, por área, a serem realizadas na sede do Inep, em Brasília DF:
. .Á R EA S
.PERÍODO
. .Física
12/01/ 2026
a
16/01/2026
. .Geografia
. .Letras Inglês
. .Ciências Sociais
. .Computação
.
. .Ciências Biológicas
19 /01/2026
a
23/01/ 2026
. .História
. .Matemática
. .Artes Visuais
. .Filosofia
. .Música
.
. .Educação Física
26/01/2026
a
30/01/2026
. .Letras Espanhol
. .Pedagogia
. .Química
. .Letras Português
.
. .Dança
02/02/2026
a
06/02/2026
. .Teatro
. .Ciências Naturais
.
13.4. As datas apresentadas estão sujeitas a alterações, a depender da necessidade de ajustes no cronograma de atividades da CGAL/DAES/Inep
14. DO TERMO DE CONHECIMENTO, COMPROMISSO E SIGILO
14.1. O Termo de Conhecimento, Compromisso e Sigilo não se extingue, devendo o colaborador manter absoluto sigilo sobre os itens elaborados, revisados ou corrigidos, bem como
sobre os temas e conteúdos abordados nas capacitações promovidas pelo Inep.
15. DOS ANEXOS
15.1. Integram este Edital, independentemente de transcrição, os seguintes anexos:
a) Anexo I - Requisitos por Área;
b) Anexo II - Declaração de Exercício de Atividade Docente na Educação Básica;
c) Anexo III - Declaração de Exercício de Atividade Docente na Educação Superior;
d) Anexo IV - Termo de Conhecimento Compromisso e Sigilo;
e) Anexo V - Termo de Responsabilidade;
f) Anexo VI - Tabela de Pontuação Perfil 1- Docente da Educação Básica; e
g) Anexo VII - Tabela de Pontuação Perfil 2 - Docente da Educação Superior
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
ANEXO I
REQUISITOS POR ÁREA - EDITAL CERES/BNI - ENADE LICENCIATURAS
1.ARTES VISUAIS
1.1. Diploma de Graduação em Artes Visuais. Também poderão ser selecionados docentes com graduação em Artes Plásticas, Belas Artes, Educação Artística, Artes e demais áreas
afins;
1.1.1. Perfil 1 - Docente da Educação Básica:
1.1.1.1. Docência na disciplina de Artes Visuais, Arte ou Artes a ser comprovada pela assinatura do próprio candidato na Declaração de Exercício de Atividade Docente na Educação Básica
(Anexo II).
1.1.2. Perfil 2 - Docente da Educação Superior:
1.1.2.1. Docência na Licenciatura em Artes Visuais, a ser comprovada pela assinatura do próprio candidato na Declaração de Exercício de Atividade Docente no Curso (Anexo III).
2. CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
2.1. Diploma de Graduação em Ciências Biológicas ou Biologia.
2.1.1. Perfil 1 - Docente da Educação Básica:
2.1.1.1. Docência na disciplina de Biologia a ser comprovada pela assinatura do próprio candidato na Declaração de Exercício de Atividade Docente na Educação Básica (Anexo II).
2.1.2. Perfil 2 - Docente da Educação Superior:
2.1.2.1. Docência na Licenciatura em Ciências Biológicas ou Biologia, a ser comprovada pela assinatura do próprio candidato na Declaração de Exercício de Atividade Docente no Curso
(Anexo III).
3. CIÊNCIAS NATURAIS
3.1. Diploma de Graduação em Ciências Naturais ou Ciências da Natureza
3.1.1. Perfil 1 - Docente da Educação Básica:
3.1.1.1Docência na disciplina de Ciências ou Ciências da Natureza a ser comprovada pela assinatura do próprio candidato na Declaração de Exercício de Atividade Docente na Educação
Básica (Anexo II).
3.1.2. Perfil 2 - Docente da Educação Superior:
3.1.2.1. Docência na Licenciatura em Ciências Naturais ou Ciências da Natureza, a ser comprovada pela assinatura do próprio candidato na Declaração de Exercício de Atividade Docente
no Curso (Anexo III).
4. CIÊNCIAS SOCIAIS
4.1. Diploma de Graduação em Ciências Sociais. Também poderão ser selecionados docentes com graduação em Sociologia, Antropologia e Ciência Política;
4.1.1. Perfil 1 - Docente da Educação Básica:
4.1.1.1. Docência na disciplina de Sociologia a ser comprovada pela assinatura do próprio candidato na Declaração de Exercício de Atividade Docente na Educação Básica (Anexo II).
4.1.2. Perfil 2 - Docente da Educação Superior:
4.1.2.1. Docência na Licenciatura em Ciências Sociais, Sociologia, Antropologia ou Ciência Política, a ser comprovada pela assinatura do próprio candidato na Declaração de Exercício de
Atividade Docente no Curso (Anexo III).
5. DANÇA
5.1. Diploma de Graduação em Dança.
5.1.1. Perfil 1 - Docente da Educação Básica:
5.1.1.1. Docência na disciplina de Dança, Arte ou Artes a ser comprovada pela assinatura do próprio candidato na Declaração de Exercício de Atividade Docente na Educação Básica (Anexo
II).
5.1.2. Perfil 2 - Docente da Educação Superior:
5.1.2.1. Docência na Licenciatura em Dança, a ser comprovada pela assinatura do próprio candidato na Declaração de Exercício de Atividade Docente no Curso (Anexo III).
6. COMPUTAÇÃO
6.1. Diploma de Graduação em Computação. Também poderão ser selecionados docentes com graduação em Sistemas de Informação, Engenharia de Computação, Engenharia de
Software, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Redes de Computadores e demais áreas afins;
6.1.1. Perfil 1 Docente da Educação Básica:
6.1.1.1. Docência na disciplina de Informática ou Computação a ser comprovada pela assinatura do próprio candidato na Declaração de Exercício de Atividade Docente na Educação Básica
(Anexo II).
6.1.2. Perfil 2 Docente da Educação Superior:
6.1.2.1. Docência na Licenciatura Computação, a ser comprovada pela assinatura do próprio candidato na Declaração de Exercício de Atividade Docente no Curso (Anexo III).