DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
7. EDUCAÇÃO FÍSICA
7.1. Diploma de Graduação em Educação Física.
7.1.1. Perfil 1 - Docente da Educação Básica:
7.1.1.1. Docência na disciplina de Educação Física a ser comprovada pela assinatura do próprio candidato na Declaração de Exercício de Atividade Docente na Educação Básica (Anexo
II).
7.1.2 Perfil 2 - Docente da Educação Superior:
7.1.2.1. Docência na Licenciatura em Educação Física, a ser comprovada pela assinatura do próprio candidato na Declaração de Exercício de Atividade Docente no Curso (Anexo III).
8. FILOSOFIA
8.1. Diploma de Graduação em Filosofia.
8.1.1. Perfil 1 - Docente da Educação Básica:
8.1.1.1. Docência na disciplina de Filosofia a ser comprovada pela assinatura do próprio candidato na Declaração de Exercício de Atividade Docente na Educação Básica (Anexo II).
8.1.2. Perfil 2 - Docente da Educação Superior
8.1.2.1. Docência na Licenciatura em Filosofia, a ser comprovada pela assinatura do próprio candidato na Declaração de Exercício de Atividade Docente no Curso (Anexo III).
9. FÍSICA
9.1. Diploma de Graduação em Física.
9.1.1. Perfil 1 - Docente da Educação Básica:
9.1.1.1. Docência na disciplina de Física a ser comprovada pela assinatura do próprio candidato na Declaração de Exercício de Atividade Docente na Educação Básica (Anexo II).
9.1.2. Perfil 2 - Docente da Educação Superior:
9.1.2.1. Docência na Licenciatura em Física, a ser comprovada pela assinatura do próprio candidato na Declaração de Exercício de Atividade Docente no Curso (Anexo III).
10. GEOGRAFIA
10.1. Diploma de Graduação em Geografia.
10.1.1. Perfil 1 - Docente da Educação Básica:
10.1.1.1. Docência na disciplina de Geografia a ser comprovada pela assinatura do próprio candidato na Declaração de Exercício de Atividade Docente na Educação Básica (Anexo II).
10.1.2. Perfil 2 - Docente da Educação Superior:
10.1.2.1. Docência na Licenciatura em Geografia, a ser comprovada pela assinatura do próprio candidato na Declaração de Exercício de Atividade Docente no Curso (Anexo III).
11. HISTÓRIA
11.1. Diploma de Graduação em História.
11.1.1. Perfil 1 - Docente da Educação Básica:
11.1.1.1. Docência na disciplina de História a ser comprovada pela assinatura do próprio candidato na Declaração de Exercício de Atividade Docente na Educação Básica (Anexo II).
11.1.2. Perfil 2 - Docente da Educação Superior:
11.1.2.1. Docência na Licenciatura em História, a ser comprovada pela assinatura do próprio candidato na Declaração de Exercício de Atividade Docente no Curso (Anexo III).
12. LETRAS ESPANHOL
12.1. Diploma de Graduação em Letras Espanhol ou Letras-Português e Espanhol. Também poderão ser selecionados docentes com graduação em Literatura, Linguística e demais áreas
afins;
12.1.1. Perfil 1 - Docente da Educação Básica:
12.1.1.1. Docência na disciplina de Espanhol a ser comprovada pela assinatura do próprio candidato na Declaração de Exercício de Atividade Docente na Educação Básica (Anexo II).
12.1.2. Perfil 2 - Docente da Educação Superior:
12.1.2.1. Docência na Licenciatura em Letras Espanhol ou Letras-Português e Espanhol, a ser comprovada pela assinatura do próprio candidato na Declaração de Exercício de Atividade
Docente no Curso (Anexo III).
13. LETRAS INGLÊS
13.1. Diploma de Graduação em Letras Inglês ou Letras-Português e Inglês. Também poderão ser selecionados docentes com graduação em Literatura, Linguística e demais áreas
afins;
13.1.1. Perfil 1 Docente da Educação Básica:
13.1.1.1. Docência na disciplina de Inglês a ser comprovada pela assinatura do próprio candidato na Declaração de Exercício de Atividade Docente na Educação Básica (Anexo II).
13.1.2. Perfil 2 Docente da Educação Superior:
13.1.2.1. Docência na Licenciatura em Letras Inglês ou Letras-Português e Inglês, a ser comprovada pela assinatura do próprio candidato na Declaração de Exercício de Atividade Docente
no Curso (Anexo III).
14. LETRAS PORTUGUÊS
14.1. Diploma de Graduação em Letras Português. Também poderão ser selecionados docentes com graduação em Literatura, Linguística, Letras-Português e Inglês, Letras- Português e
Espanhol, Letras-Português e Francês, e demais áreas afins;
14.1.1. Perfil 1 - Docente da Educação Básica:
14.1.1.1. Docência na disciplina de Português a ser comprovada pela assinatura do próprio candidato na Declaração de Exercício de Atividade Docente na Educação Básica (Anexo II).
14.1.2. Perfil 2 - Docente da Educação Superior:
14.1.2.1. Docência na Licenciatura em Letras-Português, a ser comprovada pela assinatura do próprio candidato na Declaração de Exercício de Atividade Docente no Curso (Anexo III).
15. MATEMÁTICA
15.1. Diploma de Graduação em Matemática.
15.1.1. Perfil 1 - Docente da Educação Básica:
15.1.1.1. Docência na disciplina de Matemática a ser comprovada pela assinatura do próprio candidato na Declaração de Exercício de Atividade Docente na Educação Básica (Anexo II).
15.1.2. Perfil 2 - Docente da Educação Superior:
15.1.2.1. Docência na Licenciatura em Matemática, a ser comprovada pela assinatura do próprio candidato na Declaração de Exercício de Atividade Docente no Curso (Anexo III).
16. MÚSICA
16.1. Diploma de Graduação em Música.
16.1.1. Perfil 1 - Docente da Educação Básica:
16.1.1.1. Docência na disciplina de Música ou Arte ou Artes a ser comprovada pela assinatura do próprio candidato na Declaração de Exercício de Atividade Docente na Educação Básica
(Anexo II).
16.1.2. Perfil 2 - Docente da Educação Superior:
16.1.2.1. Docência na Licenciatura em Música, a ser comprovada pela assinatura do próprio candidato na Declaração de Exercício de Atividade Docente no Curso (Anexo III).
17. PEDAGOGIA
17.1. Diploma de Graduação em Pedagogia.
17.1.1. Perfil 1 - Docente da Educação Básica:
17.1.1.1. Docência nos anos iniciais ou educação infantil a ser comprovada pela assinatura do próprio candidato na Declaração de Exercício de Atividade Docente na Educação Básica
(Anexo II).
17.1.2. Perfil 2 - Docente da Educação Superior:
17.1.2.1. Docência na Licenciatura em Pedagogia, a ser comprovada pela assinatura do próprio candidato na Declaração de Exercício de Atividade Docente no Curso (Anexo III).
18. QUÍMICA
18.1. Diploma de Graduação em Química.
18.1.1. Perfil 1 - Docente da Educação Básica:
18.1.1.1. Docência na disciplina de Química a ser comprovada pela assinatura do próprio candidato na Declaração de Exercício de Atividade Docente na Educação Básica (Anexo II).
18.1.2. Perfil 2 - Docente da Educação Superior:
18.1.2.1. Docência na Licenciatura em Química, a ser comprovada pela assinatura do próprio candidato na Declaração de Exercício de Atividade Docente no Curso (Anexo III).
19. TEATRO
19.1. Diploma de Graduação em Teatro ou Artes Cênicas.
19.1.1. Perfil 1 - Docente da Educação Básica:
19.1.1.1. Docência na disciplina de Teatro ou Arte ou Artes a ser comprovada pela assinatura do próprio candidato na Declaração de Exercício de Atividade Docente na Educação Básica
(Anexo II).
19.1.2. Perfil 2 - Docente da Educação Superior
19.1.2.1. Docência na Licenciatura em Teatro ou Artes Cênicas, a ser comprovada pela assinatura do próprio candidato na Declaração de Exercício de Atividade Docente no Curso (Anexo
III).
ANEXO II
DECLARAÇÃO DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DOCENTE NA EDUCAÇÃO BÁSICA
Eu, _________________________________________________, CPF: _____________, declaro que exerço ou exerci, nos últimos 24 meses, atividade docente das disciplinas de/nas
seguintes etapas da educação básica _________________________________________________________ na(s) seguinte(s) instituição(ões) de ensino, conforme cópia do(s) seguinte(s)
documento(s) anexado(s) à presente declaração:
( ) carteira de trabalho ou contrato de trabalho (para vínculo em instituição de ensino superior privada)
( ) termo de posse ou declaração de vínculo empregatício emitida por instituição de ensino superior pública.
( ) Contracheque
Local: ________________________ Data: ________/________/________
_______________________________________________
Assinatura do Candidato
ANEXO III
DECLARAÇÃO DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DOCENTE NA EDUCAÇÃO SUPERIOR
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
DECLARAÇÃO DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DOCENTE NO CURSO
Eu, _________________________________________________, CPF: _____________, declaro que exerço ou exerci, nos últimos 24 meses, atividade docente NO CURSO DE
LICENCIATURA
EM
__________________________________________________
na(s)
seguinte(s)
instituição(ões)
de
Ensino
Superior
___________________________________________________________________________, conforme cópia do(s) seguinte(s) documento(s) anexado(s) à presente declaração:
( ) carteira de trabalho ou contrato de trabalho (para vínculo em instituição de ensino superior privada)
( ) termo de posse ou declaração de vínculo empregatício emitida por instituição de ensino superior pública.
( ) Contracheque
Local: ________________________ Data: ________/________/________
________________________________________
Assinatura do Candidato