DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90006/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/08/2025 foi alterado. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de obra de
Construção do Bloco de Odontologia no Campus de Crateús/UFC, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00001 Novo Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Paulino Nogueira, 315 Bloco Ii Térreo Benfica - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a
partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
12/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 23/10/2025) 153045-15224-2025NE800001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2025
Processo nº 23067.049390/2025-11
Processo: 23067.049390/2025-11 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Clínica Odontológica / FFOE - Partes:
Universidade Federal do Ceará e Cinthia Nara Gadelha Teixeira, - Vigência: 03.10.2025 a
30.01.2026- Valor Mensal:R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove
centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida
para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado - Carga
Horária: 40 semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Cinthia Nara
Gadelha Teixeira, (contratado(a)).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1023/2025 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.025107/2024-67.
Dispensa Nº 281/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: A prestação de apoio por parte da fundação de apoio ao projeto de extensão
denominado "curso de imersão de anatomia aplicada à harmonização orofacial"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/10/2025 a
22/10/2027. Valor Total: R$ 9.225,00. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
EDITAIS DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e
estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento
de cargos de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº 10/2025-R, publicado no DOU de
24 de fevereiro de 2025, seção 3, páginas 67 a 71 e suas alterações, conforme a seguir:
Nº 82
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Departamento: Pediatria
Regime de Trabalho: 40h
Área/Subárea: Medicina (Código CNPq 4010000-6) / Pediatria (Código CNPq 4010108-8)
Nível de titulação exigida: Doutorado
Processo de seleção de docente nº 23068.052979/2023-17
Modalidade: Ampla Concorrência
. .Classificação
.Nome
.Pontuação
. .1º
.Racire Sampaio Silva
.86,41
Nº 83
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Departamento: Pediatria
Regime de Trabalho: 40h
Área/Subárea: Medicina (Código CNPq 4010000-6) / Pediatria (Código CNPq 4010108-8)
Nível de titulação exigida: Doutorado
Processo de seleção de docente nº 23068.052979/2023-17
Modalidade: Reserva de vagas - Negros
. .Classificação
.Nome
.Pontuação
. .1º
.Racire Sampaio Silva
.86,41
Nº 84
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Departamento: Pediatria
Regime de Trabalho: 40h
Área/Subárea: Medicina (Código CNPq 4010000-6) / Pediatria (Código CNPq 4010108-8)
Nível de titulação exigida: Doutorado
Processo de seleção de docente nº 23068.052979/2023-17
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa com deficiência
Não houve candidato classificado
Nº 85
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Departamento: Pediatria
Regime de Trabalho: 20h
Área/Subárea: Medicina (Código CNPq 4010000-6) / Pediatria (Código CNPq 4010108-8)
Nível de titulação exigida: Doutorado
Processo de seleção de docente nº 23068.052979/2023-17
Modalidade: Ampla Concorrência
Não houve candidato classificado
Nº 86
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Departamento: Pediatria
Regime de Trabalho: 40h
Área/Subárea: Medicina (Código CNPq 4010000-6) / Pediatria (Código CNPq 4010108-8)
Nível de titulação exigida: Doutorado
Processo de seleção de docente nº 23068.052979/2023-17
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa com deficiência
Não houve candidato classificado
Nº 87
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Departamento: Pediatria
Regime de Trabalho: 20h
Área/Subárea: Medicina (Código CNPq 4010000-6) / Pediatria (Código CNPq 4010108-8)
Nível de titulação exigida: Doutorado
Processo de seleção de docente nº 23068.052979/2023-17
Modalidade: Ampla Concorrência
Não houve candidato classificado
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 49/2025
Processo nº 23068.043019/2025-28. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo
(BRASIL) e a Universidade Nacional Santiago Antúnez de Mayolo (PERU). Objeto: Promover
a cooperação acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data
da assinatura: 13/10/2025. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº 271/2025:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: CORDEIRO CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 48.505.292/0001-40
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 23 de outubro de 2025.
Vigência: a partir da data da publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: ™23069.168367/2025-05. INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO. PARTÍCIPES: BIKE
FACIL SOLUCOES DE MOBILIDADE URBANA LTDA-ME, UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
- UFF e FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF - FEC. OBJETO:
Mapeamento das normas e regulamentações aplicáveis aos sistemas de abastecimento
com hidrogênio; estudo e levantamento das possibilidades de automação da "miniusina"
de produção de hidrogênio; não haverá alteração do cronograma original do contrato.
Aumentar o quantitativo de serviços previstos no contrato, em 12,13% (Doze, treze
porcento) acrescendo ao valor do contrato a quantia de R$ 152.564,10 (Cento e cinquenta
e dois mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e dez centavos). DATA: 21 de outubro de
2025. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade
Federal Fluminense — UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO
EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF - FEC e YURI BRECKENFELD RECK,
Representante da BIKE FÁCIL SOLUÇÕES DE MOBILIDADE URBANA LTDA-ME.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: Nº 23069.165348/2024-38. INSTRUMENTO:
Termo Aditivo. PARTÍCIP ES :
Universidade Federal Fluminense - UFF, Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional
à UFF - FEC e CLAVIS BBR Consultoria em Informática S.A. OBJETO: Aumentar o quantitativo
de serviços previstos no contrato, em 86% (oitenta e seis por cento), acrescendo ao valor do
contrato a quantia de R$500.000,00 (quinhentos mil reais). DATA: 22 de outubro de 2025.
PRAZO: 13 (treze) meses, de acordo com o cronograma de atividades, iniciando em outubro
de 2025 e se estendendo até outubro de 2026. VALOR: R$ R$500.000,00 (quinhentos mil
reais). ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade
Federal Fluminense -UFF. ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da
Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC, VICTOR BATISTA DA SILVA SANTOS e KELY MENDES
MAIA, Representantes da CLAVIS BBR CONSULTORIA EM INFORMÁTICA S.A.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Declaração Simplificada de Permissão de Uso, Processo UFF nº 23069.189681/2022-71
Permissionário(a): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL FLUMINENSE (CNPJ nº 30.***.***/0001-05). Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE - CNPJ nº 28.***.***/0001-06. Objeto: Permissão de Uso do imóvel da UFF no
valor mensal R$ 760,08 (setecentos reais), conforme condições e quantidades especificadas
na Declaração Simplificada. Fundamentação Legal: Lei nº 6.120, de 15 de outubro de 1974,
e Instrução Normativa RET/UFF nº 03, de 16 de Março de 2021. Vigência: Esta declaração
entra em vigor na data da sua publicação. Niterói, 23 de outubro de 2025.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.162175/2025-87. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINIS T R AC AO / U F F.
Contratado: 44.259.236/0001-12 - DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do
contrato n° 35/2025, firmado entre as partes, cujo objeto consiste no fornecimento de
utensílios de cozinha para atender, diariamente, as demandas do restaurante universitário
e do colégio geraldo reis (coluni) e creche/uff, nas condições estabelecidas no termo de
referência, a contar da data de assinatura do presente termo de rescisão.. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 150182
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 23069.150446/2024-71.
Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 01.280.003/0001-99 -
AGUAS DO PARAIBA SA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o incremento da
previsão estimada de consumo dos serviços de água e esgoto para o ano de 2025,
conforme abaixo:
1.1.1. Aditamento de 25% do valor inicialmente estimado para o exercício de 2025. Esse
valor de 25% corresponde a r$ 84.133,17 (oitenta e quatro mil cento e trinta e três reais
e dezessete centavos).. Vigência: 09/02/2024 a 22/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 545.995,37. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.019692/2025-25.
Dispensa Nº 157/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Prestação de serviço de apoio para gestão administrativa e
financeira do
Projeto: "Ações
da UFFS
para a
promoção do
desenvolvimento
sustentável".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/10/2025 a
22/10/2027. Valor Total: R$ 425.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).