DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .Experiência 
docente 
na
Licenciatura na Educação Superior
(máximo 10 pontos)
.a) Até 3 anos completos: 3 pontos;
b) 3 a 5 anos completos: 5 pontos;
c) 5 a 10 anos completos: 8 pontos;
d) Acima de 10 anos: 10 pontos.
.
.
. Produção bibliográfica na área de
ensino 
ou
de 
formação
de
professores
(máximo 10 pontos)
.a) Possui uma ou duas produções bibliográficas na área de ensino ou de
formação de professores: 5 pontos
b) Possui três ou mais produções bibliográficas na área de ensino ou
de formação de professores: 10 pontos
. .
.*A pontuação só será concedida se a publicação for referente ao ensino ou
à formação de professores.
.
.
. .Participação 
em 
Programa
Institucional de Bolsas de Iniciação
à Docência (PIBID) ou Programa de
Residência Pedagógica (PRP) como
supervisor ou orientador
(máximo 20 pontos)
.a) Participou de PIBID ou PRP: 10 pontos
b) Participou de PIBID e PRP: 20 pontos
.
.
. .Coordenação de curso/projeto de
extensão ou projeto de pesquisa na
área de ensino ou educação ou
formação de professores
(máximo 20 pontos)
.a) Coordenação de curso ou projeto de extensão na área de ensino ou
educação ou formação de professores: 10 pontos por curso ou projeto
b) Coordenação de projeto de pesquisa na área de ensino ou
educação ou formação de professores: 10 pontos por curso ou
projeto
.
.
. Experiência em elaboração/revisão
de 
itens
ou 
participação
em
Comissões 
Assessoras 
em
avaliações e exames de larga escala
(Saeb, Encceja, Enem e Enade)
(máximo: 20 pontos)
.a) Participou de Oficina de Elaboração e Revisão de Itens do Enem, Encceja
ou Saeb em anos anteriores ou foi membro de Comissão de assessoramento
técnico-pedagógico dos Exames realizados pelo Inep para a Educação Básica:
10 pontos
b) Participou de Oficina de Elaboração e Revisão de Itens do Enade
em anos anteriores ou foi membro de Comissão Assessora de Área do
Enade: 20 pontos
. .
. *A pontuação só será concedida aos elaboradores e/ou revisores que
possuírem um aproveitamento de itens aceitos para compor o BNI igual ou
superior a 50% do total de itens elaborados ou revisados.
.
.
. .Pontuação Máxima: 100 pontos
.
.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90030/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de seguro
predial, com franquia, para cobertura contra riscos de incêndio, explosão e queda de raios,
abrangendo o patrimônio mobiliário e imobiliário sob responsabilidade do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
REGINA FERREIRA LOPES
Diretora de Gestão e Planejamento
(SIDEC - 23/10/2025) 153978-26290-2025NE123456
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23875.002950/2025-41. Espécie: Convênio de cooperação mútua celebrado
entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO - UFAPE, CNPJ nº.
35.872.812/0001-01 e a FUNDAÇÃO BOM CONSELHO - FBC, CNPJ nº. 07.131.366/0001-49.
Objeto: cooperação para oferecer, de forma gratuita, um espaço na programação
radiofônica da FBC para a UFAPE, na área de extensão universitária e demais setores.
Vigência: 10 (dez) anos a partir da data de publicação no DOU.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 156687
Nº Processo: 23875.002713/2025. Objeto: Aquisição de material para o SECAC
com recursos do programa INCLUIR para a Universidade Federal do Agreste de
Pernambuco - UFAPE. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.bom Pastor, S/n, Bairro Boa Vista - Garanhuns - Pe, -
Garanhuns/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/156687-5-90010-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
Reitor
(SIASGnet - 23/10/2025) 156687-02025-2025NE002025
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 153037
Nº 
Processo: 
23065016278202425. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços de engenharia, em regime de empreitada por preço global, na
modalidade Concorrência, para Obra de Construção do Bloco de Salas de Aula do Campus
de Engenharias e Ciências Agrárias (Ceca) da Universidade Federal de Alagoas.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97, - Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/153037-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NUBIA IVETE MONTEIRO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 22/10/2025) 153037-15222-2025NE000158
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 72/2025 - UASG 153038
Número do Contrato: 12/2025.
Nº Processo: 23066.072177/2024-24.
Dispensa. Nº 116/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 1º
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como
objetivo apoio da fapex ao projeto "qualificação de serviços de saúde para redução da
mortalidade materna". Até 30/05/2026.. Vigência: 03/10/2025 a 30/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90111/2025 - UASG 150247
Nº Processo: 23066063733202552. Objeto: Registro de Preços -90111/2025 -
para eventual aquisição de INSUMOS DE LABORATÓRIO COM COMODATO visando atender
as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de
Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a
descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência
(Anexo I).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo - S/n - Paf Iv - 1° Andar- Predio Ihac, Ondina
- Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90111-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UERLITON CONCEICAO
Licitação
(SIASGnet - 23/10/2025) 150247-15223-2025NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90121/2025 - UASG 150247
Nº Processo: 23066067925202538. Objeto: Registro de Preços -90121/2025 -
para eventual aquisição de MATERIAIS DE CLIMATIZAÇÃO visando atender as necessidades
do Hospital de Medicina Veterinária Renato Rodemburg de Medeiros Neto, unidade
integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores
licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG
(CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 30. Edital:
24/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo
- 
S/n
- 
Paf
Iv 
- 
1°
Andar- 
Predio 
Ihac,
Ondina 
-
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90121-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UERLITON CONCEICAO
Licitação
(SIASGnet - 23/10/2025) 150247-15223-2025NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158198
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 23096.054287/2024-57.
Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: CENTRO DE CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS / U FCG .
Contratado: 10.158.623/0001-40 - EBC SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é o acréscimo de 25,00% ao valor total do contrato nº. 001/2025,
a partir da data de assinatura deste instrumento, conforme previsto na cláusula décima
sexta, item 16.2, e nos termos do art. 124, inciso i, e art. 125, da lei nº 14.133/2021.
Altera-se a cláusula quinta - preço, em função do acréscimo. Ainda, prorroga-se, por mais
06 meses, do prazo de vigência do contrato nº. 001/2025, conforme previsto na cláusula
segunda - da vigência e nos termos do art. 107 da lei nº 14.133/2021, com início na data
de 06/01/2025 e término em 06/07/2026.. Vigência: 23/10/2025 a 06/07/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 343.057,50. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153045
Número do Contrato: 56/2023.
Nº Processo: 23067.012066/2022-97.
Pregão. Nº 28/2023. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO CEARA. Contratado:
01.335.973/0001-44 - JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 56/2023, por 06 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/10/2025 a 25/04/2026, ou até a conclusão
do processo de contratação, nos termos do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993. O valor mensal da
contratação é de R$ 16.633,33 (dezesseis mil, seiscentos e trinta e três reais e trinta e três
centavos), perfazendo o valor semestral R$ 99.800,00 (noventa e nove mil e oitocentos reais).
Vigência: 25/10/2025 a 25/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.800,00. Data de
Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).