DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90010/2025
A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão
90010/2025, cujo objeto foi a aquisição de materiais hospitalares, laboratoriais e vidrarias
para o Centro Multidisciplinar de Barra da Universidade Federal do Oeste da Bahia.
Vencedor: 34.637.297/0001-12 LIFE CARE DIAGNOSTICOS LTDA para os itens 1
19 30 32 38 47 48 49 61 62 66 78 80 81 e 82; 11.301.724/0001-91 QUALY COMERCIAL
LTDA para os itens 5 6 9 12 21 27 28 39 50 51; 22.479.777/0001-13 JCV COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA para os itens 22 41 42 43 64 65; 53.568.001/0001-01 EVEN
COMERCIAL LTDA para os itens 18 33 34 40; 35.257.760/0001-63 LAB VISION - COMERCIO
DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA para os itens 7 44 56 59; 21.793.208/0001-85 DF
MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA para os itens 8 24 e 63; 58.954.694/0001-86 PER-LAB
INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS PARA LABS LTDA para os itens 11 57 60;
59.403.410/0001-26 INTERJET COMERCIAL LTDA para os itens 20 e 67; 45.812.327/0001-04
SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA para os itens 13 e 58; 39.425.550/0001-
98 39.425.550 THAYNAH LAIS FERREIRA CAMPOS DOS SANTOS para os itens 3 e 4;
15.653.057/0001-67 SANTOS E SANTANA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA para os itens 10
e 79; 43.319.103/0001-21 RAPHAEL MARCIANO CANGUSSU SILVA 99227096191 para os
itens 25 e 26; 22.077.847/0001-07 JOSE DANTAS DINIZ FILHO para o item 29;
52.546.269/0001-71
SCMINAS
COMERCIO
E
SERVICOS
LTDA
para
o
item
46;
24.090.700/0001-82 DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LT DA
para o item 52; 37.014.740/0001-97 UMAR MELO LTDA para o item 36; 37.014.740/0001-
97 MAPLE HOSPITALAR COMERCIO E SERVICOS LTDA para o item 17. Para íntegra dos
quantitativos
e
valores
totais
acessar
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-
web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15871705900102025
Barreiras, BA. 23 de outubro de 2025
ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS
Coordenadora de Licitações e Compras
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158515
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23204.004422/2022-87.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 08.609.047/0002-40 - JORIMA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 013/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/11/2025 a 02/11/2026. Vigência: 02/11/2025 a 02/11/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.817.758,24. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 153065
Nº Processo: 23074057794202556. Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS,
MÁQUINAS
E
UTENSÍLIOS
DIVERSOS:
INDUSTRIAIS,
,
ESPORTIVOS
E
PARA
REABILITAÇÃOmediante Sistema de Registro de Preços - SRP, para nos termos atender à
demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados:
29. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-
castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-
90031-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/10/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
06/11/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
ANA CAROLINA GUEDES DORNELAS CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 23/10/2025) 153065-15231-2024NE002692
EXTRATOS DE REVOGAÇÃO
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 141/2025.
Proc: 23074.087955/2025-24 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Finanças e Contabilidade - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Hugo Vieira Sá Ferreira Gomes - Vig: 23.10.2025 a
23.04.2026 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Hugo Vieira
Sá Ferreira Gomes (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 142/2025.
Proc: 23074.092410/2025-19 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CE - Departamento de Metodologia da Educação - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Maria Lígia Isídio Alves - Vig: 01.11.2025 a 30.04.2026 -
Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Maria Lígia Isídio Alves
(contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 143/2025.
Proc: 23074.096726/2025-81 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCS - Departamento de Clínica e Odontologia Social - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Isla Camilla Carvalho Laureano - Vig: 01.11.2025 a
30.04.2026 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Isla Camilla
Carvalho Laureano (contratado) (a).
EDITAL Nº 93/2025 - PROGEP-DSP
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar
por 01 (um) ano, a partir de 29/11/2025, a validade do resultado do Concurso Público de
Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior na área de Saúde Mental,
promovido pelo Departamento de Enfermagem em Saúde Coletiva, do Centro de Ciências
da Saúde, Campus I, objeto do Edital nº 32, publicado no DOU nº 83, de 30/04 /2024,
seção 3, págs. 50 a 60, retificado pelo Edital nº 40, publicado no DOU nº 94, em
16/05/2024, seção 3, pág. 72, pelo Edital nº 68, publicado no DOU nº 128, em 05/07/2024,
seção 3, págs. 69 a 72 e pelo Edital nº 70, publicado no DOU nº 131, em 10/07/2024,
seção 3, págs. 89, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCS nº 10/2024, publicado no
DOU nº 230, de 29/11/2024, seção 3, pág. 64 (Processo nº 23074.067889/2025-61).
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
Reitora
EDITAL Nº 92/2025 - PROGEP-DSP
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR
A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve
prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 09/12/2025, a validade do resultado do
Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior na área de
Engenharia Química, promovido pelo Departamento de Tecnologia Sucroalcooleira, do
Centro de Tecnologia e Desenvolvimento Regional, Campus I, objeto do Edital nº 32,
publicado no DOU nº 83, de 30/04 /2024, seção 3, págs. 50 a 60, retificado pelo Ed i t a l
nº 40, publicado no DOU nº 94, em 16/05/2024, seção 3, pág. 72, pelo Edital nº 68,
publicado no DOU nº 128, em 05/07/2024, seção 3, págs. 69 a 72 e pelo Edital nº 70,
publicado no DOU nº 131, em 10/07/2024, seção 3, págs. 89, cujo resultado foi
homologado pelo Edital CTDR nº 5/2024, publicado no DOU nº 236, de 09/12/2024,
seção 3, pág. 74 (Processo nº 23074.108155/2025-55).
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
REITORA
EDITAL CCHSA Nº 7/2025
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Diretora do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias da Universidade
Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do
Consepe/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº
8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado
final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do
Magistério Superior na área de Língua Inglesa, promovido pelo Departamento de Ciências
Básicas e Sociais, aberto pelo Edital n° 30/2025 - PROGEP-DSP, publicado no DOU n° 85,
em 08/05/2025, seção 3, págs. 74 a 82, retificado pelo Edital nº 33/2025 - PROGEP-DSP,
publicado no DOU nº 92, em 19/05/2025, seção 3, pág. 78, pelo Edital nº 38/2025 -
PROGEP-DSP, publicado no DOU nº 102, em 03/06/2025, seção 3, pág. 45 e pelo Edital nº
41/2025 - PROGEP-DSP, publicado no DOU nº 114, em 18/06/2025, seção 3, pág. 51,
conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.085292/2025-48):
.
.Aprovados - Ampla Concorrência (AC)
.
.Classificação
.PE
.PD
.PT
.ET
.NF
.
.1º Francieli Silvéria Oliveira
.85,7
.78,3
.95,7
.100,0
.88,3
.
.2º Luiz Antônio de Sousa Netto
.92,7
.78,7
.92,3
.77,8
.85,4
.
.Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)
.
.Classificação
.PE
.PD
.PT
.ET
.NF
.
.Não houve candidatos(as) aprovados(as)
.-
.-
.-
.-
.-
.
.Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)
.
.Classificação
.PE
.PD
.PT
.ET
.NF
.
.Não houve candidatos(as) aprovados(as)
.-
.-
.-
.-
.-
Legenda: PE - prova escrita; PD - prova didática; PT - plano de trabalho; ET -
exame de títulos; NF - nota final.
FABRICIA SOUSA MONTENEGRO
Diretora
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
AVISO DE PENALIDADE
Nº 23074.008651/2025-54 - Procedimento Administrativo de Apuração de Responsabilidade.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA/UFPB, através da SUPERINTENDÊNCIA DE
ORÇAMENTO E FINANÇAS/SOF - UASG 153066, adotando para fundamentação deste ato a
decisão em segunda instância DECISÃO Nº 32 / 2025 - REITORIA - SGA (11.01.50), considerando
os fatos e alegações constantes no Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade
n° 23074.008651/2025-54, após transcorridos todos os prazos legais e instâncias recursais,
resolve: aplicar à empresa ATRIO SERVICOS DE SEGURANCA PRIVADA LTDA (CNPJ
20.906.528/0001-31) a sanção de IMPEDIMENTO DE LICITAR por um período de 3 (três) meses,
o licitante declarou enquadramento como ME/EPP e apta a usufruir do tratamento favorecido
mediante marcação de campo próprio do sistema de compras, porém, observou-se que foi
constatado a existência de grupo econômico, ainda que informal, infringindo o item 12.1.4 do
termo de referência. A penalidade foi cadastrada no SICAF, nos termos previstos no art. 35 da
Instrução Normativa nº 3, de 2018, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão, não cabendo mais a interposição de recursos na esfera
administrativa.Fica, mais uma vez, franqueada a vista ao processo que originou este
procedimento,
que
poderá
ser
realizada
através
do
o
endereço
https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf.
Em 22 de outubro de 2025
QUEZIA ALVES DE SOUZA
Superintendente
AVISO DE PENALIDADE
Nº 23074.024235/2024-75- Procedimento Administrativo de Apuração de Responsabilidade.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA/UFPB, através da SUPERINTENDÊNCIA DE
ORÇAMENTO E FINANÇAS/SOF - UASG 153066, adotando para fundamentação deste ato a
decisão em segunda instância DECISÃO Nº 34 / 2025 - REITORIA - SGA (11.01.50), considerando
os fatos e alegações constantes no Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade
n° 23074.024235/2024-75, após transcorridos todos os prazos legais e instâncias recursais,
resolve: aplicar à empresa SERVEBEM CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE PRÉDIOS EIRELLI - CNPJ
15.309.324/0001-83 a sanção de MULTA de 0,4% ao dia sobre o valor mensal por ocorrência no
montante de R$ 4.201,17 (Quatro Mil Duzentos e Um reais e Dezessete Centavos),A Contratada
Deixou de proceder o controle do registro de frequência dos empregados através de sistema de
ponto eletrônico acarretando o descumprimento parcial de cláusulas contratuais ocasionando
o enquadramento no Art. 87, da Lei 8.666/93. A penalidade foi cadastrada no SICAF, nos termos
previstos no art. 35 da Instrução Normativa nº 3, de 2018, da Secretaria de Gestão do
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, não cabendo mais a interposição de
recursos na esfera administrativa. O Pagamento da multa será feito por meio de desconto de
créditos em favor da contratada, se não houver será acionada a garantia contratual ou os
valores serão cobrados via GRU. O não pagamento da multa pode ensejar inscrição de débitos
no CADIN e cobrança judicial dos valores.Fica, mais uma vez, franqueada a vista ao processo
que originou este procedimento, que poderá ser realizada através do o endereço
https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf.
Em 22 de outubro de 2025
QUEZIA ALVES DE SOUZA
Superintendente
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