DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
EDITAL
PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E
ADMISSÃO - ANO LETIVO 2026
Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Filosofia e Ciências Humanas ( C FC H )
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO PROFISSIONAL EM ENSINO DE GEOGRAFIA (PROFGEO)
CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL
A Comissão Acadêmica do Mestrado Profissional em Ensino de Geografia em
Rede avisa que foi prorrogado o período das inscrições para o Concurso Público de Seleção
e Admissão - Ano Letivo 2026 (Cursos de Mestrado Profissional) até 17h do dia 24 de
outubro de 2025.
ALCINDO JOSÉ DE SÁ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158092
Número do Contrato: 38/2023.
Nº Processo: 23007.024980/2023-40.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato 38/2023, 12 (doze) meses. Vigência: 06/11/2025 a 05/11/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 691.606,28 (seiscentos e noventa e um mil,
seiscentos e seis reais e vinte e oito centavos). Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 158092
Nº Processo: 23007015338202520. Objeto: O objeto da presente licitação é
aquisição de equipamentos e insumos de áudio e video para atender as demandas do
Centro de Artes Humanidades e Letras - CAHL/UFRB, conforme condições quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 29. Edital:
24/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 -
Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-
90018-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/10/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/11/2025
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO ANTONIO FARIA VARGAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/10/2025) 158092-26351-2025NE800125
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 158092
Nº Processo: 23007024550202504. Objeto: Pregão Eletrônico Nº 90019/2025
visando a contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva de
veículos oficiais da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. . Total de Itens Licitados:
3. Edital: 24/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui
Barbosa,
710
- 
Centro,
Campus
Universitário
-
Cruz 
das
Almas/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-90046-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO ITAMAR NERES JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/10/2025) 158092-26351-2025NE800125
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 158092
Nº Processo: 23007017436202522. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Audio e Video Instrumento Musical e Artístico, Equipamentos de Processamento de dados
e Material Elétrico e Eletrônico para Atender as Demandas do Centro de Cultura,
Linguagens e Tecnologias CECULT/UFRB . Total de Itens Licitados: 26. Edital: 24/10/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro,
Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-90025-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ORLANDO EDSON ROCHA DE ALMEIDA
Tecnico Contabilidade
(SIASGnet - 23/10/2025) 158092-26351-2025NE800038
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11890/2025 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.097970/2025-98.
Dispensa Nº 120/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e
financeira da contratada ao projeto acadêmico nas vertentes de pesquisa - aplicada sob o
título: "ouvidorsus.ia: inteligência artificial para aumento das capacidades analíticas da
ouvidoria-geral do sus"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/10/2025 a
17/03/2028. Valor Total: R$ 5.200.663,75. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 11640/2025.
Nº Processo: 23077.157982/2025-89.
Dispensa. Nº 67/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato
nº 11640.21.1325 - UFRN/FUNPEC autorizar a captação adicional de recursos, conforme
plano de trabalho.. Vigência: 23/10/2025 a 22/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 220.243,75. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie:
PRIMEIRO
ACORDO
DE PARCERIA
PARA
PESQUISA
DESENVOLVIMENTO
E
INOVAÇÃO - PD&I; PROCESSO Nº 23077.141799/2025-61; MAISCARGA TECNOLOGIA E
SERVIÇOS DIGITAIS LTDA. CNPJ: 62.407.379/0001-06. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, POR MEIO DA UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL. CNPJ:
24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ:
08.469.280/0001-93. OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para
desenvolver o projeto denominado Sistema e Método para Conversão, Gestão e
Utilização de Créditos de Energia como Ativos Digitais Transacionais, a ser executado nos
termos do plano de trabalho, anexo (ANEXO A e ANEXO B). Valor: 452.906,63
(quatrocentos e cinquenta e dois mil, novecentos e seis reais e sessenta e três centavos),
sendo R$ 419.490,16 (quatrocentos e dezenove mil, quatrocentos e noventa reais e
dezesseis centavos) em recursos financeiros, dos quais R$ 252.930,16 (duzentos e
cinquenta e dois mil, novecentos e trinta reais e dezesseis centavos) serão provenientes
da empresa MAISCARGA e R$ 166.560,00 (cento e sessenta e seis mil e quinhentos e
sessenta reais) serão provenientes da UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL,  e R$
33.416,47 (trinta e três mil, quatrocentos e dezesseis reais e quarenta e sete centavos),
em recursos econômicos, não financeiros, da UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL.
Vigência: 9 (nove) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura:
23/10/2025. Fundamento Legal: Emenda Constitucional n.º 85/2015, Lei n.º 10.973/2004,
Lei 
n.º 
13.243/2016, 
Decreto 
n.º 
9.283/2018, 
Termo 
de 
Cooperação 
nº
26/2023/EMBRAPII-UFRN, Lei nº
8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010,
Decreto nº
8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD/UFRN, Resolução nº
130/2018-CONSEPE/UFRN, 
Resolução
nº 
005/2022-CONSEPE/UFRN.
ASSINAM 
pela
MAISCARGA: Edson Edilson de Lima (Sócio administrador), pela UFRN/UNIDADE EMBRAPII
METRÓPOLE DIGITAL: José Daniel Diniz Melo (Reitor) e Itamir de Morais Barroca Filho
(Diretor da UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas
da Silva (Diretor Presidente).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO Nº 23077.005001/2025-19; Asociación
Universitaria Iberoamericana de Postgrado (ESPANHA); UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este Convênio tem por
objetivo formalizar a adesão da UFRN à Associação Universitária Ibero-Americana de Pós-
Graduação 
(AUIP), 
com 
sede 
em 
Salamanca, 
Espanha, 
integrando 
sua 
rede
interuniversitária de cooperação horizontal voltada ao fortalecimento das relações
educacionais, científicas e culturais entre instituições ibero-americanas. O Convênio tem
por finalidade promover a colaboração mútua para o desenvolvimento de projetos
conjuntos de ensino, pesquisa e extensão em nível de pós-graduação e doutorado;
fomentar o intercâmbio de professores, gestores, pesquisadores e estudantes; apoiar o
reconhecimento de estudos e títulos; incentivar a criação e consolidação de programas
acadêmicos de excelência e de iniciativas de formação avançada; e ampliar a cooperação
científica e tecnológica entre os países membros da comunidade ibero-americana. Vigência:
início em 22/10/2025, válido por tempo indeterminado. Data de assinatura: 22/10/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo
(Reitor), e pela AUIP: María Chantal Pérez Hernández (Diretora Geral).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 1.813, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 06/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 13 de
20/01/2025 Seção 3 e nº 110/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 144 de 01/08/2025
Seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 39/2025-PROGESP publicado no
DOU 58 de 26/03/2025 Seção 3 e nº 128/2025-PROGESP publicado no DOU 184 de
26/09/2025 Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, assinarem o respectivo contrato de trabalho. A falta de manifestação do
candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e
renúncia à permanência na lista de aprovados no certame prestado.
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
ANEXO
CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto
. .P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.Á R EA
. .23077.162198/2025-92
.LARISSA DIAS BARBOSA
.20h
.Língua Francesa
. 23077.161132/2025-85
MARIA DE AGOSTO NAPOLEÃO VARELA ALBUQUERQUE
20h
Canto Lírico
. .
.
.
.
CARGO: Professor Temporário
. .P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.Á R EA
. .23077.63783/2025-18 .AMANDA DA SILVA NEVES
.20h
.Fisioterapia em Saúde da Criança, Prótese e Órtese e Hidroterapia
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 73/2025-Progesp, referente a concurso público de provas
e títulos para o provimento de cargo de professor do magistério superior para
o cargo solado de Titular-Livre, publicado no DOU nº 186, de 30/09/2025,
Seção 3, p. 54/61, ONDE SE LÊ: "12.1. A prova escrita será aplicada no dia
11/01/2026, às 08h00min, no município de Natal/RN", LEIA-SE: "12.1. A prova
escrita
será
aplicada no
dia
11/01/2026,
às
08h00min, no
município
de
Natal/RN, para a área de Física Teórica de Astropartículas; no dia 18/01/2026,
às 08h00min, no município de Natal/RN, para a área de Teoria de Sistemas
Eletrônicos Fortemente Correlacionados; no dia 25/01/2026, às 08h00min, no
município de Natal/RN, para a área de Fundamentos da Teoria Quântica e
Informação Quântica Teórica. Onde se lê: " 12.1.1. As demais etapas do
concurso (Prova Oral, Avaliação do MPAP e Títulos) serão realizadas no período
de 12/01/2026 a 26/01/2026.", Leia-se: "12.1.1. As demais etapas do concurso
(Prova Oral, Avaliação do MPAP e Títulos) serão realizadas no período de
12/01/2026 a 26/01/2026 para a área de Física Teórica de Astropartículas; no
período de 19/01/2026 a 02/02/2026 para a área de Teoria de Sistemas
Eletrônicos 
Fortemente
Correlacionados; 
no 
período
de26/01/2026 
a
09/02/2026 para a área de Fundamentos da Teoria Quântica e Informação
Quântica Teórica". ONDE SE LÊ no Anexo III: "APLICAÇÃO DA PROVA ESCRITA:
11/01/2026 (Domingo) - Manhã", LEIA-SE: "APLICAÇÃO DA PROVA ESCRITA:
11/01/2026 (Domingo) - Manhã - Física Teórica de Astropartículas ; 18/01/2026
(Domingo)
- 
Manhã
-
Teoria
de 
Sistemas
Eletrônicos
Fortemente
Correlacionados 25/01/2026 (Domingo) - Manhã - Fundamentos da Teoria
Quântica e Informação Quântica Teórica".