DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.031005/2024-36. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE
LOPES. Contratado: 57.930.934/0001-40 - CONSÓRCIO PAMM PARA FORNECIMENTO DE
SOLUÇÃO DE TURNKEY DE EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA À EBSERH.
Objeto: Constitui objeto deste Termo a Rescisão Consensual do Contrato nº 31/2024, cujo
objeto é a Solução Turnkey de Equipamento Médico-Hospitalar: Aparelho de Ressonância
Magnética, conforme Termo de Referência constante do edital de Pregão Eletrônico nº
90032/2024, incluindo fornecimento, instalação, adequações físicas, projeto de engenharia
e serviços técnicos correlatos. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016, Lei n° 4.320/1964,e
Regulamento de Licitações e Contratos da Eberh. Data de Rescisão: 26/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 - UASG 155013
Processo: 23526.001616/2025-31. Objeto: credenciamento de associação ou
cooperativa de reciclagem de materiais, com fins e uso de interesse social, aptas a realizar
coleta seletiva de bens patrimoniais móveis, classificados como inservíveis e irrecuperáveis,
com potencial para reciclagem, vinculados a carga patrimonial do Hospital Universitário
Onofre Lopes (Huol), durante o período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por
mais 6 (seis) meses, na forma do art. 29, § 1º, da Norma - SEI nº 3/2023/DAI-EBSERH.
Divulga-se a entidade vencedora: Cooperativa de catadores de materiais recicláveis e
desenvolvimento
sustentável
do
Rio
Grande
do
Norte
-
COOCAMAR,
CNPJ
08.605.219/0001-26. A entidade vencedora firmará Termo de Credenciamento com o Huol-
UFRN/Ebserh.
KÊNIA SAYONARA FREIRE DE PAIVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90051/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de
BOLSAS DE COLOSTOMIA, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário
Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à
Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 01 (um)
ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço
vantajoso.
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
Agente de Licitações
(SIDEC - 23/10/2025) 155126-26443-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025 - UASG 155126
Nº Processo: 23540016396202561. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS (GRUPO III), a fim de
atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à
Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual
período, desde que comprovado o preço vantajoso.. Total de Itens Licitados: 64. Edital:
24/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Lourival Melo Mota,
S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-
90055-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/10/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
06/11/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE MALTA COSTA DE MESSIAS
Agente de Licitações
(SIASGnet - 23/10/2025) 155126-26443-2025NE000001
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155906
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23535.001075/2022-99.
Pregão. Nº 35/2022. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 18/11/2025 e encerramento em 18/11/2026, com fundamento no artigo 90, caput,
e no artigo 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;
a alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016,
mediante supressão de r$ 27.351,32 (vinte e sete mil trezentos e cinquenta e um reais e
trinta e dois centavos) o que equivale a 5,26% do valor inicial atualizado do contrato;
a alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016,
mediante acréscimo de r$ 25.806,97 (vinte e cinco mil oitocentos e seis reais e noventa e
sete centavos) o que equivale a 4,97% do valor inicial atualizado do contrato;
caso seja homologado novo processo licitatório para serviços de apoio administrativo no
decorrer da nova vigência, a contratada acatará a rescisão contratual, ficando resguardado
o período de 40 (quarenta) dias para comunicação e procedimentos internos para
tratativas junto aos vínculos trabalhistas.. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.777.594,78. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO
SEI
23528.016222/2025-67-
Contrato
32/2025,
celebrado
entre
a
Maternidade Escola Januário Cicco e a Gralha Elevadores LTDA (CNPJ 21.169.089/0001-
94). Objeto: A contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em
elevadores e monta-cargas, instalados na Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC),
filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, com fornecimento de
peças e materiais, por um período de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência. VALOR ANUAL: R$ 39.312,00. VIGÊNCIA: 03/11/2025 à
03/11/2026.
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1609563 A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 1366190
Contratada: Sututech Materiais Médicos LTDA - ME
CNPJ: 22.938.449/0001-38
Nº do Processo: 154640 SEI HCPA 23092.006571/2024-57
Data da assinatura: 20/10/2025
Empenho: 2025NE503933 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência da Ata
de Registro de Preços nº 1366190, que tem como objeto o fornecimento de Opme- Clips,
Telas, Trocateres e diversos, por mais 12 meses, a partir de 29 de novembro de 2025.
Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro Básica que não colidirem com as
deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora
Mariel Aparecida Moreira Wahrhaftig CPF: ***.691.979-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1609563 A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 1366226
Contratada: POLIHMEDICAL COMERCIO DE TECNOLOGIAS MEDICAS LTDA
CNPJ: 08.718.813/0001-23
Nº do Processo: 154640 SEI HCPA 23092.006571/2024-57
Data da assinatura: 22/10/2025
Empenho: 2025NE503927 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência da Ata
de Registro de Preços nº 1366226, que tem como objeto o fornecimento de Opme- Clips,
Telas, Trocateres e diversos, por mais 12 meses, a partir de 29 de novembro de 2025.
Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro Básica que não colidirem com as
deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Otavio Ernesto Rosa de Paula CPF: ***. 555.830 -**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1609574 A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 1366065
Contratada: PROMEDON BRASIL PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 00.028.682/0001-40
Nº do Processo: 154640 SEI HCPA 23092.006571/2024-57
Data da assinatura: 21/10/2025
Empenho: 2025NE503925 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência da Ata
de Registro de Preços nº 1366065, que tem como objeto o fornecimento de Opme- Clips,
Telas, Trocateres e diversos, por mais 12 meses, a partir de 01 de dezembro de 2025.
Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro Básica que não colidirem com as
deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Susã
Vitória Tenório CPF: ***.725.758-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1609588 A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 1457359
Contratada: ACTIVE MED COM. DE PROD MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP
CNPJ: 14.636.642/0001-96
Nº do Processo: 154640 SEI HCPA 23092.006571/2024-57
Data da assinatura: 22/10/2025
Empenho: 2025NE506050 de 17/03/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência da Ata
de Registro de Preços nº 1457359, que tem como objeto o fornecimento de Opme- Clips,
Telas, Trocateres e diversos, por mais 12 meses, a partir de 09 de dezembro de 2025.
Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro Básica que não colidirem com as
deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora
Magali Ribeiro CPF: ***.045.680-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1609621 A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 1366210
Contratada: OTOLÓGICA BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 22.122.630/0001-71
Nº do Processo: 154640 SEI HCPA 23092.006571/2024-57
Data da assinatura: 22/10/2025
Empenho: 2025NE503935 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência da Ata
de Registro de Preços nº 1366210, que tem como objeto o fornecimento de Opme- Clips,
Telas, Trocateres e diversos, por mais 12 meses, a partir de 12 de dezembro de 2025.
Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro Básica que não colidirem com as
deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Diogo
Strumielo dos Santos CPF: ***.481.798-**.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 534/2025
Fornecimento de Material Médico Hospitalar - tubo extensor e tubo conector em Y
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/11/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 07/11/2025, às 11:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 539/2025
N° 0539/25 - Fornecimento de Material Médico Hospitalar - tubos endotraqueais
& endobrônquicos
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/11/2025, às 13:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 06/11/2025, às 14:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 549/2025
N° 0549/25 - Fornecimento de Material Médico Hospitalar - malha tubular e
meia elástica 3/4
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/11/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 10/11/2025, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações