DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2025 - UASG 155908
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 23764.014548/2023-03.
Pregão. Nº 39/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 10.893.674/0001-16 - DIMPI GESTAO EM SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual,
conforme a cláusula 19. do termo de referência. Fundamento Legal: Art. 150 do RLCE 2.0.
Vigência: 30/11/2025 a 29/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.463.716,80.
Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 66/2025 - UASG 155908
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 23764.014548/2023-03.
Pregão. Nº 39/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR..
Contratado: 10.893.674/0001-16 - DIMPI GESTAO EM SAUDE LTDA. Objeto: Alteração
qualitativa mediante a alteração do item 5.1.3. do termo de referência da contratação, o
qual passará a contar com a seguinte redação: "5.1.3. A contratada deverá atender as
demandas diariamente, conforme necessidade do hospital a ser indicada em escala prévia,
sem prejuízo de atendimento ou interrupção de atividades de procedimentos que tem
como serviço essencial as atividades do profissional de anestesiologia." Fundamento Legal:
art. 81, inciso i, da lei n.º 13.303/2016. Vigência: 23/10/2025 a 29/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.463.716,80. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2025 - UASG 155908
Nº
Processo: 23764017431202535.
Objeto:
Aquisição de
Instrumentais
Cirúrgicos - Pinças e Tesouras. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio
Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90071-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
TOMAS DALCIN
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 23/10/2025) 155908-26443-2025NE111111
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EM SÃO LUÍS
EXTRATO DE COMODATO
Termo de Comodato nº 00021/2025: Disponibilização em regime de comodato dos
seguintes bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: Para o Grupo nº
01, itens n.º 01 a 5, do Termo de Referência, dos seguintes bens em regime de comodato,
conforme as exigências descritas no Termo de Referência: 02 (dois) PERFURAD O R ES
ÓSSEOS PNEUMÁTICOS; 02 (dois) MANÔMETROS e 01 (um) ALICATE CORTADOR
(RICARDÃO); que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 e
a empresa ORTOMEDIC SÃO LUIS EIRELI - CNPJ nº. 16.692.512/0001-04. Vigência:
24/10/2025 a 24/10/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 21/10/2025. Processo
SEI 23523.020159/2025-11.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE COMODATO Nº 9/2025 - UASG 155911
Nº Processo: 23819.001836/2025-79.
Pregão Nº 95128/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado: 12.420.164/0005-80 - CM HOSPITALAR S.A.. Objeto: A disponibilização, em
regime de comodato, de 4(quatro) aparelhos tricotomizadores..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2025 - UASG 155911
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23819.000229/2022-49.
Pregão. Nº 1045/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA
PRODUTOS PARA LABORATORIOS E
CORRELATOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses, com início na data de 17/11/2025 e encerramento em 17/11/2026, com
fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;
o reajuste do valor contratual, conforme cláusula 21 do termo de referência.. Vigência:
17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 796.083,60. Data de
Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE
M E L LO
EDITAL DE CITAÇÃO
A Comissária designada para atuar no Processo Administrativo Sancionador
nº 23771.002145/2025-86, conforme Portaria nº 282, de 07 de outubro de 2025,
publicada no Boletim de Serviços do HUJB-UFCG nº 672, de 07 de outubro de 2025,
no uso de suas atribuições e considerando o disposto no §1º do artigo 7º da Norma
Operacional de Controle Disciplinar, CITA, pelo presente edital e por se encontrar em
local incerto e não sabido, o senhor João Paulo Ribeiro Coutinho Honório, Siape
330****, e o INTIMA a apresentar, no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação
deste Edital, no Setor de Administração do Hospital Universitário Júlio Bandeira (HUJB-
UFCG), Avenida José Rodrigues Alves, nº 305, Bairro Edmilson Cavalcante, Ca j a z e i r a s - P B,
CEP 58900-000, a sua defesa escrita nos autos do Processo 23771.002145/2025-86.
Ademais,
a
defesa
escrita
também 
poderá
ser
enviada
para
o
e-mail
welida.rolim@ebserh.gov.br. Além da possibilidade de acessar através da credencial
concedida ao Acusado no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, os autos do
processo podem ser consultados, em horário comercial, no endereço acima
informado.
WELIDA KÊNIA DE SOUZA ROLIM
Comissária de PAS
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2025 - UASG 155019
Nº Processo: 23532004996202586. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de REEDIÇÃO - MEDICAMENTOS GERAIS SÓLIDOS E LÍQUIDOS para o
HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto
jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no
âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de
Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 122. Edital: 24/10/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada
- Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90062-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIVIANNE VANNE DA SILVA PROFESSOR
Agente de Licitação
(SIASGnet - 23/10/2025) 155019-26443-2024NE080014
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90068/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23539013986202571. , publicada no D.O.U de 29/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
certame refere-se a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS PARA VIDEOCIRURGIA. Novo Edital:
24/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade
Universitária Castelo Branco - JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de
24/10/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
06/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIS COELHO FERNANDES
Gerente Administrativo
(SIDEC - 23/10/2025) 155023-26443-2025NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE COMODATO
TERMO 
DE 
COMODATO
nº 
56/2025 
Processo 
Administrativo
Licitatório 
nº
23538.006337/2025-24, Pregão Eletrônico 90.076/2025. 1) ENDOSURGICAL IMP. E COM. DE
PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 03.785.610/0001-36. Objeto kit composto por serra e
perfurador ósseo cirúrgico ergonômico autoclavável elétrico ou à bateria, com
fornecimento mediante aviso cirúrgico e em perfeitas condições de uso, todo o
instrumental/caixa de apoio compatível com os itens do lote e/ou com os de fora dos lotes
imediatamente, todos os equipamentos /instrumentais de suporte necessários para os
procedimentos cirúrgicos. Valor Total R$ 919.542,35. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026.
EXTRATO DE COMODATO
TERMO 
DE 
COMODATO
nº 
57/2025 
Processo 
Administrativo
Licitatório 
nº
23538.006337/2025-24, Pregão Eletrônico 90.076/2025. 1) PRIOM TECNOLOGIA EM
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 11.619.992/0001-56. Objeto 01 (um) CONSOLE DRILL CO R E
STRYKER Marca STRYKER, Modelo CORE. Objeto 01 (um) SISTEMA DE PEÇAS DE MÃO
STRYKER, Marca STRYKER, Modelo FÓRMULA; todos os equipamentos /instrumentais de
suporte necessários para os procedimentos cirúrgicos. Valor Total R$ 195.000,00. Vigência:
23/10/2025 a 23/10/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.076/2025. Processo Administrativo Licitatório
23538.006337/2025-24. 1) A.R.P 487/2025 ENDOSURGICAL IMP. E COM. DE PRODUTOS
MÉDICOS LTDA, CNPJ 03.785.610/0001-36. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14,
15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26. Valor Total: R$ 567.797,50. 2) A.R.P
488/2025 IMUNE COM. DE MAT. HOSP. LTDA- CNPJ 43.158.055/0001-37. Item: 39. Valor
Total: R$ 5.385,00. 2) A.R.P 489/2025 PRIOM TECNOL. EM EQUIPAMENTOS LTDA- CNPJ
07.260.050/0001-57. Itens: 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38. Valor Total: R$
249.670,00. Valor Global Pregão R$ 822.852,50. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155124
Número do Contrato: 42/2023.
Nº Processo: 23538.016956/2022-84.
Pregão. Nº 71/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN.
Contratado: 19.378.769/0001-76 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Alteração
quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante
acréscimo quantitativo de 53 exames, o que equivale a 24,88% (vinte e quatro vírgula
oitenta e oito por cento), do quantitativo atualizado do contrato. Vigência: 23/10/2025 a
05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.896,72. Data de Assinatura:
23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
EXTRATO RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DESPESAS SEM COBERTURA CONTRATUAL-
Processo Administrativo nº 23538.014293/2025-14, em favor da empresa ENDOSURGICAL
IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 03.785.610/0001- 36.
Objeto: A DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA no valor de R$ 13.352,42
(treze mil trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta e dois centavos), decorrente do
fornecimento materiais de OPME utilizados em procedimentos ortopédicos, realizado no
período de Fevereiro/2025 a Maio/2025, sem cobertura contratual, conforme apurado no
processo administrativo SEI n.º 23538.014293/2025-14.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90101/2025 - UASG 155124
Nº Processo: 23538019300202566. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de medicamentos anti-inflamatórios, analgésicos e antitérmicos, a fim de
atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian -
Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 24/10/2025 das 09h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga -
Campo 
Grande/MS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90101-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
06/11/2025 
às
09h15 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
MAYCON CALVIS DOS SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 23/10/2025) 155124-26443-2025NE800090