DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO N° 847/2025
N° 0847/25 - Registro de Preços de Aquisição de Armários para Vestiários
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/11/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 07/11/2025, às 11:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 860/2025
N° 0860/25 - Registro de Preços de Fornecimento de Material Médico Hospitalar
- cateter ureteral, fluoreto de sódio, cânula traqueostomia, remov adesivo pele, curativo
bandagem TP bota de unna
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/11/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 13/11/2025, às 11:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
Porto Alegre, 23 de outubro de 2025.
PATRICIA CARDOSO KRUGER
Coordenadora da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO CAPES/FAPT - Processo n° 23038.006313/2024-25
Acordo de Cooperação
Técnica firmado entre a UNIÃO,
por intermédio da
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO TOCANTINS - FAPT. Objeto: O presente
Acordo tem por objeto a cooperação acadêmico-científica entre a CAPES e a FAPT,
visando promover a realização de eventos pelos PPGS contemplados pelo Edital n.º
14/2023 - Programa de Redução de Assimetrias na Pós-Graduação - PRAPG, bem como
a viabilização de visitas técnicas voltadas ao aprimoramento e desenvolvimento dos
programas, visando a contribuição efetiva para a melhoria do Sistema Nacional de Pós-
Graduação (SNPG) e redução das assimetrias de qualidade identificadas nos PPGs
avaliados. Data da Assinatura: 21/10/2025. Assina pela CAPES: Presidente DENISE PIRES
DE CARVALHO e pela FAPT: Vice-Presidente Executivo GILBERTO FERREIRA DOS
SANTOS.
EDITAL NOTIFICAÇÃO
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784
de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em
virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa,
por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por
carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência
da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para
que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito, sendo assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa (quando aplicável na NA) , solicite parcelamento ou
efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá
entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br. Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente
no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no
prazo de 30 (trinta) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial
do débito (SAPIENS Dívida), nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital.
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
Presidente da CAPES - Substituto
Anexo I
.
. CPF - Nome do responsável
.***.289.21*-** / Camila da Cruz Jorge
.
.Processo administrativo
.23038.005638/2017-61
.
.Origem do débito
.Programa: Demanda Social e NA: 2595077
.
.Valor original do débito
.R$ 4.500,00
.
.Valor atual do débito
.R$ 9.590,03
.
.Data da atualização
.10/10/2025
EDITAL NOTIFICAÇÃO
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784
de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em
virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa,
por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por
carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência
da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para
que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de
recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br. Além disso, comunicamos
que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do
responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal
(CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito (SAPIENS Dívida), nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação
desse edital.
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
Presidente da CAPES
Substituto
Anexo I
.
. CPF - Nome do responsável
.***.899.118-** - JULIANA RONCHI CORREA
.
.Processo administrativo
.[SEI 23038.011664/2021-13]
.
.Origem do débito
.Programa: PROEX e NA: [SEI 2645928]
.
.Valor original do débito
.R$ 2.200,00
.
.Valor atual do débito
.R$ 3.338,03
.
.Data da atualização
.10/09/2025
EDITAL NOTIFICAÇÃO
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784
de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em
virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa,
por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por
carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência
da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para
que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de
recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br. Além disso, comunicamos
que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do
responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal
(CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito (SAPIENS Dívida), nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação
desse edital.
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
Presidente da CAPES - Substituto
Anexo I
.
. CPF - Nome do responsável
.***.746.786.** - Júlio Cesar de Melo Candido
.
. Processo administrativo
. 23038.005715/2022-41]
.
.Origem do débito
.Programa: Programa de Excelência Acadêmica - PROEX
NA: 2596525]
.
.Valor original do débito
.R$ 34.500,00
.
.Valor atual do débito
.R$ 44.576,02
.
.Data da atualização
.28/08/2025