DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA
.XXX.599.800-XX
.88881.909613/2023-01
.DS 2065/2023
.DE: 30/09/2025 PARA: 23/10/2025
.23/10/2025
. .JOSIMAYRE NOVELLI
.XXX.234.889-XX
.88881.844942/2023-01
.PROEX 1056/2023
.DE: 30/06/2026 PARA: 16/10/2025
.16/10/2025
. .JADERGUDSON PEREIRA
.XXX.833.135-XX
.88881.885357/2023-01
.DS 1780/2023
.DE: 30/06/2025 PARA: 23/10/2025
.23/10/2025
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
969416. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Unidade
Gestora: 154039. Convenente: FUNDACAO UNIVERSITAS DE ESTUDOS AMAZONICOS - F.
UEA, CNPJ nº 26782757000178. PRORROGAR o prazo da vigência do Convênio no 07/2024
por mais 62 (sessenta e dois) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
31/10/2025 a 31/12/2025, nos termos do art. 35, paragrafo. Valor Total: R$ 800.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/10/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura:
02/12/2024. Signatários: Concedente: TANARA LAUSCHNER, CPF nº ***.623.152-**,
Convenente: ELIAS MORAES DE ARAUJO, CPF nº ***.577.792-**.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90204/2025 - UASG 154039
Nº 
Processo: 
23105.021847/2025. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços continuados de produção, transporte e
distribuição de refeições, mediante concessão administrativa onerosa de uso de espaço
físico no Instituto de Natureza e Cultura - INC, da Universidade Federal do Amazonas em
Benjamin Constant/AM.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Rua 
1
de
Maio, 
N.
05, 
Colônia
-
Benjamin 
Constant/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90204-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ROSINEY BEZERRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/10/2025) 154039-00001-2025NE000001
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 87/2025
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA OS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO DO PROGRAMA
DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS FLORESTAIS E AMBIENTAIS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna público edital destinado a
selecionar candidatos para ingresso no 1º Semestre de 2026 nos cursos de Mestrado e
Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais e Ambientais -
PPGCIFA .
Período de Inscrições: 25/11/2025 a 09/12/2025.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora
EDITAL Nº 88/2025
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO EM
AUDITORIA, FINANÇAS E ESG
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições
para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso nas vagas remanescentes da turma
01 do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Auditoria, Finanças e ESG.
Período de Inscrições: 27/10/2025 a 03/11/2025.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1208/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.043922/2025-95.
Dispensa Nº 253/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E
SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: A contratação de instituição para
prestação de serviços técnicos especializados para realização da seleção do Vestibular
Indígena no 1º semestre e o 2º semestre letivo de 2026, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/10/2025 a
22/10/2026. Valor Total: R$ 540.710,21. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1207/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.043920/2025-04.
Dispensa Nº 254/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E
SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: A contratação de instituição para
prestação de serviços técnicos especializados para realização da seleção do Processo
Seletivo 60 mais UnB no 1º semestre e o 2º semestre letivo de 2026, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/10/2025 a
22/10/2026. Valor Total: R$ 236.507,20. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 1220/2024.
Nº Processo: 23106.103034/2024-58.
Dispensa. Nº 90009/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 44.532.592/0001-68 - SILVA EDIFICACOES LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de
01/11/2025 a 01/11/2026, mantidas as demais cláusulas e condições contratuais. A
prorrogação tem por finalidade viabilizar a conclusão integral do objeto contratual, uma
vez que foram contratadas 10 (dez) vistorias - laudos de avaliação para prédios de uso
próprio nos campi Darcy Ribeiro, Gama, Ceilândia e Planaltina - das quais 5 (cinco) já
foram concluídas. Considerando tratar-se de contrato por escopo, a medida busca
assegurar a continuidade da execução até a completa entrega do objeto, observadas as
condições, quantidades e exigências estabelecidas no contrato e no termo de referência,
nos termos dos arts. 105 e 111 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 01/11/2025 a
01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.990,00. Data de Assinatura:
22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90009/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/09/2025
.
Objeto: Pregão
Eletrônico
-
Contratação
de serviços
contínuos de
planejamento, organização e fornecimento de infraestrutura necessária à realização de
eventos institucionais originários e/ou apoiados pela Universidade de Brasília - UnB, no
âmbito do Distrito Federal e região Centro-Oeste, sob demanda, a serem executados sem
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições estabelecidas no edital
e seus anexos.
INGRID PEDRO FREIRE LOURO
Pregoeira
(SIDEC - 23/10/2025) 154040-15257-2025NE111111
EDITAL Nº 15, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
PROCESSO Nº 23106.094040/2025-98
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada
no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a reclassificação de DENISE OLIVEIRA DE
ARAÚJO, candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital nº 1/2022, publicado
no DOU de 25/1/2022, e do Edital de Homologação nº 010/2022, publicado no DOU de
22/6/2022, do 2º para o 4º lugar da lista de candidatos negros aprovados para o cargo de
Bibliotecário-Documentalista.
ROZANA REIGOTA NAVES
Reitora
EDITAL Nº 16, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
PROCESSO Nº 23106.095001/2025-16
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada
no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a reclassificação de NICKSON COSTA
RIBEIRO, candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital de Abertura nº 1/2025,
publicado no DOU de 4/4/2025, do Edital de Resultado Final nº 8/2025, publicado no DOU
de 23/9/2025, e do Edital de Homologação nº 9/2025, publicado no DOU de 1/10/2025, do
141º para o 317º lugar da lista de candidatos de ampla concorrência aprovados para o
cargo de Assistente em Administração.
ROZANA REIGOTA NAVES
Reitora
EDITAL Nº 17, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
PROCESSO Nº 23106.095896/2025-81
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada
no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a desistência definitiva de tomar posse e de
entrar em exercício no cargo por parte de MATHEUS RIBEIRO GOMES HERCULANO,
candidato habilitado em 1º lugar da lista de candidatos negros, no Concurso Público objeto
do Edital de Abertura nº 1/2025, publicado no DOU de 4/4/2025, do Edital de Resultado
Final nº 8/2025, publicado no DOU de 23/9/2025, e do Edital de Homologação nº 9/2025,
publicado no DOU de 1/10/2025, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
nível D, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.
ROZANA REIGOTA NAVES
Reitora
EDITAL Nº 18, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
PROCESSO Nº 23106.097076/2025-23
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada
no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a desistência definitiva de tomar posse e de
entrar em exercício no cargo por parte de TAISA RUANA RIBEIRO, candidata habilitada em
1º lugar da lista de ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital de Abertura
nº 1/2025, publicado no DOU de 4/4/2025, do Edital de Resultado Final nº 8/2025,
publicado no DOU de 23/9/2025, e do Edital de Homologação nº 9/2025, publicado no
DOU de 1/10/2025, para o cargo de Auditor, nível E, do Quadro de Pessoal Permanente da
Fundação Universidade de Brasília.
ROZANA REIGOTA NAVES
Reitora
EDITAL Nº 20, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
PROCESSO Nº 23106.097210/2025-96
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada
no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a reclassificação de RAFAEL DA S I LV A
SOUTO, candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital de Abertura nº 1/2025,
publicado no DOU de 4/4/2025, do Edital de Resultado Final nº 8/2025, publicado no DOU
de 23/9/2025, e do Edital de Homologação nº 9/2025, publicado no DOU de 1/10/2025, do
2º para o 35º lugar da lista de candidatos de ampla concorrência aprovados para o cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação.
ROZANA REIGOTA NAVES
Reitora