DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102400083
83
Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.013579/2024-00.
Pregão Nº 90054/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 24.434.117/0001-41 - 24.434.117 CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de manutenção corretiva de impressora plotter modelo
HP T730.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/11/2025 a 02/01/2026. Valor Total: R$
6.262,00. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154503
Número do Contrato: 23/2024.
Nº Processo: 23006.000519/2024-19.
Pregão. Nº 90030/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFÔNICA BRASIL S.A. Objeto: Prorrogação da vigência
do Termo de Contrato nº 23/2024 por mais 12 (doze) meses contados a partir de
24/10/2025, com alteração da Cláusula Segunda do referido Contrato, em conformidade
com o disposto nos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, conforme concordância da
contratada. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026. Valor total correspondente à prorrogação:
R$ 9.244,44. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
EDITAL Nº 46/2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
1-Homologar o
resultado final
do processo
seletivo simplificado
para
contratação de professor visitante referente às opções 1 e 4 do Edital nº 010/2025, de
09/04/2025 (Processo n.º 23006.008068/2025-49), publicado no DOU nº 71, de
14/04/2025, Seção 3, página(s) 65:
I - Área: Ciência da Computação, 4 (quatro) vagas:
a) Candidatos aprovados em ampla concorrência:
1º CÉDRICK BAMBA NSIMBA
b) Candidatos aprovados para vagas reservadas a pessoas negras:
1º CÉDRICK BAMBA NSIMBA
II - Área: Libras, 2 (duas) vagas:
Não houve candidatos inscritos
2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente
Ed i t a l .
Santo André, 22 de outubro de 2025.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EDITAL Nº 2 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO CURSO DE BACHARELADO EM MEDICINA 2026
A Universidade de Federal do Acre (UFAC), torna pública a retificação do
subitem 16.1.3 do Edital nº 1 - UFAC, de 17 de outubro de 2025, conforme a seguir
especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.
[...]
16 DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS)
16.1 HABILIDADES
[...]
16.1.3 O exame vestibular será estruturado a partir da Matriz de Referência do
ENEM (disponível em https://download.inep.gov.br/download/enem/matriz_referencia.pdf)
e da
Matriz de
Referência para
a Redação
do ENEM
2025 (disponível
em
https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/avaliacoes_e_exames_da_
educacao_basica/a_redacao_no_enem_2025_cartilha_do_participante.pdf) e avaliará os
objetos de conhecimento associados às Matrizes de Referência do ENEM relativos às
seguintes disciplinas.
a) Linguagem, Códigos e suas Tecnologias
1 Língua portuguesa, literaturas em língua portuguesa e artes
2 Língua inglesa ou língua espanhola
b) Matemática e suas Tecnologias
1 Matemática
c) Ciências da Natureza e suas Tecnologias
1 Física
2 Química
3 Biologia
d) Ciências Humanas e suas Tecnologias
1 História, incluindo-se história do Acre
2 Geografia, incluindo-se geografia do Acre
3 Sociologia
4 Filosofia.
[...]
EDNACELÍ ABREU DAMASCENO
Pró-Reitora de Graduação
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.025509/2025-39.
Dispensa Nº 63/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO
ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo de contrato
tem como objeto a contratação da da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao
Ensino, Pesquisa
e Extensão
Universitária no
Acre -
FUNDAPE para
apoiar a
Universidade Federal do Acre - UFAC para realizar a gestão administrativa e financeira
do projeto de extensão "Esporte e Arte na Comunidade"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/10/2025 a
23/10/2027. Valor Total: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 154032
Nº Processo: 23103.021424/2025. Objeto: Aquisição de 200 cadeiras tipo
universitária, com prancheta escamoteável, sendo 180 para destros e 20 para canhotos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua 
Sarmento
Leite,
245 
-
Centro,
-
Porto 
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154032-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA PIERRY DUERREWALD
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/10/2025) 154032-15270-2025NE400001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 154032
Nº Processo: 23103021199202513. Objeto: Aquisição de projetores multimídia,
com a finalidade de apoiar a transmissão de conteúdos didáticos nos ambientes
acadêmicos da UFCSPA.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro, - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154032-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA PIERRY DUERREWALD
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/10/2025) 154032-15270-2025NE400001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154041
Número do Contrato: 95/2022.
Nº Processo: 23115.001250/2022-99.
Pregão. Nº 29/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O.
Contratado: 08.374.804/0001-62 - GRUPO NORDESTE REFRIGERACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 95/2022 - SICON, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/10/2025 a 24/10/2026, nos termos do
art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar os valores do contrato em 9,30% (nove
vírgula trinta por cento), em consonância com a Cláusula Sexta do contrato e item 17 do
Termo de Referência, calculado conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo
- IPCA, no período de outubro de 2023 a agosto de 2025. Vigência: 24/10/2025 a
24/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.742,39. Data de Assinatura:
22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 309 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do
Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da
Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para
provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº
125/2025-PROGEP.
1. Centro de Ciências de Bacabal - CCBA
1.1 Coordenação do Curso de Ciências Naturais-Biologia/CCBA
AMPLA CONCORRÊNCIA:
. .Área / Subárea do Concurso
. Classe
. Candidato(s) Aprovado(s)
. .CIÊNCIAS 
MORFOLÓGICAS
(CITOLOGIA, 
HISTOLOGIA,
EMBRIOLOGIA, 
ANATOMIA) 
E
M I C R O B I O LO G I A
. Assistente
. Leiz Maria Costa Véras - 1º lugar
Kerolayne de Melo Nogueira - 2º lugar
Francisco Stefânio Barreto - 3º lugar
Jefferson Mesquita Brito - 4º lugar
N EG R O :
. .Área / Subárea do Concurso
. Classe
. Candidato(s) Aprovado(s)
. .CIÊNCIAS 
MORFOLÓGICAS
(CITOLOGIA, 
HISTOLOGIA,
EMBRIOLOGIA, 
ANATOMIA) 
E
M I C R O B I O LO G I A
. Assistente
. Não houve candidatos Aprovados
PCD:
. .Área / Subárea do Concurso
. Classe
. Candidato(s) Aprovado(s)
. .CIÊNCIAS 
MORFOLÓGICAS
(CITOLOGIA, 
HISTOLOGIA,
EMBRIOLOGIA, 
ANATOMIA) 
E
M I C R O B I O LO G I A
. Assistente
. Não houve candidatos Inscritos
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23108.079761/2021-24. Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO 03/FUFMT/2025 AO
ACORDO DE COOPERAÇÃO COM AGENTE DE INTEGRAÇÃO Partes: Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS ABRH-RS. Da
alteração: Alterar a redação constante na Clausula 5ª - Do Prazo de Vigência, do
instrumento original, sendo sua vigência prorrogada por mais 05 (cinco) anos, passando a
vigorar de 09/11/2025 a 09/11/2030. Assinatura: 22/10/2025. Vigência: 09/11/2030.
Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso e Gustavo Peixoto Carvalho Coordenador Operacional ABRH-RS - Agente de
Integração.