DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23108.000910/2022-11. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
005/ FUFMT/ 2022. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente
instrumento tem por objeto alterar as Cláusulas Quinta - Do Valor do Projeto e Oitava - Da
Vigência do Contrato nº 005/FUFMT/2022 que passam, respectivamente, a ter a seguinte
redação: " O valor do instrumento original estimado em R$ 3.487.950,00 [três milhões,
quatrocentos e oitenta e sete mil e novecentos e cinquenta reais] fica suplementado pela
importância de R$ 1.990.000,00[um milhão, novecentos e noventa mil reais] em razão do
aumento na previsão de arrecadação do Projeto em virtude de novas inscrições de alunos
oriundos da comunidade interna e externa e patrocínios, ficando o novo valor estimado em
R$ 5.477.950,00 [cinco milhões, quatrocentos e setenta e sete mil e novecentos e
cinquenta reais]."
"O presente instrumento
vigerá até
17/02/2027." Assinatura:
22/10/2025. Vigência: 17/02/2027. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da
FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23108.042420/2021-01. Espécie: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
048/FUFMT/2011 (757513/2011 - TRANSFEREGOV). Partes: Fundação Universidade Federal
de Mato Grosso e Estado de Mato Grosso. Da alteração: O presente instrumento tem por
objeto prorrogação de vigência do Convênio Nº 048/FUFMT/2011 (757513/2011 -
TRANSFEREGOV), visando
a continuidade da
CONSTRUÇÃO DO
NOVO HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Para atender ao objeto
deste Termo Aditivo fica alterada a redação constante na Subcláusula Segunda - Da Vigência
e da alteração do Plano de Trabalho, que passa a vigorar nos seguintes termos: "O presente
instrumento vigorará até 31/12/2026, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as
partes e assinatura de Termo Aditivo, com amparo na Lei 8.666/93". Assinatura: 21/10/2025.
Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso e Mauro Mendes Ferreira, Governador do Estado de Mato Grosso.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 154045
Nº Processo: 23108072376202580. Objeto:
Contratação de serviços de
empresa(s) especializada(s) na prestação dos serviços de gerenciamento de Resíduos
Sólidos/perigosos, gerados pela Universidade Federal de Mato Grosso (Campus Cuiabá,
Sinop e Araguaia - Unidades de Pontal do Araguaia e Barra do Garças - MT), incluindo a
coleta, o transporte, o transbordo, o tratamento e a destinação final, conforme normas
preconizadas da ANVISA e CONAMA.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 24/10/2025 das
08h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Av. Fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa
Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-
90038-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/10/2025 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
10/11/2025
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDILSON PEREIRA MARINS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 22/10/2025) 154045-15262-2025NE000288
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 135/2024.
Nº Processo: 23104.034049/2024-89.
Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 14.056.460/0001-46 - DS ESCRIVANO PRODUCOES. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto prorrogar a sua vigência contratual de 31.10.2025 até 31.03.2026,
conforme previsto no contrato (5303423), cláusula segunda - vigência e prorrogação, item
2.2, e na forma do artigo 111 da lei n° 14.133, de 2021, não ensejando o acréscimo na
quantidade de itens e nos valores ora contratados.. Vigência: 31/10/2025 a 31/03/2026.
Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 61/2025.
Nº Processo: 23104.010684/2025-51.
Dispensa. Nº 311/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: Acrescer ao valor global do contrato o montante de r$ 4.613.244,00
(quatro milhões, seiscentos e treze mil duzentos e quarenta e quatro reais), condicionado
à celebração o i termo aditivo ao ted mda nº 975350/2025;
alterar a cláusula sexta - do valor e do pagamento, conforme abaixo:
6.1. O valor global estimado do projeto é de r$9.613.240,00 (nove milhões, seiscentos e
treze mil duzentos e quarenta reais), oriundo do i termo aditivo ao ted mda nº
975350/2025.
6.2. Do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão
administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de r$8.328.700,00
(oito milhões, trezentos e vinte e oito mil e setecentos reais).
6.3. A contratada fará jus ao pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e
financeira no valor de r$832.870,00 (oitocentos e trinta e dois mil oitocentos e setenta
reais).
6.4. A contratante fará jus ao ressarcimento previsto na resolução 591/2025-cd, no valor
de r$451.670,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil seiscentos e setenta reais).
em razão do acréscimo, o valor global do contrato de r$4.999.996,00 é alterado para
r$9.613.240,00 (nove milhões, seiscentos e treze mil duzentos e quarenta reais).
antecipar vigência contratual para a data 09.08.2027;
modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste termo
aditivo (documento sei 5944095);. Vigência: 23/10/2025 a 09/08/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.613.240,00. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025 - UASG 154054
Nº Processo: 23104025162202473. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para os laboratórios dos Cursos de Artes Visuais, via SRP, para atendimento à
FAALC/UFMS.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 24/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90054-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 24/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição
complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais
informações
e
edital
também
podem
ser
obtidos
no
endereço:
https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
HERCULES DA COSTA SANDIM
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 22/10/2025) 154054-15269-2025NE999999
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio nº 35/2025-UFMS. Processo n.º 23104.019597/2025-60. Celebrado entre
a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Instituto de Meio
Ambiente de Mato Grosso Do Sul - IMASUL. Objeto: proporcionar estágio curricular
obrigatório, nas diversas áreas de atuação da CONCEDENTE relacionadas diretamente com os
programas, planos e projetos desenvolvidos pelos cursos de graduação da Convenente em
que os estudantes estejam regularmente matriculados e com frequência comprovada. Data de
Assinatura: 23.10.2025. Vigência: 23.10.2025 a 23.10.2027. Assinam: Cristiano Costa Argemon
Vieira, Pró-Reitor no exercício do cargo de Reitor, e o representante da outra parte.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 47 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital
que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na Área: 1:
Arquitetura e Urbanismo; Subárea: Fundamentos de Arquitetura e Urbanismo / Projeto de
Arquitetura e Urbanismo. Área 2: Planejamento Urbano e Regional; Subárea: Fundamentos
do Planejamento Urbano e Regional / Serviços Urbanos e Regionais. Área 3: Geodésia;
Subárea: Geodésia geométrica / Fotogrametria / Cartografia Básica, com regime de
trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com
possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à
legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos.
São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior
na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão
institucional no âmbito da UFOP.
A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de
remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais: 40h
Mestrado: R$ 5.949,07 + auxílio alimentação R$ 1.000,00.
A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 03/11/2025 até
07/11/2025 exclusivamente pelo e-mail dearq@ufop.edu.br .
Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail dearq@ufop.edu.br. O
edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EDITAL Nº 330, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando as Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e nº
15.142/2025, os Decretos nº 7.485/2011, nº 9.739/2019 e nº 12.536/2025, a Resolução nº
117/2015 do Conselho Universitário (CONSUNI) e o Edital de Condições Gerais nº
224/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, retificado pelo
Edital nº 30/2019, publicado no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2019 e a
Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261/2025, publicada no Diário Oficial da
União de 27 de junho de 2025, Seção 1 - Extra A, página 2, torna público a abertura de
Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor
Substituto da Fundação Universidade Federal do Pampa, em conformidade com as
disposições contidas neste Edital.
1. DAS VAGAS:
1.1. Área: Enfermagem / Campus: Uruguaiana / Regime de Trabalho: 40 horas
semanais / Requisitos: Graduação em Enfermagem OU Graduação em Enfermagem E
Especialização ou Mestrado ou Doutorado em qualquer área do conhecimento /
Remuneração: R$ 4.326,60 (quatro mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos),
acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$1.000,00 (mil reais) e Retribuição por
Titulação,
conforme
Lei
nº
12.772/2012
/
Vaga:
1
(uma)
/
Nº
processo:
23100.016178/2025-14.
2. CONDIÇÕES GERAIS:
2.1. Período de inscrição será de 24/10/2025 a 02/11/2025.
2.1.1. Prazo final para pagamento da taxa de inscrição: 03/11/2025.
2.1.2. O valor da taxa de inscrição é de R$ 90,00.
2.1.3. O período provável de realização das seleções será em datas agendadas
a partir de 24/11/2025.
2.1.4. O processo seletivo simplificado se destina a selecionar candidatos para
o cargo de Professor Substituto para desenvolver atividades de docência de nível superior
na Fundação Universidade Federal do Pampa.
2.2. O prazo de validade do processo seletivo simplificado objeto deste Edital é
de 01 (um) ano, conforme legislação vigente, podendo ser prorrogado por igual período, a
critério da administração.
2.3. A íntegra do Edital de Abertura com as informações sobre o processo de
seleção
encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico
https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, no qual o candidato deverá acompanhar
todas as fases do processo seletivo simplificado.
2.4. É parte integrante do presente Edital, o Edital de Condições Gerais nº
224/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, na Seção 3,
páginas 52 a 53, que o candidato, ao se inscrever para o processo seletivo simplificado,
declara ter conhecimento.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90012/2025 - UASG 154359
Nº
Processo:
23100016646202542.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para execução dos serviços de engenharia para fornecimento e execução
de Instalação de Reservatório Metálico de àgua tipo cilíndrico com capacidade para
50.000 litros no Campus Uruguaiana da UNIPAMPA. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
24/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie
Granier, 51, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-3-90012-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
10/11/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
CRISSIE MELCHIADES DE OLIVEIRA RIBAS
Coordenadora de Contratos, Licitações e Serviços
(SIASGnet - 23/10/2025) 154359-26266-2025NE800028
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