DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.914953/2025-31.
Não se Aplica Nº 129/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Tem como objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de
"análises químicas de fertilidade de amostras de solo e análises químicas de tecido
vegetal"..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total: R$
44.883,00. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 242/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.912680/2025-91.
Não se Aplica Nº 242/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 18.114.264/0001-31 - MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ. Objeto: Cooperação
técnica e científica entre os partícipes para desenvolver estudos socioambientais e
planejamento da visitação no parque nacional do caparaó via portaria localizada em espera
feliz, minas gerais.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total: R$
40.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 239/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.915061/2025-58.
Não se Aplica Nº 239/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 18.715.466/0001-39 - MUNICIPIO DE ESMERALDAS. Objeto: Tem por objeto a
cooperação técnica e científica entre os partícipes para a elaboração do plano de
mobilidade urbana (planmob) do município de esmeraldas - mg..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total: R$
1.108.350,00. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 243/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.914165/2025-45.
Não se Aplica Nº 243/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 154051111 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE JAVERIANA - SEDE BOGOTÁ. Objeto:
Cooperação acadêmica entre as partes.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2030. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154051
Número do Contrato: 162/2023.
Nº Processo: 23114.914587/2023-59.
Pregão. Nº 90/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Reajuste do
adicional de insalubridade, a repactuação de preços e a prorrogação do contrato n°
162/2023. Vigência: 15/10/2025 a 09/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.941.688,64. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154051
Número do Contrato: 122/2024.
Nº Processo: 23114.902461/2024-12.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
16.404.287/0001-55 - SUZANO S.A.. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo o
acréscimo de valor ao acordo de parceria nº 122/2024.. Vigência: 27/08/2025 a
04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.117,50. Data de Assinatura:
27/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2025).
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 978735, Nº Processo: 16100002220202546,
Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de
Pequeno Porte, Convenente: INSTITUTO BR ARTE CNPJ nº 26757702000108, Objeto:
PROSPERA - RJ - Identificação e mapeamento de empreendimentos locais, capacitação
técnica de empreendedores em gestão de negócios por meio de oficinas, fomento direto
a negócios locais por meio de diagnósticos e consultorias individualizadas., Valor Total: R$
600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000024,
Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 258779, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
20/10/2025 a 20/10/2026, Data de Assinatura: 20/10/2025, Signatários: Concedente:
MARCIO LUIZ FRANCA GOMES CPF nº ***.510.688-**, Convenente: MARDONIO JOSE
QUEIROZ BARROS CPF nº ***.331.893-**.
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISO DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 909709, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE
e MUNICIPIO DE TERESINA, Processo Administrativo 71000034985202158 - Objeto: Realização
de Torneio Regional de Beach Soccer Amador no Município de Teresina/PI, conforme previsto
no Plano de Trabalho. - Motivo anulação: Conforme Parecer n 47/2025/MESP/SE / CG P C / C P C,
tendo em vista a inexecucao do objeto do Convenio n 909709/2021.
ELIZALVA FERREIRA COELHO
Coordenadora Geral de Prestação de Contas
Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550026
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 71000.056191/2020-64.
Dispensa. Nº 4/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL GESTAO DE INSTALACOES ESP.
Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/05/2024 a 25/05/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 90.878,62. Data de Assinatura: 25/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550026
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 71000.056191/2020-64.
Dispensa. Nº 4/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL GESTAO DE INSTALACOES ESP.
Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/05/2025 a 25/05/2026, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/05/2025 a 25/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 90.878,62. Data de Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 550026
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 71000.056191/2020-64.
Contratante:
COORDENACAO GERAL
GESTAO
DE
INSTALACOES ESP.
Contratado:
00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: Reajuste do
valor mensal do contrato nº 07/2021 de r$ 7.295,06 (sete mil e duzentos e noventa e cinco
reais e seis centavos) para r$ 7.573,22 (sete mil e quinhentos e setenta e três reais e vinte
e dois centavos) e do valor anual de r$ 87.540,69 (oitenta e sete mil e quinhentos e
quarenta reais e sessenta e nove centavos) para r$ 90.878,62 (noventa mil e oitocentos e
setenta e oito reais e sessenta e dois centavos) em decorrência da aplicação aculumada do
índice de serviços de telecomunicações (ist) do período de março de 2022 a março de
2023.. Vigência: 26/05/2025 a 25/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
90.878,62. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976678. Processo n. º 71000.055865/2025-18.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Voando Alto - CNPJ: 09.553.431/0001-50.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportivo Ginástica para Todos:
Conectando Corpos e Possibilidades no Município de Campinas/SP.
Valor Total: R$ 98.000,00. Vigência: 22/10/2025 a 22/01/2027.
Data da Assinatura: 22/10/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: CATARINA TROMBETTA PALERMO - Presidente do Instituto Voando Alto.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976513. Processo n. º 71000.056281/2025-60.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Centro Brasileiro Inovação e Sustentabilidade - CNPJ: 03.367.494/0001-35.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Aprender e Vencer, em Londrina/PR.
Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026.
Data da Assinatura: 22/10/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
KATIANE FÁTIMA DE GOUVÊA - Presidente do Centro Brasileiro Inovação e Sustentabilidade.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976899. Processo n. º 71000.056678/2025-51.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Marcílio Dias - CNPJ: 13.590.434/0001-30.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Craques do Futuro no Município de Itajaí/SC.
Valor Total: R$ 294.000,00. Vigência: 22/10/2025 a 22/04/2027.
Data da Assinatura: 22/10/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: GABRIEL STEIL KUMM - Presidente do Instituto Marcílio Dias.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976261. Processo n. º 71000.057800/2025-15.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Mantis - O Eco do Entusiasmo - CNPJ: 29.262.072/0001-99.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Transformação Corpo e Mente - Rio
em Ação no Estado do Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 1.959.998,41. Vigência: 22/10/2025 a 22/11/2027.
Data da Assinatura: 22/10/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
ALLAN MONTEIRO DA SILVA - Presidente da Associação Mantis - O Eco do Entusiasmo.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976342. Processo n. º 71000.058488/2025-79.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Mundo Moderno de Futsal - CNPJ: 20.641.124/0001-63.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Presente no Esporte 3 na Grande
Vitória/ES. Valor Total: R$ 637.000,00.
Vigência: 22/10/2025 a 22/04/2027. Data da Assinatura: 22/10/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
CAMILA CERRI SANT'ANA - Presidente da Associação Mundo Moderno de Futsal.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976573. Processo n. º 71000.058688/2025-21.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Construindo Vencedores - CNPJ: 46.333.013/0001-83.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de ARTES MARCIAIS no Município
de Cariacica/ES. Valor Total: R$ 293.871,25. Vigência: 22/10/2025 a 22/04/2027.
Data da Assinatura: 22/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: SAMANTHA FREGAPANI DE SOUZA E M E L LO
- Presidente do Instituto Construindo Vencedores.