DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976609. Processo n. º 71000.059391/2025-83.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Organização dos Pesquisadores Acadêmicos - CNPJ: 07.687.716/0001-58.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Águia Formando Cidadãos pelo Futebol, no
Estado do Pará.
Valor Total: R$ 490.000,00. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026.
Data da Assinatura: 22/10/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
ROBERTO MENDES RAMALHO - Presidente da Organização dos Pesquisadores Acadêmicos.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976490. Processo n. º 71000.059563/2025-19.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Semear - CNPJ: 05.682.233/0001-35.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte na Cidade no Estado do Goiás.
Valor Total: R$ 391.999,96. Vigência: 22/10/2025 a 22/04/2027.
Data da Assinatura: 22/10/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: HELITON FELIPE PEREIRA NUNES - Presidente do Instituto Semear.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976434. Processo n. º 71000.059565/2025-16.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Cultural Casa do Corujinha - CNPJ: 30.000.682/0001-01.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ginástica para Todos - GPT Casa do
Corujinha, no Município de São Paulo/SP.
Valor Total: R$ 195.999,37. Vigência: 22/10/2025 a 22/04/2027.
Data da Assinatura: 22/10/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
GEORGIA MARIA GONÇALVES - Presidente do Instituto Cultural Casa do Corujinha.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976613. Processo n. º 71000.059950/2025-55.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto de Desenvolvimento de Projetos - INDEP - CNPJ: 23.727.646/0001-70.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futsal Social na Cidade de
Cariacica/ES. Valor Total: R$ 245.000,00.
Vigência: 22/10/2025 a 22/02/2027. Data da Assinatura: 22/10/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: BRUNO PEREIRA PORTUGAL - Presidente do Instituto de Desenvolvimento de
Projetos - INDEP.
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ES P O R T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE
FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUBE DOS TENISTAS DA BAHIA, CNPJ n° 23.146.328/0001-
16
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FESTIVAL DE FUTEBOL AMADOR BOLAVERDÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 199.807,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/02/2026
DATA DE ASSINATURA: 21/10/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e PAULO SANTOS CARNEIRO, Presidente, CPF
***.363.935-**,
Processo: 71000.078476/2023-07
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ADESIN - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE SINOP, CNPJ n°
18.969.696/0001-24
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "VÔLEI NA BASE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 928.522,47
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/10/2026
DATA DE ASSINATURA: 21/10/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e TÁRCIO CABALEIRO COUTINHO, Procurador,
CPF ***.502.378-**,
Processo: 71000.087990/2023-25
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTE +, CNPJ n° 24.967.940/0001-12
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE + NATAÇÃO PARALÍMPICA - ANO III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 317.773,95
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/05/2026
DATA DE ASSINATURA: 21/10/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e GUSTAVO EDUARDO TORRES PAZMI N O,
Presidente, CPF ***.806.160-**,
Processo: 71000.019226/2024-16
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA KOSMO´S DE ARTES MARCIAIS, CNPJ
n° 07.933.821/0001-20
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TAEKWONDO ABRINDO CAMINHOS ANO III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 350.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/10/2026
DATA DE ASSINATURA: 21/10/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e ROBERT ADILSON RODRIGUES, Presidente, CPF
***.841.276-**,
Processo: 71000.021484/2024-54
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO UNIMED SANTA CATARINA, CNPJ n°
11.407.122/0001-13
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE COMUNITÁRIO - BASQUETE E NATAÇÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 174.980,19
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/05/2026
DATA DE ASSINATURA: 22/10/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e LUIZ ANTONIO DECZKA, Presidente, CPF
***.897.669-**,
Processo: 71000.002862/2024-09
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO REAÇÃO, CNPJ n° 05.658.523/0001-43
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "REAÇÃO FAIXA PRETA E EDUCAÇÃO - CUIABÁ - ANO IV".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 3.632.731,04
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/04/2026
DATA DE ASSINATURA: 22/10/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e LUCIANO COIMBRA GOMIDE, Presidente, CPF
***.663.237-**,
Processo: 71000.069993/2023-87
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES EM GESTÃO DO ESPORTE,
CNPJ n° 07.098.815/0001-02
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "NIGHT RUN 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.158.234,78
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/04/2026
DATA DE ASSINATURA: 16/10/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e LUIZ EDUARDO PERSIVO DE PAIVA JUNIOR,
Presidente, CPF ***.868.607-**,
Processo: 71000.061599/2024-81
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CAMINHANDO JUNTOS PARA O AMANHA
MELHOR, CNPJ n° 15.471.208/0001-66
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "S RUN 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.575.445,05
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/04/2026
DATA DE ASSINATURA: 16/10/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e VALDIRENE BONETTO GONÇALVES, Presidente,
CPF ***.574.656-**,
Processo: 71000.054848/2024-82
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PARINTINS FUTEBOL CLUBE - P.F.C, CNPJ n°
42.977.055/0001-04
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CHUTE CERTO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/06/2026
DATA DE ASSINATURA: 16/10/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e CLAUDIA YOUNG MI SONG, Presidente, CPF
***.574.898-**,
Processo: 71000.092383/2023-87