DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102400089
89
Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL PÉROLA DA SERRA,
CNPJ n° 32.652.047/0001-26
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "NÃO ENXERGANDO LIMITES - ADEF/DF E FUTEBOL DE CEGOS - ANO 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 119.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/10/2026
DATA DE ASSINATURA: 21/10/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e ANDRÉ MOSCATELLI, Presidente, CPF ***.
552.64-**,
Processo: 71000.064113/2024-67
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DÉCIO MERTZ, CNPJ n° 23.275.671/0001-60
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "JOCOPAR 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 92.250,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/01/2026
DATA DE ASSINATURA: 21/10/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e AGENOR LOMBARDO JUNIOR, Presidente, CPF
***. 337.079-**,
Processo: 71000.034366/2025-97
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO
AO ESPORTE E A
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE SURF,
CNPJ n°
02.995.720/0001-60
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "DREAM TOUR VII".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.066.349,35
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/01/2026
DATA DE ASSINATURA: 21/10/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e FLÁVIO PADARATZ, Presidente, CPF ***.
341.419-**,
Processo: 71000.058010/2024-68
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO FAVELA RADICAL, CNPJ n° 39.421.031/0001-51
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "INSTITUTO FAVELA RADICAL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 247.208,49
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/08/2026
DATA DE ASSINATURA: 21/10/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e JEFFERSON FIGUEIREDO QUIRINO, Presidente,
CPF ***. 044.317-**,
Processo: 71000.057271/2024-61
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
MONÇÃO, CNPJ n° 01.425.656/0001-19
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PARAESPORTES- INCLUSÃO EM AÇÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 303.146,17
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/08/2026
DATA DE ASSINATURA: 21/10/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e CONCEICAO DE MARIA CORREA VIEG A S ,
Presidente, CPF ***.615.737-**,
Processo: 71000.087535/2023-20
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E A VILA BELA SAILING, CNPJ n° 47.792.388/0001-74
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "VELA OCEÂNICA C30 ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 506.614,50
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/10/2026
DATA DE ASSINATURA: 21/10/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e DANIEL MARRANGHELLO HILSDORF, Presidente,
CPF ***. 432.738-**,
Processo: 71000.061555/2024-51
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO JUDOÍSTICA DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ n°
31.471.541/0001-21
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "O CAMINHO DO GUERREIRO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 175.054,60
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/10/2026
DATA DE ASSINATURA: 21/10/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e ROSANA SOARES PINHEIRO, Presidente, CPF
***. 337.800-**,
Processo: 71000.028506/2023-26
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE RUGBY, CNPJ n°
50.380.658/0001-44
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "COMPETIÇÕES NACIONAIS DE RUGBY SEVENS ANO III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 404.574,22
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/05/2026
DATA DE ASSINATURA: 08/10/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e MARTIN ANDRES JACO, Presidente, CPF
***.273.848-**,
Processo: 71000.059585/2024-06
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E A SOCIEDADE HÍPICA PARANAENSE, CNPJ n° 76.698.596/0001-
07
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "RANKING SHPR 5".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 342.711,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/02/2026
DATA DE ASSINATURA: 16/10/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e OSCAR MARTINEZ NETO, Presidente, CPF
***.892.189-**,
Processo: 71000.080516/2023-72
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DÉCIO MERTZ, CNPJ n° 23.275.671/0001-60
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "JOCOPAR CVEL - ANO IV".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 80.890,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/01/2026
DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e AGENOR LOMBARDO JUNIOR, Presidente, CPF
***.337.079-**,
Processo: 71000.072396/2024-11
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO NACIONAL DAS APAES, CNPJ n° 62.388.566/0001-
90
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "24ª OLIMPÍADAS ESPECIAIS DAS APAES"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.359.382,40
DATA DE ASSINATURA: 21/10/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e, JARBAS FELDNER DE BARROS,
Presidente da FEDERAÇÃO NACIONAL DAS APAES, CPF nº ***.135.496-**
Processo: 71000.073564/2024-95
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E A CENTRAL ÚNICA DAS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO, CNPJ n°
06.052.228/0001-01
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TAÇA DAS FAVELAS - RIO DE JANEIRO"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.124.968,68
DATA DE ASSINATURA: 21/10/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e, WELLINGTON GALDINO DE OLIVEIRA ,
Diretor da CENTRAL ÚNICA DAS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO, CPF nº ***. 840.907-**
Processo: 71000.021465/2024-28
SECRETARIA NACIONAL DE PARADESPORTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 976622/2025, Processo n.º 71000.056835/2025-29. Concedente:
Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de
Tanguá/RJ. CNPJ: 01.612.089/0001-00. Objeto: "Implementação e desenvolvimento do
Programa TEAtivo no Município de Tanguá/RJ". Valor Total: R$ 501.715,27, Valor do
Repasse: R$ 490.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 11.715,27. Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000021, Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026, Data da Assinatura:
23/10/2025.
Signatários:
Concedente:
Secretário Nacional
de
Paradesporto, FABIO
AUGUSTO LIMA DE ARAUJO, nomeado pela portaria Nº 2.257 de 10 de abril de 2023 -
matrícula funcional 1508073, Convenente: RODRIGO DA COSTA MEDEIROS, Prefeito
Municipal de Tanguá/RJ.