DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 2025/90118 - UASG 179085
Objeto: Contratação para reforma parcial e implantação do sistema de combate a incêndio
no 
imóvel 
onde 
funciona 
a 
Agência 
de 
Itabuna 
(BA). 
Edital:23/10/2025
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90118-2025. Cadastro das Propostas: a partir
de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025
às 10h no site www.compras.gov.br.
CLÁUDIA LEITE DE ARAÚJO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2025 - UASG 179085
Reabertura
Objeto: Contratação integrada para a prestação dos serviços de Secretária(o)
Executiva(o), Secretária(o) Executiva(o) Bilíngue, Apoio Administrativo Nível Superior,
Analista Administrativo Nível I, Supervisor e Coordenador, para suporte às atividades de
gestão de Unidades da Direção Geral do Banco do Nordeste, localizadas em Fortaleza - CE,
Gerências Estaduais de Reestruturação de Ativos e Superintendências Estaduais do Banco
do Nordeste. Edital:27/10/2025 https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90103-2025.
Cadastro das Propostas: a partir de 27/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 10h no site www.compras.gov.br.
FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/90119 - SRP - UASG 179085
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de cadeira giratória tipo digitador.
Edital:23/10/2025 https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90119-2025. Cadastro das
Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/11/2025 às 10h no site www.compras.gov.br.
PABLO MARQUES CARDOSO
Pregoeiro
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 61/2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA
PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS
EM LISTA DE ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
BLOCO 1 - INFRAESTRUTURA, EXATAS E ENGENHARIA
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, tendo em
vista a autorização concedida por meio da Portaria MGI nº 1.850, de 28 de abril de 2023,
Portaria MGI nº 1369, de 6 de abril de 2023,Portaria MGI nº 2.123, de 16 de junho de
2023, Portaria MGI nº 2.649, de 16 de junho de 2023, Portaria MGI nº 2.847, de 16 de
junho de 2023 , Portaria MGI nº 2.851, de 16 de junho de 2023, Portaria MGI nº 3.265, de
18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 3.329, de 18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 3.761,
de 18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 5.680, de 26 de setembro de 2023, Portaria MGI
nº 5.759, de 27 de setembro de 2023, Portaria MGI nº 6.017, de 4 de outubro de 2023,
o disposto no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023,
no art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no
Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, nos termos do subitem 1.4 do Edital de
abertura do Concurso Público Nacional Unificado Edital Nº 01/2024, publicado no Diário
Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, torna pública lista de classificação dos
candidatos aprovados em Curso de Formação do referido certame de acordo com o Edital
Específico Nº 2, de Convocação para os Cursos de Formação, na seguinte ordem: órgão,
cargo/especialidade, nome em ordem alfabética, número de inscrição, nota final,
classificação na ampla concorrência (AC), classificação entre as pessoas com deficiência
(PCD), classificação entre candidatos negros (NEGRA) e classificação entre os candidatos
indígenas (INDÍGENA).
APROVADO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PELO SUBITEM 6.5 DO EDITAL
ESPECÍFICO Nº.2
1 MGI / Analista de Infraestrutura (AIE) / Engenharia Elétrica, Eletrônica,
Telecomunicações, Eletrotécnica ou Energia/NEGRA:
SAMUEL MEDEIROS CARVALHO DA SILVA;2406328842;160,23; 45 ; - ; 4 ; -
ESTHER DWECK
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 200247
Nº Processo: 08227.000742/2024-78.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ.
Contratado: 04.864.703/0001-19 - AEREOTUR VIAGENS E OPERACOES TURISTICAS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de agenciamento e emissão de passagens aéreas nacionais
e internacionais, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026. Valor Total: R$
465.562,45. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 201057
Nº Processo: 19973005869202457. Objeto: Aquisição de Sistemas Modulares
Habitáveis, incluindo instalação, conforme condições e exigências estabelecidas no
instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 443. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco K, Sobreloja, Sl
130, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/201057-5-90013-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ABDIAS DA SILVA OLIVEIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 23/10/2025) 201057-00001-2025NE800600
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 04941.001540/2017-98
INSTRUMENTO/ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de Cessão Provisória de Uso
Gratuito
CONTRATANTE: Superintendência do Patrimônio da União na Bahia
CONTRATADA: Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema)
OBJETO: extinção de quaisquer obrigações oriundas do contrato celebrado em 07 de
novembro de 2017, lavrado no Livro BA-013-PN, fls. nº 107 a 110, referente à cessão
provisória de uso gratuita do imóvel localizado na Rodovia BA-415 Km 22 - Rodovia
Ilhéus/Itabuna, s/n, Ilhéus/BA, RIP Utilização 3573 00241.500-7, conforme consta no
Processo nº 04941.001540/2017-98.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 50.000,14 m2
VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.023.502,82
FINALIDADE: Rescisão contratual
FUNDAMENTO LEGAL: § 12 do art. 18 da Lei nº 9.636, de 1998
DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 22 de outubro de 2025.
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10783.008510/96-61
INSTRUMENTO: Contrato de Aforamento Gratuito.
OUTORGANTE: União.
OUTORGADO/INTERESSADO: José Luiz Serafini e sua esposa Alda Evani Tauffer Serafini,
residentes na Rua Joaquim Lyrio, n° 96, apto 403, Praia do Canto, Vitória/ES
OBJETO: Terreno NACIONAL INTERIOR na Ilha do Frade, com área de 2.387,52 m²,
cadastrado no RIP nº 57050014835-20, localizado na Av. Desembargador Alfredo Cabral,
360, Q 5 LT 1, ilha do Frade, Vitória/ES.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 2.387,52 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.498.779,24 (Três milhões, quatrocentos e noventa e oito mil,
setecentos e setenta e nove reais e vinte e quatro centavos).
FINALIDADE: Concessão de aforamento gratuito.
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 20 do Decreto-Lei 3.438/1941, combinado com o artigo 215
do Decreto-Lei 9.760/1946
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indefinida
DATA DE ASSINATURA: 02/07/2025
SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
P R O C ES S O : 0 5 3 1 0 . 0 0 0 7 3 2 / 2 0 0 9 - 6 6
INSTRUMENTO: Termo de Apostilamento nº 86/2025
OUTORGANTE: UNIÃO
OUTORGADO/INTERESSADO: Secretaria da Receita Federal do Brasil
OBJETO: imóvel situado na Avenida Belo Horizonte s/nº, correspondente aos lotes 06 e 07,
da Quadra 51, Setor 03, registrados respectivamente na Matrícula nº. 8.359 e 8.360, do
Serviço Registral de Imóveis da Comarca de Cacoal/RO, e o terceiro, localizado na Rua José
Bonifácio s/nº, correspondente ao lote 05, da Quadra 51, Setor 03, registrado na Matrícula
nº. 8.358, do Serviço Registral de Imóveis da Comarca de Cacoal/RO, cadastrado no
Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União - SPIUNET, sob o registro
RIP nº 0009 00074.500-0 (LOTE 5), RIP n° 0009 00066.500-6 (LOTE 6), RIP n° 0009
00068.500-7 (LOTE 7).
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área de 1.199,86m² (um mil, cento –noventa e nove, oitenta
e seis metros quadrados)
ÁREA DA BENFEITORIA: (m²)0,00
VALOR DO IMÓVEL: 1.075.405,5 ( um milhão, setenta e cinco mil, quatrocento e cinros
reais e cinquenta centavos)
FINALIDADE: CCANCELAMENTO da ENTREGA, junto ao Termo de Entrega lavrado às ffls.
116/117 da Superintendência do Patrimônio da União em Rondônia - SPU/RO, firmado
entre a Secretaria do Patrimônio da União e a Secretaria da Receita Federal do Brasil,
referente ao imóvel acima descrito, conforme Processo SEI no 05310.000732/2009-66, com
fundamento no Art. 79, §4º do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, §4º do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Lavrado no Livro nº 001, Folha nº 93, de 22 de Outubro
de 2025.
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 170190
Nº Processo: 10183.000105/2024. Objeto: Contratação serviços contínuos de
apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 30. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Vereador Juliano Costa Marques, n 99, Centro Politico Administrativo -
Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/170190-5-90004-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO DRIEMEYER
Chefe da Divisão de Administração e Logística
(SIASGnet - 22/10/2025) 170190-00001-2025NE000017
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 170055
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 13623.102312/2022-95.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇ ÃO
DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS EM
PERNAMBUCO. Contratado: 10.547.708/0001-10 - TERCEIRIZE SERVICOS ESPECIALIZADOS
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência
do contrato nº 21/2022 por mais 75 (setenta e cinco) dias, contemplando-se, nesta
ocasião o período de 01/11/2025 a 15/01/2026, nos termos do art. 57, da lei nº 8.666,
de 1993.. Vigência: 01/11/2025 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
106.542,40. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).