DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Pagamento dos servidores da PREVIDÊNCIA DE VIAMÃO/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 8.115,03. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 10/09/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
LTDA,
CNPJ
10.357.398/0001-71.
DATA:
16/10/2025.
OBJETO
fornecimento do sistema SERVER CONSIGNADO para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IPORÁ/GO.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 167.981,72. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/04/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 20/10/2025. OBJETO fornecimento do
sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - BA.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.016,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/03/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S.A., CNPJ
42.563.692/0001-26. DATA:
13/10/2025. OBJETO
fornecimento do
SISTEMA para
Reserva de
Margem e
Controle de
Consignações com
Desconto em
Folha de
Pagamento dos servidores do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO/RS. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 548.122,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/10/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 16/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIÓ/SC. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 144.075,70. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/06/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa GESTÃO CONSIG SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA .,
CNPJ 40.686.787/0001-01.
DATA: 10/10/2025.
OBJETO fornecimento
do sistema
GESTÃOCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto
em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM - SE.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.856,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/09/2026.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025
A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão
Eletrônico nº 90040/2025 - Prestação de Serviço de Suporte Contínuo aos Usuários de Soluções
de Tecnologia e Comunicação (TIC), modelo de Service Desk - cujo o objeto foi adjudicado pela
autoridade competente no dia 16 de outubro de 2025 à licitante UNIC SOLUTIONS - COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.258.323/0001-33,
conforme consta no processo administrativo SEI nº 18750.005397/2024-94.
SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2025
A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão
Eletrônico nº 90062/2025, promovido para a Aquisição de câmeras termográficas, o qual
teve os dois itens adjudicados ao licitante R&D TECH LTDA, CNPJ nº 61.220.685/0001-76,
pelo valor global de R$ 179.000,00 (cento e setenta e nove mil reais), conforme consta no
Processo SEI nº 18750.004334/2025-00.
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2025 - UASG 179083
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação: Pregão Eletrônico com registro de Preços nº 90070/2025 - Processo:
18750.006786/2024-37 - Objeto: aquisição de tintas de segurança. Data da sessão: 14 de
novembro de 2025, às 10:00h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br
E-mail: rsimiao@casadamoeda.gov.br c/c licitacoes@casadamoeda.gov.br
ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO
Pregoeira
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1034/2025
O SERPRO, empresa pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na
SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
33.683.111/0001-07, com fundamento no art. 28, § 3º, inc. II, e § 4º, da Lei 13.303/2016
e no Regulamento de Parcerias em Oportunidades de Negócio do SERPRO (RPON), informa
que prorrogou a data para envio das propostas do Chamamento Público Nº 1034/2025 de
Seleção de Parceiro Privado, com o objetivo de selecionar pessoa jurídica de direito
privado visando a celebração de PARCERIA em oportunidade de negócio Cidadão Digital.
Dessa forma, os interessados poderão encaminhar propostas até o dia 30/10/2025.
Brasília-DF, 22 de outubro de 2025.
JOSÉ ROBERTO MACHADO
p/ Comissão
REGIONAL BELO HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 255631/2025 - UASG 803060
Contrato RG Nº 146048/2022. Pregão Nº: 01182/2022. Processo Nº: 01182/2022.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 03.206.234/0001-88 - SAMHI SANEAMENTO MÃO DE OBRA E HIGIENIZAÇ ÃO
LTDA. Objeto: Serviços contínuos de facilities, compreendo os serviços de limpeza,
jardinagem, apoio administrativo, recepção, controle de pragas e copeiragem com mão
de obra dedicada, para Regional Belo Horizonte. Vigência: 21/10/2025 a 29/02/2028.
Valor Total: R$ 606.919,02. Data da Assinatura: 21/10/2025.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 255659/2025 - UASG 803080
Contrato RG Nº 140465/2022. Inexigibilidade Nº: 01012/2022. Processo Nº: 01012/2022.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 01.601.851/0004-03 - EATON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS EL É T R I CO S
E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Primeiro Termo Aditivo para prorrogação do Contrato . Vigência:
08/11/2025 a 07/11/2027. Data da Assinatura: 22/10/2025. Valor R$ 1.373.190,04.
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025
O Banco da Amazônia S.A. torna público a revogação do Pregão Eletrônico -
90026/2025, cujo objeto é contratação de empresa para fornecimento de atualização do
licenciamento anual de subscrição de solução corporativa de proteção de dispositivos da
fabricante Crowdstrike com Expansão de Detecção e Resposta estendida a incidentes,
contemplando os serviços de suporte com operação assistida, instalação, configuração,
capacitação, com abordagem de inteligência cibernética adaptativa com caça de ameaças,
conforme especificações e condições estabelecidas no edital e seus anexos., por
conveniência da Administração.
ÉLCIO DE SOUSA FARIAS
Coordenador de Processos Licitatórios
BANCO DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 960053/ 2025 - CESUP-PR
Aviso de venda. Edital de Leilão Público Nº 960053/ 2025 - CESUP-PR
O BANCO DO BRASIL - BB, por meio da CESUP PATRIMÔNIO DO BANCO DO
BRASIL, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço
mínimo de venda, constante, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação
Fiduciária, de propriedade do Banco do Brasil S/A.O Edital de Leilão Público - Condições
Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos
interessados de 13/10/2025 até 11/11/2025, em todo território nacional, nos sites,
https://www.seuimovelbb.com.br e https://lancenoleilao.com.br e no escritório da leiloeira
CARLA SOBREIRA UMINO, JUCESP 826, no endereço Rua Doutor Bento Teobaldo Ferraz, n°
190 - BARRA FUNDA - SAO PAULO/SP - CEP: 01140-070, Telefone (11) 3393-3150, no
horário
de
atendimento
das
segunda
a
sexta,
09:00
às
17:00,
atendimento@lancenoleilao.com.br. O Edital estará disponível também nos sites:
https://lancenoleilao.com.br e https://www.seuimovelbb.com.br. O 1° Leilão realizar-se-á
no dia 04/11/2025, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão
ofertados no 2° Leilão no dia 11/11/2025, às 10:00h (horário de Brasília), ambos
exclusivamente no site da leiloeira www.lancenoleilao.com.br.
WELLINGTON KLEMTZ
p/ Centro Especializado em Compras e Contratações do
Banco do Brasil - Cesup-PR - BB
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Instituto Virada Sustentável, CNPJ
22.870.955/0001-32. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto
cultural "VIRADA SUSTENTÁVEL RIO DE JANEIRO", por inexigibilidade de licitação, de 16 a
18 de outubro de 2025, Espaço Conceito (arena e lab); Auditório, Sala Multiuso e anexo (3º
andar), Sala 26 e copa (4º andar) e Laboratório Programa Educativo (1º andar) do CCBB Rio
de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 14
de novembro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/02001 (7421) - Cesup Contratações São Paulo
(SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviço Telefônico Fixo
Comutado (STFC) receptivo e ativo, no padrão de comunicação SIP (Session Initiation
Protocol), por meio de códigos não geográficos, NUN e DDR, nas modalidades LOCAL, LDN
(DDD) e LDI (DDI), contemplando demais serviços de valor adicionado/agregado;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço www.licitacoes-e.com.br, até 17.11.2025 às
13h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da
licitação 1081436. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br.
HÉLIDA RODRIGUES DA SILVA
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA
2025/02003 (7421)
- Contratação
de empresa
especializada para Fornecimento, instalação e manutenção de 2 elevadores hidráulicos na
dependência 7144 ESTILO OSMAR CUNHA - FLORIANOPOLIS do Banco do Brasil no estado
de SC. Lote único - Edifícios do Banco do Brasil em Rondônia; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS:
no endereço
https://licitacoes-e.com.br,
até
17.11.2025 às
14h:30m;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação
1081466. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.
NILSON ALVES FERREIRA
Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/01993 - (7421) CESUP CONTRATAÇÕES SP,
realizado por meio da Internet; OBJETO: registro de preços para fornecimento com
entrega de Estação de Trabalho P/ Call Center para atendimento das unidades do
Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional (2 LOT ES ) ;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 05.11.2025
às 12:30 h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número
de licitação 1081568; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
CRISTIANE DE SOUZA GOMES
Responsável pela Licitação