DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 170055
Nº 
Processo: 
13623204408202530. 
Objeto:
Contratação 
dos 
serviços
contínuos de limpeza e conservação, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, e sem fornecimento de material de limpeza, para atender
à Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco -SRTE/PE e suas unidades
descentralizadas conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alfredo Lisboa, 1168, Bairro do Recife -
Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/170055-5-90006-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNA CAVALCANTI GALLE DE AGUIAR
Agente de Contratação
(SIASGnet - 23/10/2025) 170055-00001-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 170114
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 10768.100462/2021-41.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado:
27.500.404/0001-09 - W A SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: A necessidade do
apostilamento nº 06/2025 da repactuação 2023/2024, referente a materiais e serviços do
contrato nº 24/2021, em conformidade com a nota técnica da gestora do contrato..
Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.056.626,86.
Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS
DE GOIÁS E TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 170195
Nº Processo: 10162.201364/2024-91.
Dispensa Nº 86/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM GOIÁS E
TOCANTINS.
Contratado: 27.957.392/0001-38 - S M LOPES. Objeto: Ontratação de empresa
especializada em manutenção de nível 2 de extintores incluindo: inspeções, pintura
(retoque), recarga e acessórios danificados, necessários, em conformidade com a abnt nbr
12962 de 13/12/2016 e com portaria inmetr nº 58 de 16/02/2022..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/10/2025 a
22/10/2026. Valor Total: R$ 8.954,78. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 243001
Número do Contrato: 09/2023. Nº do Processo: 00100.001229/2023-38. Contratante:
INSTITUTO 
NACIONAL 
DE 
TECNOLOGIA 
DA
INFORMAÇÃO 
- 
ITI. 
Contratado:
21.547.011/0001-66 - ALLTECH SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA -ME. Objeto: PRORROGAR
o prazo da vigência do Contrato nº 09/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 31/10/2025 a 31/10/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666,
de 1993; ALTERAR o endereço da CONTRATANTE, que passa a ser o seguinte: Setor de
Autarquias Sul, Quadra 6, Blocos C, E, F e H, Brasília/DF, em substituição ao anteriormente
indicado (SCN Quadra 02, Bloco E - Asa Norte, Brasília/DF). Vigência: 31/10/2025 a
31/10/2026.
Valor Total
do
Termo Aditivo:
R$
372.250,00.
Data de
Assinatura:
22/10/2025.
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE DOAÇÃO - UASG 335018
Processo n. 44129.008465/2025-02 - Termo de Doação TD/DIPC/46/2025. Donatária: AESC
- Associação Esportiva e Sócio-Cultural Cerrocoraense. Objeto: Alienação por doação de
bens patrimoniais classificados como ociosos da Dataprev/RN. Fundamentação legal: Art.
29, Inciso XVII, da Lei n. 13.306/16. Data de assinatura: 25/09/2025.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982044, Nº Processo:
59000018453202500, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO CNPJ nº 16930299000113, Objeto: Aquisição de Máquinas
e Equipamentos., Valor Total: R$ 385.820,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.820,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2025 -
R$ 382.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000937, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2028, Data de
Assinatura: 23/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: GLAUCON CEZAR CARDOSO CPF nº ***.254.106-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980651, Nº Processo:
59000017321202552, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE NOVO AIRAO CNPJ nº 04533113000103, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 1.205.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.270,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.204.130,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000618, Valor: R$ 1.204.130,00, PTRES: 258248,
Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2028, Data de
Assinatura: 23/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: OTAVIO DA CRUZ FARIAS CPF nº ***.903.982-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981455, Nº Processo:
59000018067202518, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE PAVERAMA CNPJ nº 91693317000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE PAVERAMA/RS., Valor Total: R$ 298.206,21, Valor
de Contrapartida: R$ 11.706,21, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000803, Valor: R$
286.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 23/10/2025
a 23/10/2028, Data de Assinatura: 23/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: MICHELE CAROLINE DE VARGAS CPF nº
***.738.720-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982682, Nº Processo:
59000018855202504, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE DURANDE CNPJ nº 66232547000120, Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos., Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.322,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2025 -
R$ 478.678,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001014, Valor: R$ 478.678,00, PTRES: 258247, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2028, Data de
Assinatura: 23/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: RENATO PAIVA CAMPOS CPF nº ***.698.996-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980653, Nº Processo:
59000017324202596, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE DOURADOQUARA CNPJ nº 18158261000108, Objeto: Aquisição de máquinas
e
equipamentos, Valor Total: R$ 675.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.500,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000411, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2028, Data de Assinatura:
23/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: FLAVIO RESENDE DE SOUSA CPF nº ***.585.316-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2025 ao Instrumento código 942255.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE JORDAO, CNPJ nº
84306497000160. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -83.633,33, Valor de Contrapartida: R$ -308,29, Vigência: 31/12/2023 a
03/01/2026. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**, Convenente: FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA ,
CPF nº ***.787.862-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 947335. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade
Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE GARUVA, CNPJ nº 83102848000159. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 328.000,00, Valor de Contrapartida: 18.627,16, Vigência:
12/12/2023 a 25/06/2027. Data de Assinatura: 26/09/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / DANIEL ALEX FORTUNATO - Chefe da
A ES P A R
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978876, Nº Processo:
59000016068202510, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ARACI CNPJ nº 14232086000192, Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos, Valor Total: R$ 1.476.150,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.461.150,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000335, Valor: R$ 1.461.150,00, PTRES: 258247,
Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2028, Data de
Assinatura: 23/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: MARIA BETIVANIA LIMA DA SILVA CPF nº ***.623.005-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978793, Nº Processo:
59000016005202563, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE FERROS CNPJ nº 18299529000113, Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos., Valor Total: R$ 407.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.000,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2025 -
R$ 382.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000364, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2028, Data de
Assinatura: 23/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: CARLOS ELISIO DE OLIVEIRA CPF nº ***.076.036-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981165, Nº Processo:
59000017789202547, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE MARAA CNPJ nº 04505640000104, Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos no município de Maraã/AM, Valor Total: R$ 975.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000749, Valor: R$
955.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 23/10/2025
a 23/10/2028, Data de Assinatura: 23/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: EDIR COSTA CASTELO BRANCO CPF nº
***.797.322-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981329, Nº Processo:
59000017904202583, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE POSSE CNPJ nº 45331196000135, Objeto: AQUISIÇ ÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 945.450,00, Valor de Contrapartida: R$
85.950,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 859.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000725, Valor: R$ 859.500,00, PT R ES :
258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2028,
Data de Assinatura: 23/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: JOSE RICARDO CORTEZ CPF nº ***.810.028-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio Código
978769, Nº
Processo: 59000015964202561,
Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE BOM JESUS CNPJ nº 01149624000138, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no
município de Bom Jesus-GO, Valor Total: R$ 875.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 206.500,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 668.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000302, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 258247, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2028, Data de Assinatura:
23/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: DANIEL VIEIRA RAMOS JUNIOR CPF nº ***.337.061-**.