DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00043/2025 publicado no D.O de 2025-09-30, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 2.944.199,91. Leia-se: Valor Total: R$ 14.720.999,55.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 200406
Nº Processo: 08059.001261/2025-40.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/ D P F.
Contratado: 08.068.098/0001-20 - 3D CRIAR CONSULTORIA E COMERCIO DE SOLUCO ES
DIGITAIS LTDA. Objeto: Aquisição de sistema de impressão 3d sls e insumos originais para
impressoras formlabs sla, nas condições estabelecidas no termo de referência. Item 4 e
6..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total: R$
16.200,00. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 200340
Nº Processo: 08204001470202572. Objeto: Aquisição de materiais destinados às
aulas e treinamentos da disciplina Defesa Pessoal Policial (DPP) da Academia Naciona de
Polícia Federal - DIREN-ANP/PF.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/10/2025 das 10h00 às
17h00. Endereço: Estrada Parque Contorno Km 2 Setor Habitacional Taquari Df 01, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200340-5-90014-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 24/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Qualquer divergência entre o CATMAT e o Termo de Referência (TR), prevalecem as
especificações do (TR) .
WALVERNACK BESERRA
Coordenador de Administração e Logística
(SIASGnet - 23/10/2025) 200340-00001-2025NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 200380
Nº Processo: 08220003738202511. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
materiais e equipamentos de academia destinados a renovação do parque atual de
equipamentos já existente na sede, e atendimento às novas instalações da Delegacia de
Polícia Federal em Cruzeiro do Sul/AC.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 24/10/2025 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Br 364 - N° 3501, Pedro Roseno
- Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/200380-5-90008-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
encontra-se 
disponibilizado 
no 
sítio 
www.gov.br/compras,
https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1
e
no 
site
da
https://www.gov.br/pf/pt-
br/assuntos/licitacoes/2025/acre/pregao-eletronico..
ROSSICLEIA FERREIRA CAMPOS
Agente de Contratações
(SIASGnet - 23/10/2025) 200380-00001-2025NE800005
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - SR/PF/AL
Termo Aditivo nº 1/2025 - SR/PF/AL ao Acordo de Cooperação Técnica nº
08230.010037/2022-68 - SR/PF/AL. Processo SEI nº 08230.010037/2022-68. Partícipes:
União, por intermédio do Ministério da Justiça, com a interveniência da Superintendência
Regional de Polícia Federal em Alagoas - SR/PF/AL, CNPJ nº 00.394.494/0020-07, e o Estado
de Alagoas com a interveniência da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Alagoas
- SSP/AL, CNPJ nº 12.200.226/0001-15 e da Secretaria de Estado da Ressocialização e
Inclusão Social de Alagoas - SERIS/AL, CNPJ nº 20.279.762/0001-86. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do ACT Nº 01/2023 - SR/PF/AL, firmado em 22 de setembro de 2023 e
publicado no DOU nº 183, Seção 3, fls. 91, de 25 de setembro de 2023, por mais 2 anos,
a partir de 25 de setembro de 2025; e a exclusão da POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL do
acordo, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Fundamentação: Lei
14.133/2021. Vigência: 2 (dois) anos, a partir de 25 de setembro de 2025. Data de
Assinatura: 24/09/2025.
DANIEL GRANGEIRO DE SOUZA
Superintendente Regional em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 200358
Nº Processo: 08230004701202582. Objeto: Contratação de serviços de APOIO
ADMINISTRATIVO, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Av.
Walter 
Ananias
705, 
Jaragua
- 
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200358-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação / Pregoeiro
(SIASGnet - 23/10/2025) 200358-00001-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 200402
Nº Processo: 08361.005658/2022-34.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP.
Contratado: 04.927.139/0001-36 - BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de serviços de transporte de
mudança local, compreendendo a mudança de mobiliário em geral, eletrodomésticos,
equipamentos eletroeletrônicos e equipamentos de informática e quaisquer outros bens de
propriedade da polícia federal..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/05/2023 a 21/05/2024. Valor
Total: R$ 23.770,70. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 200402
Nº Processo: 08361.004605/2025-49.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP.
Contratado: 10.259.262/0001-29 - MARINE GROUP TIME-Z COMERCIAL LTDA. Objeto:
Aquisição de receptores gps para a sr/pf/ap - pregão nº 90006/2024 - ug 200402.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2025 a
05/10/2026. Valor Total: R$ 74.985,00. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200374
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 08110.000460/2023-05.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
NO
ESTADO
DO 
MT.
Contratado:
20.930.953/0001-66 - AGUAS DE SINOP S.A. Objeto: Expedir a presente apostila ao
contrato nº 021/2023-sr/pf/mt, firmado com a aguas de sinop s.a., cnpj 20.930.953/0001-
66, para fazer face as despesas com fornecimento de água encanda da unidade dpf/sic/mt
para o exercício do ano de 2025, considerando o aumento expressivo do consumo médio
de água encanada.. Vigência: 23/01/2024 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 25.046,16. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200374
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 08532.000076/2024-14.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
NO
ESTADO
DO 
MT.
Contratado:
03.702.217/0001-31 - SANEAR - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS
TEREZINHA SILVA DE SOUZ. Objeto: 1.1. Expedir a presente apostila ao contrato nº
05/2024-sr/pf/mt, firmado com a sanear - serviço de saneamento ambiental de
rondonópolis terezinha silva de souza, cnpj 03.702.217/0001-31, para fazer face as
despesas com fornecimento de água encanda da unidade dpf/roo/mt para o exercício do
ano de 2025, considerando o aumento expressivo do consumo médio de água encanada..
Vigência: 13/11/2024 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.672,68. Data
de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 200398
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 08400.005505/2021-01.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE.
Contratado: 04.808.914/0002-15 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é: suprimir 16,84% (dezesseis vírgula oitenta e
quatro por cento) do valor inicial atualizado do contrato, correspondente a 1 (um) posto de
vigilante, escala 12 x 36h, diurno(recife), e 1 (um) posto de vigilante, escala 12 x 36h,
noturno(recife), a partir de 30/04/2026, correspondente ao valor mensal de r$ 23.490,08
(vinte e três mil quatrocentos e noventa reais e oito centavos), nos moldes do art. 65,
inciso i, alínea "b", § 1º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; prorrogar o prazo de
vigência do contrato 01/2022-sr/pf/pe, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 18/01/2026 e 17/07/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993,
a fim de garantir a continuidade dos serviços de vigilância armada durante o período de
transição administrativa e licitatória; e alterar a cláusula terceira - preço do contrato, em
função da supressão.. Vigência: 18/01/2026 a 17/07/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 938.022,32. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2025 publicado no D.O de 2025-10-22, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 21/10/2025 a 21/04/2026. . Leia-se: Vigência: 23/10/2025 a
23/04/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2025 publicado no D.O de 2025-10-22, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 21/10/2025 a 21/04/2026. . Leia-se: Vigência: 23/10/2025 a
23/04/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200372
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 08430.007837/2024-15.
Pregão. Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS.
Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 15/2024-sr/pf/rs por mais 12 meses, a
partir de 15.10.2025 até 14.10.2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada
a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.
o reajuste dos valores contratuais em 4,8313%, a partir de 15/10/2025, conforme previsão
da cláusula sétima do contrato e demonstrativo do índice ipca - 01/2024 a 12/2024..
Vigência: 15/10/2025 a 14/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.557.565,87.
Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 200356
Nº Processo: 08455008893202561. Objeto: Aquisição de equipamentos de
controle de acesso para a SR/PF/RJ.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 24/10/2025 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.rodrigues Alves, 01 - 3.andar, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200356-5-90023-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUGO PICOLE BORGES
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/10/2025) 200356-00001-2025NE800064