DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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101
Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59540.000743/2025-81
ESPECIE: Contrato representado pela Nota de Empenho nº 2025NE540393, celebrado entre
a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODE V A S F,
CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa SOS Máquinas - NE, CNPJ nº: 21.928.359/0001-
01. Ordem de Serviço nº 4.0102/2025, assinada em 13/10/2025. OBJETO: Serviços de
manutenção eletromecânica de um conjunto motobomba anfíbia, da marca HIGRA, modelo
S1-420/150B, instalada na EB-1 do PPI Propriá, no estado de Sergipe, área de atuação da
4ª Superintendência Regional da CODEVASF. Dispensa de Licitação. Amparo: Lei 13.303 -
Art. 29, I. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias. VALOR: R$ 82.050,00 (oitenta e dois mil
e cinquenta reais). RECURSOS: Programa de Trabalho nº 20.607.2321.20EY.0020 - Operação
e Manutenção de Projetos Públicos de Irrigação de Interesse Social - Na Região Nordeste
- Plano Orçam.: 0000 - Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Irrigação de
Interesse Social, PTRES nº 253695, sob a gestão da 4ª Superintendência Regional da
CODEVASF. ASSINA: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DO CONTRATO nº 5.0055.00/2024
ESPÉCIE: Rescisão Amigável do Contrato nº 5.0055.00/2024, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a empresa R de Paula Construções & Engenharia Ltda., CNPJ nº
15.805.801/0001-00, que tem por objeto a prestação dos serviços de apoio à fiscalização
de convênios, contatos, análise e elaboração de documentos técnicos específicos, na área
de atuação da 5ª Superintendência Regional da Codevasf, no valor total de R$ 960.689,98
(novecentos e sessenta mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos),
em razão dos atrasos, acima de 60 dias, nos pagamentos das medições, conforme
justificado pela contratada, através de correspondência s/nº (peça 187). Execução física do
contrato; 48%. QUITAÇÃO: A partir da assinatura do presente termo, as partes dão-se
mutuamente, plena, geral e irrestrita quitação, por si e por seus sucessores, de todos os
direitos e deveres assumidos no Contrato nº 5.0055.00/2024, ´para nada mais reclamar, a
qualquer tempo, seja a que título for ficando estabelecido entre as partes, a exoneração
recíproca de todos os direitos e obrigações decorrentes do instrumento ora rescindido.
DATA
DA
ASSINATURA:
13/10/2025.
ASSINAM:
João
Paulo
Tavares
Pacheco,
Superintendente Regional da Codevasf - 5ª SR. e pela Contratada, Paulo César Ribeiro de
Paula Júnior. Processo nº 59550.001230/2024-98-e.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001004/2025-50-e.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0301.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01,
DONATÁRIO:
Prefeitura
Municipal
de
Altos
PI;
CNPJ
nº
06.554.794/0001-11, com sede em Praça Cônego Honório 30, Centro, Altos - PI. OBJETO:
Doação de 1 (um) Caminhão - CABINE SIMPLES, CARROCERIA ABERTA DE MADEIRA,
POTÊNCIA MÍNIMA 131 CV, COMBUSTÍVEL DIESEL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, COR BRANCA,
Tombamento(s): 371.841-8, Placa(s): TGJ0G93, Chassi: 95PZBN7KPSB099744; pertencentes
ao acervo patrimonial da CODEVASF; avaliados em R$ 243.500,00. DATA DE ASSIN AT U R A :
22/10/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702,
Superintendente Regional da 7ª SR/CODEVASF; Maxwell Pires Ferreira, ***.896.133-**,
Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000836/2025-59-e.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0228.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO:
Associação dos
Pequenos Produtores
Rurais dos
Povoados Gameleira e Catalão - APGC, CNPJ: 07.945.704/0001-86, com sede em Povoado
Gameleira, Zona Rural, São João da Serra - Pl. OBJETO: Doação de 1 (um) Grade - Aradora
14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para
transporte, Tombamento(s): 371.607-6, 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de
75 CV, transmissão de 12 velocidades a frente e 12 a ré, válvula de controle remoto
mínimo 04 saídas, Tombamento(s): 370.934-0, 1 (um) Caminhão - Carroceria aberta em
madeira/metal na cor branca, potência 170 CV, Tombamento(s): 370.816-7, Placa(s):
QRZ3B43, Chassi: 8AC907155SE252534, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF,
avaliado(s) em R$ 334.130,22. DATA DE ASSINATURA: 14/10/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo
Vaz da Costa e Castro, matricula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; Mônica
Ribeiro da Silva, ***.304.383-**, Presidenta.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 8.0031.01/2025 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa
R. CÂMARA COSTA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.208.573/0001-21. PROCESSO
nº 59580.000434/2025-35. OBJETO: prorrogação do prazo por 01 (um) mês, passando
seu vencimento de 24/10/2025 para 24/11/2025, mantendo os valores atuais das
planilhas de custos e sem reajuste do valor contratando, de R$ 29.999,90 (vinte e nove
mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Conforme autorizado
através da Resolução
n.º 316/2025 do Comitê de Gestão
Executiva da 8ª
Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 23 de outubro de 2025. DATA DE
ASSINATURA:
23/10/2025.
ASSINAM:
CLÓVIS LUÍS
PAZ
OLIVEIRA,
Superintendente
Regional da 8ª/SR-Codevasf e RONILTON CAMARA COSTA, representante legal da
empresa R. CAMARA COSTA-ME.
ASS CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA CAR Superintendente Regional da CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0145.00/2025 que faz a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor
da ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS
DO POVOADO BEBEDOURO, de Anapurus-MA. Processo nº 59580.000708/2025-96-e.
Bens avaliados no valor total de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais): a) 12 (doze)
Fornecimento de barraca de feira, conforme item 10 da ATA de SRP nº 07/2022 -
CODEVASF 8ª/SR, R$ 900.00 (novecentos). Autorizado conforme a Resolução Regional
nº 308 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 17 de outubro
de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA:
20 de outubro de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da
8ª/SR - CODEVASF e CARLOS VIEIRA DOS SANTOS - presidente.
ASS Clóvis Luís Paz Oliveira
CAR Superintendente Regional da CODEVASF
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - SRP - UASG 195015
Nº Processo: 59580.000484/2025-12.
Objeto: Contratação de serviços de pavimentação asfáltica em concreto
betuminoso usinado a quente (CBUQ) em vias de diversos municípios inseridos na área de
atuação da Codevasf, no estado do Maranhão, por Sistema de Registro de Preços - SRP.
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, Bairro Areinha, São Luís - MA ou
https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/8a-superintendencia-regional-sao-luis-
ma/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2025. Entrega das Propostas: a partir de
24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Registro de patrimônio líquido
mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf para cada item, não sendo
de forma acumulativa.
CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA
Superintendente Regional
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59502.000355/2024-76-e
ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0084.00/2025 , que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Associação
Coletiva . DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns)
relacionado(s) abaixo para o(a) Associação Coletiva , pertencentes ao acervo patrimonial da
Codevasf, avaliados no valor total R$ 0,00 (zero): Doação de 10 barracas de feira livre e 01
freezer horizontal ou a ) 1 (um) Freezer - Diversos, Tombamento(s): 353.322-2. b ) 10 (dez)
Tenda/Barraca - para feira livre, Tombamento(s): 365.469-1, 365.471-8, 365.472-5,
365.473-2,
365.474-9,
365.475-6,
365.476-3,
365.477-0,
365.478-7,
365.479-4.
DATA_ASSINATURA_TERMO_DOACAO.
MARCO
ANTONIO
GRAÇA
CAMARA
-
Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Marcos Aurélio
Barbosa de Oliveira - Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59502.000157/2024-93-e
ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0085.00/2025 , que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Município de
Contagem. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns)
relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Contagem, pertencentes ao acervo patrimonial
da Codevasf, avaliados no valor total R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais): Doação de 02
microtratores ou a ) 2 (dois) Microtrator - motor a diesel, 15 CV, com pneu, com enxada
rotativa
largura
mínimo
900
mm,
Tombamento(s):
355.134-1,
355.135-8.
DATA_ASSINATURA_TERMO_DOACAO. MARCO ANTONIO GRAÇA CAMARA - Superintendente
Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Marília Aparecida Campos - Prefeito.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200005
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 08000.026438/2022-43.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL
DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS/MJ.
Contratado:
00.643.692/0001-96 - APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO DF.
Objeto: Repactuar e Reajustar o Contrato nº 1/2023 , em cumprimento ao que dispõe o
Item 21 - Do Reajustamento de Preços em Sentido Amplo (Repactuação) do Projeto Básico,
conforme o Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2025, registrado no MTE em 26/05/2025
sob o número DF000315/2025, o Decreto nº 12.342 de 30 de dezembro de 2024, e o
Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, acumulado de novembro/2023 a
novembro/2024. Vigência: 20/01/2023 a 20/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 376.770,72. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 200005
Nº Processo: 08084000928202580. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de organização de eventos, sob demanda, envolvendo as etapas de planejamento,
organização, coordenação e acompanhamento,
contemplando todos os serviços
indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos, em âmbito nacional, abrangendo
apoio
logístico,
montagem,
desmontagem e
manutenção
de
toda
infraestrutura
demandada para suprir as necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nos
termos do Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Ministerio da Justica e Segurança Pública - Anexo
Ii
Sala
622,
Esplanada
Dos
Ministérios
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200005-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contato: (61) 2025-7632. O
Edital poderá ser retirado gratuitamente pelos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e
https://www.gov.br/mj/pt-br
ou
solicitado
por
meio
do
endereço
eletrônico
licitacao@mj.gov.br.
LIDIANNY ALMEIDA DE CARVALHO QUEIROZ
Pregoeira
(SIASGnet - 23/10/2025) 200005-00001-2025NE800001
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 - UASG 200334
Nº Processo: 08203.000987/2025-54.
Pregão Nº 90017/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGA D / D LO G / .
Contratado: 31.982.492/0001-91 - EQUIPATEC COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABO R AT O R I O
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de solução multiespectral de uso
geral e que dispensa a utilização de reveladores químicos ou físicos e solução com software
exclusivo para a papiloscopia forense, sistematizada pela natureza da superfície, o tipo de
evidência e o tipo de revelador utilizado no processo de aprimoramento do vestígio nos termos
da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência, sendo
02 unidade da solução multiespectral e 01 solução com software exclusivo para a papiloscopia
forense.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total: R$
4.061.154,00. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
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