DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14319/2025 - UASG 200360
Nº Processo: 08500.047596/2025-49.
Inexigibilidade Nº 17/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE
SP.
Contratado: 57.087.515/0001-98 - RICAMBIENTAL - AGUA E ESGOTO DE MARILIA S/A .
Objeto: água e esgoto dpf/mii.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 23/10/2025 a .
Valor Total: R$ 5.207,87. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 33481/2024 - UASG 200360
Nº Processo: 08500.025423/2022-27. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO
ESTADO DE SP. Contratado: 52.061.181/0001-60 - AGENCIA MUNICIPAL DE AGUA E
ESGOTO DE MARILIA - AMAE. Objeto: Contrato encerrado pela alteração da titualiridade da
empresa prestadora dos serviços.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de
Rescisão: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200129
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 08670.000852/2024-00.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 06.064.175/0001-49 -
AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, celebrado com a
empresa aires turismo ltda , inscrita no cnpj/mf sob o nº 06.064.175/0001-49 , tem por
objeto a repactuação (reajuste de preços) dos valores pagos à contratada, pelos serviços
comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e
internacionais contrato 12/2024.. Vigência: 01/03/2025
a 01/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 533.062,39. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200129
Número do Contrato: 28/2024.
Nº Processo: 08670.000821/2024-41.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 19.667.214/0001-44 -
CRIATECH PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste dos valores pagos à
contratada, pelos serviços demanutenção preventiva e corretiva de equipamentos de
climatização de ambientes, com vistas ao reequilíbrio econômico-financeiro.. Vigência:
21/10/2024 a 21/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.378,60. Data de
Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200129
Número do Contrato: 29/2024.
Nº Processo: 08670.004005/2024-14.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 19.667.214/0001-44 -
CRIATECH PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste dos valores pagos à
contratada, pelos serviços demanutenção preventiva e corretiva de equipamentos de
climatização de ambientes, com vistas ao reequilíbrio econômico-financeiro.. Vigência:
21/10/2024 a 21/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.388,80. Data de
Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200129
Número do Contrato: 31/2024.
Nº Processo: 08670.004007/2024-03.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 19.667.214/0001-44 -
CRIATECH PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste dos valores pagos à
contratada, pelos serviços demanutenção preventiva e corretiva de equipamentos de
climatização de ambientes, com vistas ao reequilíbrio econômico-financeiro.. Vigência:
21/10/2024 a 21/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.497,70. Data de
Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200129
Número do Contrato: 30/2024.
Nº Processo: 08670.004006/2024-51.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 19.667.214/0001-44 -
CRIATECH PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste dos valores pagos à
contratada, pelos serviços demanutenção preventiva e corretiva de equipamentos de
climatização de ambientes, com vistas ao reequilíbrio econômico-financeiro.. Vigência:
21/10/2024 a 21/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.058,45. Data de
Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 200128
Nº Processo: 08669.011945/2024-91.
Pregão Nº 90006/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS.
Contratado: 22.415.618/0001-55 - ALLISSON LUNARD PARTICIPACOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviço contínuo de acesso à rede mundial de computadores "internet",
por meio de fibra ótica, nos termos da tabela abaixo, incluindo instalação, fornecimento de
equipamentos, softwares e suporte técnico, conforme condições e exigências estabelecidas
no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2025 a
23/10/2030. Valor Total: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 200111
Nº Processo: 08652.007213/2025-66.
Dispensa Nº 82/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA .
Contratado: 79.705.182/0001-56 - Arenito - Conservacao Patrimonial - Eireli. Objeto:
Contratação de serviços, sob demanda, de manutenção e conservação de áreas verdes,
limpeza, raspagem e pintura de meio fio e serviços técnicos de manejo de árvores/poda,
conforme condições
e exigências estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/10/2025 a
23/04/2026. Valor Total: R$ 15.562,00. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2025 - UASG 200122
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 08663.008000/2020-18.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 10.665.003/0001-06 -
EMPRESA WE COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Registrar a repactuação de valores do
Contrato nº 05/2021 , decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) de 2025 , para
reconhecer o valor total de R$ 10.465,82 (dez mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e
oitenta e dois centavos) referente ao pagamento da diferença retroativa dos serviços
prestados no período de 01 de janeiro de 2025 a 18 de julho de 2025. Vigência:
19/07/2021 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ R$ 157.390,80. Data de
Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 200119
Nº Processo: 08660042203202497. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual contratação de serviço de internet via satélite, por meio de redes de satélites de
baixa órbita (LEO), mediante o fornecimento de antenas satelitais móveis, em regime de
comodato, com capacidade de download superior a 100 Mbps e upload superior a 10
Mbps, assegurando, no mínimo, 20 Mbps de download durante os deslocamentos,
devidamente homologado pela Anatel.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Estados, 1545, Bairro Anchieta,
- Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/200119-5-90007-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO BIANCHI RODRIGUES
Superintendente
(SIASGnet - 23/10/2025) 200119-00001-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
08676000356202579. Objeto: Contratação de obra de engenharia para reconstrução da
Unidade Operacional (UOP) Água Boa com Delegacia, localizada no KM 491 da BR 174.
GABRIEL SOARES FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/10/2025) 200232-00001-2025NE000001