DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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109
Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .08666.053081/2021-61
.LEANDRO FELIPE DE MIRANDA
.T526774282
.NÃO CONHECIMENTO
. .08650.059932/2022-30
.LEONARDO BARBOSA CUSTODIO
.T563351187
.INDEFERIMENTO
. .08650.017251/2022-02
.LEONARDO FABRIS ALESSIO
.T557331722
.INDEFERIMENTO
. .08650.017277/2022-42
.LEONARDO FABRIS ALESSIO
.T557331737
.INDEFERIMENTO
. .08650.017528/2022-99
.LEONARDO FABRIS ALESSIO
.T555757196
.INDEFERIMENTO
. .08666.000143/2022-13
.LEONARDO LEHMKUHL
.T547376014
.INDEFERIMENTO
. .08650.042254/2022-76
.LEONARDO RAFAEL TEIXEIRA
.T572189907
.INDEFERIMENTO
. .08650.050442/2022-78
.LOURIVAL PINHEIRO SILVEIRA
.T562450947
.INDEFERIMENTO
. .08650.008635/2022-26
.LUAN HENRIQUE CORDEIRO BARROSO
.T541379445
.NÃO CONHECIMENTO
. .08666.005072/2022-45
.LUCAS SERAPIO FERREIRA
.T551444118
.INDEFERIMENTO
. .08666.025964/2021-81
.LUCIANO LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS
.T500333757
.NÃO CONHECIMENTO
. .08666.021064/2022-46
.LUIS CARLOS SOUZA DOS SANTOS
.T541908332
.INDEFERIMENTO
. .08650.060899/2022-91
.LUIZ CARLOS CAMARGO
.R561302065
.INDEFERIMENTO
. .08650.048876/2022-16
.MAICON LUIZ CAXAMBU
.T569706947
.NÃO CONHECIMENTO
. .08666.035939/2021-14
.MARCELO GOBBI FILHO
.T508325951
.INDEFERIMENTO
. .08650.023616/2020-68
.MARCO ANTONIO PEREIRA
.T473116383
.NÃO CONHECIMENTO
. .08666.061162/2021-35
.MARCOS HENRIQUE KREZANOUSKI TONELI
.T547139136
.NÃO CONHECIMENTO
. .08650.020812/2022-42
.MARCOS PAULO CREPALDI
.T567178048
.NÃO CONHECIMENTO
. .08650.022541/2022-60
.MARIA DO CARMO SAVI
.T566380986
.INDEFERIMENTO
. .08666.002815/2022-25
.MARLON CRISTIAN BARBOSA
.T545545528
.NÃO CONHECIMENTO
. .08666.022037/2022-91
.MATEUS MARTINS SEIBEL
.T547869622
.INDEFERIMENTO
. .08666.040011/2021-43
.MAURO SERFGIO LAURENTINO
.T526116907
.NÃO CONHECIMENTO
. .08650.088338/2022-56
.NARCISO MACIEL
.T572738463
.INDEFERIMENTO
. .08650.088332/2022-89
.NARCISO MACIEL
.T572738455
.INDEFERIMENTO
. .08650.073079/2022-69
.NELSON STEIMBACH
.T560945736
.NÃO CONHECIMENTO
. .08666.014823/2022-14
.RAFAEL JOSE DRI
.T560995636
.INDEFERIMENTO
. .08666.002854/2022-22
.RAFAEL SARTORI
.T547198442
.NÃO CONHECIMENTO
. .08650.044724/2022-36
.RAMON ROBERTO SELI
.T578282437
.INDEFERIMENTO
. .08650.009420/2022-22
.RHUAN MACHADO DE SOUZA
.T561164517
.INDEFERIMENTO
. .08650.017207/2022-94
.RICARDO ALFREDO ENDER
.T565384287
.INDEFERIMENTO
. .08650.058112/2022-21
.ROBERTO RODRIGUES LIMA JUNIOR
.T555757064
.INDEFERIMENTO
. .08666.025607/2022-02
.ROBSON BRANDALISE
.T567038793
.NÃO CONHECIMENTO
. .08666.058287/2021-88
.ROSINHA DE MELO FRANCA
.T541703226
.INDEFERIMENTO
. .08650.075004/2022-12
.RUAN MATHEUS GOMES
.T562098291
.INDEFERIMENTO
. .08650.075007/2022-56
.RUAN MATHEUS GOMES
.T562098305
.NÃO CONHECIMENTO
. .08650.075002/2022-23
.RUAN MATHEUS GOMES
.T562098283
.NÃO CONHECIMENTO
. .08666.026973/2021-90
.SAIONARA ELISA ORO
.T512210535
.INDEFERIMENTO
. .08650.056620/2021-93
.SEBASTIAO DE PAULA
.T212369326
.NÃO CONHECIMENTO
. .08666.025655/2022-92
.SHAUANA MARA DE ANDRADE
.R553014757
.INDEFERIMENTO
. .08650.045636/2022-51
.SOLANGE GUCKERT
.T538479655
.NÃO CONHECIMENTO
. .08650.019407/2022-81
.TAWAN SIMAO DE OLIVEIRA
.T545215056
.INDEFERIMENTO
. .08650.019361/2022-09
.TAWAN SIMAO DE OLIVEIRA
.R560222939
.INDEFERIMENTO
. .08650.016840/2022-65
.VALDELINO CARDOSO
.T554139022
.NÃO CONHECIMENTO
. .08666.003302/2022-31
.VANIO ANTUNES FARIAS
.T555800717
.INDEFERIMENTO
. .08650.074365/2022-41
.VERA LUCIA STOEBERL
.T562630783
.INDEFERIMENTO
. .08650.073075/2022-81
.VICENTE DA SILVA
.T556794117
.NÃO CONHECIMENTO
. .08650.082262/2021-74
.VILMAR DIAS
.T543334171
.NÃO CONHECIMENTO
. .08666.024684/2022-37
.VINICIUS SUPPTITZ DA LUZ
.T551199962
.NÃO CONHECIMENTO
. .08650.021094/2022-21
.VITOR LEMOS MORONI
.T546230784
.NÃO CONHECIMENTO
. .08650.035444/2022-37
.WELISSOM BOEIRA DE LIMA
.T560589883
.NÃO CONHECIMENTO
. .08650.094445/2021-32
.WILDES OLIMPIO LEAL
.T545431468
.INDEFERIMENTO
. .08666.022813/2021-71
.WILMAR SUDOSKI
.T185819575
.NÃO CONHECIMENTO
. .08666.028505/2022-31
.YURI PAES GASPAR
.T559678541
.NÃO CONHECIMENTO
UBIRAJARA MARTELL SOARES
Coordenador-Geral da JARI PRF/SC
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000820202534
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as
pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas,
previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos
Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de
Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo
com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento
de Bebidas Alcoólicas.
O interessado
poderá interpor RECURSO
DA PENALIDADE
nos prazos
estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e
assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal
ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde
ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento
deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do
requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por
instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando
pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o
esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão
da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei
12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.
O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade
das informações e dos documentos fornecidos.
INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão
disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria
IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.
MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA
Diretor de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Autuação - 08640000819202518 - EXTRATO
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas
infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte
Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento
dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF,
de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e
Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.
O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos
neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser
entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via
remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração
(endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os
seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua
assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do
documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros
documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados;
cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da
existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto
de infração como objeto.
Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o
proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar
IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto
deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos
documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor
infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente
preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo;
não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver
fora do prazo.
O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das
informações e dos documentos fornecidos.
INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis
em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de
janeiro de 2024.
MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA
Diretor de Operações