DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 443034
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 02070.026754/2021-24.
Pregão. Nº 55/2021. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 78.533.312/0001-58
- PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo
aditivo é prorrogar, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº. 15/2022, conforme previsto nos termos do artigo 57, inciso II, da
lei nº 8.666/93 e de adequação à instrução normativa nº 53, de 8 de julho de 2020, de
empresa especializada na prestação de serviços continuados com mão de obra exclusiva de
apoio administrativo, a serem executados nas dependências do ICMBio, no estado de
Alagoas.. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
551.008,08. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 443020
Número do Contrato: 45/2021.
Nº Processo: 02011.000333/2021-78.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/J B R J.
Contratado: 30.114.011/0001-63 - ASSOCIACAO DE AMIGOS DO JARDIM BOTANICO DO RIO
DE JANEIRO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, a partir de 23/12/2025. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 91.236,48. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 323028
Nº Processo: 48500.006952/2025-99.
Pregão Nº 90013/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA.
Contratado: 09.346.601/0001-25 - B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCAO. Objeto: Prestação de
serviços contínuos de custódia e gestão de garantias financeiras em favor da ANEEL, por
um período de 36 meses, prorrogável até o limite 10 (dez) anos, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2028. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 323028
Número do Contrato: 57/2023.
Nº Processo: 48500.900797/2023-35.
Pregão. Nº 15/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado:
03.017.428/0001-35 - NCT INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar, por 12 (doze) meses, o
prazo de vigência do contrato, com fulcro nos artigos. 106 e 107 da lei 14.133/2021;
ajustar os preços contratados em função da formalização da retirada dos itens 1,2 e 4,
conforme cláusula segunda do contrato nº 57/2023; reajustar em de 4,73% (quatro inteiros
e setenta e três por cento) dos valores contratuais, a contar de 12/07/2025, conforme a
instrução processual, nos termos da cláusula sétima do contrato nº 57/2023, de acordo
com o o Índice de Custos de Tecnologia da Informação (ICTI), acumulado nos últimos 12
(doze) meses - período de referência julho/2025. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.229.405,58. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 323028
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 48500.906040/2022-74.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Contratado:
11.385.361/0001-10 - SIGA ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato, com fulcro no art. 57,
inciso ii, da Lei nº 8.666/1993; e registrar o requerimento formal da contratada para futuro
reajuste e repactuação, conforme previsto na Cláusula Décima Quarta do Contrato nº
27/2022-ANEEL, o que atende à condição de se evitar a preclusão lógica, nos termos da
jurisprudência do TCU. Vigência: 21/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.706.147,52. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90/2025 - UASG 323102
Número do Contrato: 46/2023.
Nº Processo: 48051.005770/2023-74.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado:
33.131.860/0001-13 - ONE GESTAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
1º/11/2025 a 1º/11/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência
máxima decenal, nos termos cláusula segunda do termo de contrato, com fundamento nos
artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 01/11/2025 a
01/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 705.041,28. Data de Assinatura:
22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 96/2025 - UASG 323102
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 48051.002373/2020-06.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 04.407.207/0001-36 -
EURO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato 31/2020, nos termos
da clásula sexta, em razão do reajuste da folha de salários homologado pela convenção
coletiva de trabalho 2025/2025 celebrada entre o sindicato de empresas de seguranca
privada, sistemas de seguranca eletronica, cursos de formacao e transporte de valores no
distrito federal, cnpj n. 01.659.937/0001-36 e o sindicato dos empregados de empresas de seg
e vig do df, cnpj n. 01.634.039/0001-23, registrado no ministério do trabalho e emprego em
17/09/2025, sob o nº df000685/2025 (18007492) .. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 395.196,33. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 99/2025 - UASG 323102
Número do Contrato: 50/2023.
Nº Processo: 48051.005225/2023-88.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato nº 50/2023 em
razão da variação acumulada do índice de custo da tecnologia da informação (icti) nos
períodos de novembro/2022 a outubro/2023 e de novembro/2023 a outubro/2024, em
conformidade com a cláusula sexta do termo de contrato.. Vigência: 08/11/2023 a
08/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.353,33. Data de Assinatura:
22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 323031
Número do Contrato: 9003/2023.
Nº Processo: 48610.221808/2022-91.
Pregão. Nº 50/2022. Contratante: ESC. CENTRAL DA ANP. Contratado: 11.777.162/0001-57
- BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.. Objeto: 1. Repactuação do valor do contrato
n° 9.003/23-ANP-221.808, com efeitos financeiros retroativos a 01/09/2024, em virtude
das alterações de custos decorrentes do termo aditivo à convenção coletiva do trabalho
2023/2025 do SINDPD-RJ, que determinou reajustes no salários base, no auxílio
alimentação/refeição e no benefício indireto, conforme o disposto na Nota Técnica nº
34/2025/STI-CONT/STI/ANP-RJ; e
2. Revisão dos valores contratuais, com fundamento no Artigo 65, Inciso II, alínea "d", e §
5º, da Lei nº 8.666, de 1993, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro,
decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela lei nº 14.973,
de 16 de setembro de 2024. Vigência: 20/10/2025 a 04/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.160.483,31. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ON-LINE
Informamos o Edital de leilão on-line de bens móveis, materiais inservíveis e
resíduos recicláveis diversos. DIA 18/11/2025 às 14h Contato do leiloeiro: Rogério Menezes
Tel.: 21 3812-4300 www.rogeriomenezes.com.br Serão permitidas visitas presenciais que
deverão ser agendadas previamente. e-mail: residuos_industriais@eletronuclear.gov.br
Thalita Ferreira (24) 3362-9595 Dias: 03 a 07 e 10 a 14/11/2025 Horários: de 9 às 11:30 e
13:30 às 16h. Edital encontra-se no site: https://www.eletronuclear.gov.br
MARISTELA FERREIRA REED
Chefe de Departamento de Aquisição de Bens - DAB.A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2025 - UASG 910847
Processo Nº DSE.A/PE-157/2025.
Objeto: Serviços de locação de guindaste e empilhadeira, com operador e
rigger, para utilização nas dependências da Usina Nuclear de ANGRA 2, da Central Nuclear
Almirante
Álvaro Alberto
-
CNAAA.
Total de
Itens
Licitados:
1. Edital
no
site:
www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2025 no site:
www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
17/11/2025,
às
10h00 
no
site
www.gov.br/compras.
IGOR PORTO DAVID
Chefe do Departamento de Aquisição de Serviços
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2025 - UASG 910847
Processo Nº DSE.A/PE-155/2025.
Objeto: Serviços de engenharia para operação e manutenção do Sistema
Inteligente de Suprimento de Ar Respirável - SISAR, com emprego de materiais. Total de
Itens Licitados: 1. Edital no site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de
27/10/2025 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025, às 09h00
no site www.gov.br/compras.
IGOR PORTO DAVID
Chefe do Departamento de Aquisição de Serviços
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90159/2025 - UASG 910847
Nº Processo: DAB.A/PE-159/2025.
Objeto: Fornecimento de Sonda de Nível e Transmissor Controlador. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de
24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
MARISTELA FERREIRA REED
Chefe do Departamento de Aquisição de Bens
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004523308
Objeto: Serviços de Projeto, Suprimento, Construção e Montagem (EPCI)
para REVAMP da Bacia de Águas Oleosas (BAO) e Bacia de Água Contaminada Auxiliar
(BAC auxiliar) da Unidade de Tratamento de Despejos Industriais (UTDI) da REPLAN,
conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das
propostas: 29/12/2025, 17:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o
processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004523879
Objeto:
Aquisição de
Mangueira Montada
Típica,
por contrato
global,
conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das
propostas: 10/11/2025 às 17:00 horas.Obs.: A consulta ao edital e o processamento da
licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO

                            

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